SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA · 21 de novembro de 2019
ANEXO 5 RREO 5º BIMESTRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA
ANEXO 5 RREO 5º BIMESTRE
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Anexo 6 - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro até Outubro - 5º Bimestre/2019
LRF, Art. 53, inciso III - Anexo 6
20/11/2019
ACIMA DA LINHA
Nr.
G1 - RECEITAS PRIMÁRIAS
Previsão Atualizada
Até o Bimestre 2019
Receitas Realizadas (a)
1
RECEITAS CORRENTES (I)
164.578.000,00
138.806.120,74
2
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
21.807.000,00
20.949.362,58
3
IPTU
5.600.000,00
6.286.430,10
4
ISS
7.120.000,00
6.165.530,47
5
ITBI
1.500.000,00
3.130.527,29
6
IRRF
5.050.000,00
3.434.471,94
7
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2.537.000,00
1.932.402,78
8
Contribuições
6.277.000,00
5.162.103,00
9
Receita Patrimonial
7.450.000,00
5.880.613,66
10
Aplicações Financeiras (II)
7.406.000,00
5.846.667,49
11
Outras Receitas Patrimoniais
44.000,00
33.946,17
12
Transferências Correntes
128.886.000,00
106.678.151,33
13
Cota-Parte do FPM
28.200.000,00
21.925.570,37
14
Cota-Parte do ICMS
30.800.000,00
26.107.052,93
15
Cota-Parte do IPVA
3.200.000,00
3.207.614,88
16
Cota-Parte do ITR
4.800.000,00
3.573.544,87
17
Transferências da LC 87/1996
96.000,00
0,00
18
Transferências da LC 61/1989
320.000,00
302.138,22
19
Transferências do FUNDEB
33.965.000,00
28.857.775,75
20
Outras Transferências Correntes
27.505.000,00
22.704.454,31
21
Demais Receitas Correntes
158.000,00
135.890,17
22
Outras Receitas Financeiras (III)
0,00
0,00
23
Receitas Correntes Restantes
158.000,00
135.890,17
24
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)
157.172.000,00
132.959.453,25
25
RECEITAS DE CAPITAL (V)
8.260.000,00
540.091,07
26
Operações de Crédito (VI)
0,00
0,00
27
Amortização de Empréstimos (VII)
0,00
0,00
28
Alienação de Bens
0,00
0,00
29
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
0,00
0,00
30
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
0,00
0,00
31
Outras Alienações de Bens
0,00
0,00
32
Transferências de Capital
8.260.000,00
540.091,07
33
Convênios
3.374.000,00
59.271,59
34
Outras Transferências de Capital
4.886.000,00
480.819,48
35
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
36
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
0,00
0,00
37
Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
0,00
38
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)
8.260.000,00
540.091,07
39
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)
165.432.000,00
133.499.544,32
Nr.
G2 - DESPESAS PRIMÁRIAS
Dotação Atualizada
Até o Bimestre 2019
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Despesas Pagas (a)
Restos a Pagar Processados Pagos (b)
Restos a Pagar não Processados Liquidados
Restos a Pagar não Processados Pagos (c)
40
DESPESAS CORRENTES (XIII)
157.125.053,35
142.146.541,34
122.097.387,03
119.259.157,35
3.186.592,60
1.554.031,33
1.554.031,33
41
Pessoal e Encargos Sociais
91.967.941,08
82.212.803,93
73.726.295,44
73.237.797,21
469.996,87
0,00
0,00
42
Juros e Encargos da Dívida (XIV)
411.383,04
391.383,04
338.821,07
338.821,07
0,00
0,00
0,00
43
Outras Despesas Correntes
64.745.729,23
59.542.354,37
48.032.270,52
45.682.539,07
2.716.595,73
1.554.031,33
1.554.031,33
44
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)
156.713.670,31
141.755.158,30
121.758.565,96
118.920.336,28
3.186.592,60
1.554.031,33
1.554.031,33
45
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
23.575.633,07
8.269.693,99
6.564.338,58
6.068.886,11
376.108,59
847.436,45
847.436,45
46
Investimentos
20.903.886,96
5.603.870,11
4.059.921,80
3.994.575,19
376.108,59
847.436,45
847.436,45
47
Inversões Financeiras
3.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
48
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
49
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50
Aquisição de Título de Crédito (XIX)
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
51
Demais Inversões Financeiras
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
52
Amortização da Dívida (XX)
2.668.746,11
2.665.823,88
2.504.416,78
2.074.310,92
0,00
0,00
0,00
53
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)
20.905.886,96
5.603.870,11
4.059.921,80
3.994.575,19
376.108,59
847.436,45
847.436,45
54
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
55
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)
177.619.557,27
147.359.028,41
125.818.487,76
122.914.911,47
3.562.701,19
2.401.467,78
2.401.467,78
56
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)]
4.620.463,88
Nr.
G4 - META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
Valor Corrente
57
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
2.165.000,00
Nr.
G5 - JUROS NOMINAIS
Até o Bimestre/ 2019
VALOR INCORRIDO
58
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)
5.845.164,75
59
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)
0,00
60
RESULTADO NOMINAL – Acima da Linha (XXVII)= XXIV + (XXV – XXVI)
10.465.628,63
Nr.
G7 - META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
Valor Corrente
61
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
-2.538.700,00
ABAIXO DA LINHA
Nr.
G8 - CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
Em 31/12/2018 (a)
Até o Bimestre (b)
62
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)
20.108.689,25
19.876.567,07
63
DEDUÇÕES (XXIX)
105.801.479,94
16.516.368,37
64
Disponibilidade de Caixa
105.801.479,94
16.535.302,70
65
Disponibilidade de Caixa Bruta
110.156.517,67
16.628.660,74
66
(-) Restos a Pagar Processados (XXX)
4.355.037,73
93.358,04
67
Demais Haveres Financeiros
0,00
-18.934,33
68
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)
-85.692.790,69
3.360.198,70
69
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)
-89.052.989,39
Nr.
G10 - AJUSTE METODOLÓGICO
Até o Bimestre/ 2019
70
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)
4.261.679,69
71
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
0,00
72
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
0,00
73
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)
0,00
74
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)
0,00
75
OUTROS AJUSTES (XXXVII)
0,00
76
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII)
-93.314.669,08
77
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI)
-99.159.833,83
Nr.
G12 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
78
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
6.230.906,43
79
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
0,00
80
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
6.230.906,43
81
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00
Nota Explicativa
FONTE: Sistema <Nome>, Unidade Responsável <Nome>, Data da emissão <dd/mmm/aaaa> e hora de emissão <hhh e mmm>
Texto abaixo válido somente para 6º Bimestre:
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas.
Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.