SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA · 21 de novembro de 2019
ANEXO 13 RREO 5º BIMESTRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA
ANEXO 13 RREO 5º BIMESTRE
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro até Outubro - 5º Bimestre/2019
Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28 - Anexo 13
Nr.
G1 - IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
REGISTROS EFETUADOS EM 2019
No Bimestre
Até o Bimestre
1
TOTAL DE ATIVOS
0,00
0,00
0,00
2
Ativos Constituídos pela SPE
0,00
0,00
0,00
3
TOTAL DE PASSIVOS
0,00
0,00
0,00
4
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
0,00
0,00
0,00
5
Provisões de PPP
0,00
0,00
0,00
6
Outros passivos
0,00
0,00
0,00
7
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
0,00
0,00
0,00
8
Obrigações Contratuais
0,00
0,00
0,00
9
Riscos Não Provisionados
0,00
0,00
0,00
10
Garantias Concedidas
0,00
0,00
0,00
11
Outros Passivos Contingentes
0,00
0,00
0,00
Nr.
G2 - DESPESAS DE PPP
Exercício
Anterior
Exercício
Corrente
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
12
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13
Das estatais não dependentes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14
TOTAL DAS DESPESAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15
PPP A CONTRATAR (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV= I + II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V = IV / III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Nota Explicativa
FONTE: Sistema <Nome>, Unidade Responsável <Nome>, Data da emissão <dd/mmm/aaaa> e hora de emissão <hhh e mmm>