SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA · 21 de novembro de 2019
ANEXO 14 RREO 5º BIMESTRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA
ANEXO 14 RREO 5º BIMESTRE
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro até Outubro - 5º Bimestre/2019
LRF, Art. 48 - Anexo 14
20/11/2019
Nr.
G1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
1
Receitas - Previsão Inicial
181.640.000,00
2
Receitas - Previsão Atualizada
181.640.000,00
3
Receitas Realizadas
145.269.466,06
4
Déficit Orçamentário
0,00
5
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
6.230.906,43
6
Despesas - Dotação Inicial
180.028.000,00
7
Créditos Adicionais
19.943.735,30
8
Despesas - Dotação Atualizada
199.971.735,30
9
Despesas Empenhadas
157.463.718,55
10
Despesas Liquidadas
134.657.655,23
11
Despesas Pagas
130.605.668,44
12
Superávit Orçamentário
10.611.810,83
Nr.
G2 - DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
13
Despesas Empenhadas
157.463.718,55
14
Despesas Liquidadas
134.657.655,23
Nr.
G3 - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
15
Receita Corrente Líquida
164.307.663,15
Nr.
G4 - RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Até o Bimestre
16
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO - Receitas Previdenciárias Realizadas
14.482.776,64
17
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO - Despesas Previdenciárias Liquidadas
7.774.918,26
18
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO - Resultado Previdenciário
6.707.858,38
19
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO - Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
20
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO - Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
21
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO - Resultado Previdenciário
0,00
Nr.
G5 - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado Até o Bimestre (b)
% em Relação à Meta (b / a)
22
Resultado Primário - Acima da Linha
2.165.000,00
4.620.463,88
213,42
23
Resultado Nominal - Acima da Linha
- 2.538.700,00
10.465.628,63
- 412,24
Nr.
G6 - RESTOS A PAGAR POR PODER
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre
Pagamento Até o Bimestre
Saldo a Pagar
24
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
4.478.507,09
144.993,19
4.116.686,50
216.827,40
25
Poder Executivo
4.478.507,09
144.993,19
4.116.686,50
216.827,40
26
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
27
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
4.490.993,90
980.153,26
2.401.467,78
1.109.372,86
28
Poder Executivo
4.490.993,90
980.153,26
2.401.467,78
1.109.372,86
29
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
30
TOTAL
8.969.500,99
1.125.146,45
6.518.154,28
1.326.200,26
Nr.
G7 - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Apurado Até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
31
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
24.464.661,28
25,00
27,94
32
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio
0,00
0,00
0,00
33
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental
22.492.623,21
60,00
77,82
34
Complementação da União ao FUNDEB
0,00
0,00
0,00
Nr.
G8 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado Até o Bimestre
Saldo Não Realizado
35
Receitas de Operações de Crédito
0,00
0,00
36
Despesa de Capital Líquida
8.269.693,99
15.305.939,08
Nr.
G9 - PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Exercício
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
37
Plano Previdenciário - Receitas Previdenciárias
2,00
0,00
0,00
0,00
38
Plano Previdenciário - Despesas Previdenciárias
1,00
0,00
0,00
0,00
39
Plano Previdenciário - Resultado Previdenciário
1,00
0,00
0,00
0,00
40
Plano Financeiro - Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
41
Plano Financeiro - Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
42
Plano Financeiro - Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Nr.
G10 - RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado Até o Bimestre
Saldo a Realizar
43
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
0,00
0,00
44
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
0,00
0,00
Nr.
G11 - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
45
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
14.400.560,99
15,00
16,71
Nr.
G12 - DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
46
Total das Despesas/RCL (%)
0,00
Nota Explicativa