SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA · 24 de outubro de 2019
ANEXO 14 RREO REPUBLICADO POR RETIFICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA
ANEXO 14 RREO REPUBLICADO POR RETIFICAÇÃO
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro até Agosto - 4º Bimestre/2019
LRF, Art. 48 - Anexo 14
Nr.
G1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
1
Receitas - Previsão Inicial
181.640.000,00
2
Receitas - Previsão Atualizada
181.640.000,00
3
Receitas Realizadas
113.501.213,19
4
Déficit Orçamentário
0,00
5
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
6.230.906,43
6
Despesas - Dotação Inicial
180.028.000,00
7
Créditos Adicionais
11.346.401,97
8
Despesas - Dotação Atualizada
191.374.401,97
9
Despesas Empenhadas
146.664.022,86
10
Despesas Liquidadas
106.849.887,01
11
Despesas Pagas
101.431.080,01
12
Superávit Orçamentário
6.651.326,18
Nr.
G2 - DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
13
Despesas Empenhadas
146.664.022,86
14
Despesas Liquidadas
106.849.887,01
Nr.
G3 - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
15
Receita Corrente Líquida
159.374.263,21
Nr.
G4 - RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Até o Bimestre
16
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO - Receitas Previdenciárias Realizadas
9.833.070,36
17
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO - Despesas Previdenciárias Liquidadas
6.195.690,23
18
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO - Resultado Previdenciário
3.637.380,13
19
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO - Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
20
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO - Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
21
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO - Resultado Previdenciário
0,00
Nr.
G5 - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado Até o Bimestre (b)
% em Relação à Meta (b /
a)
22
Resultado Primário - Acima da Linha
2.165.000,00
4.536.090,56
209,52
23
Resultado Nominal - Acima da Linha
- 2.538.700,00
6.676.630,34
- 262,99
Nr.
G6 - RESTOS A PAGAR POR PODER
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre
Pagamento Até o Bimestre
Saldo a Pagar
24
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
4.478.507,09
137.174,19
4.116.686,50
224.646,40
25
Poder Executivo
4.478.507,09
137.174,19
4.116.686,50
224.646,40
26
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
27
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
4.490.993,90
594.527,31
2.226.935,50
1.669.531,09
28
Poder Executivo
4.490.993,90
594.527,31
2.226.935,50
1.669.531,09
29
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
30
TOTAL
8.969.500,99
731.701,50
6.343.622,00
1.894.177,49
Nr.
G7 - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Apurado Até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
31
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
18.968.112,27
25,00
27,32
32
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio
0,00
0,00
0,00
33
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental
17.816.608,75
60,00
76,74
34
Complementação da União ao FUNDEB
0,00
0,00
0,00
Nr.
G8 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado Até o Bimestre
Saldo Não Realizado
35
Receitas de Operações de Crédito
0,00
0,00
36
Despesa de Capital Líquida
8.410.508,72
7.388.103,65
Nr.
G9 - PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Exercício
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
37
Plano Previdenciário - Receitas Previdenciárias
2,00
0,00
0,00
0,00
38
Plano Previdenciário - Despesas Previdenciárias
1,00
0,00
0,00
0,00
39
Plano Previdenciário - Resultado Previdenciário
1,00
0,00
0,00
0,00
40
Plano Financeiro - Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
41
Plano Financeiro - Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
42
Plano Financeiro - Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Nr.
G10 - RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado Até o Bimestre
Saldo a Realizar
43
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
0,00
0,00
44
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
0,00
0,00
Nr.
G11 - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
45
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
11.528.911,90
15,00
16,94
Nr.
G12 - DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
46
Total das Despesas/RCL (%)
0,00
Nota Explicativa