SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA · 21 de novembro de 2019
ANEXO 2 RREO 5º BIMESTRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA
ANEXO 2 RREO 5º BIMESTRE
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Anexo 2 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro até Outubro - 5º Bimestre/2019
LRF, Art. 52, inciso II, alíneas "c" - Anexo 2
G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Dotação Inicial
Dotação
Atualizada (a)
Despesas Empenhadas
Saldo (c) = (a-b)
Despesas Liquidadas
Saldo (e) = (a-d)
No Bimestre
Até o Bimestre
(b)
% (b/total b)
No Bimestre
Até o Bimestre
(d)
% (d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA) (I)
157.531.500,00
180.700.686,42
10.673.884,16
150.416.235,33
95,53
30.284.451,09
26.799.193,12
128.661.725,61
95,54
52.038.960,81
LEGISLATIVA
6.549.000,00
6.549.000,00
1.322.337,97
5.564.129,93
3,53
984.870,07
1.378.043,87
5.330.987,56
3,96
1.218.012,44
Ação Legislativa
6.549.000,00
6.549.000,00
1.322.337,97
5.564.129,93
3,53
984.870,07
1.378.043,87
5.330.987,56
3,96
1.218.012,44
JUDICIÁRIA
139.000,00
176.404,19
41.382,03
174.820,83
0,11
1.583,36
58.851,03
162.361,98
0,12
14.042,21
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
139.000,00
176.404,19
41.382,03
174.820,83
0,11
1.583,36
58.851,03
162.361,98
0,12
14.042,21
ESSENCIAL À JUSTIÇA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ADMINISTRAÇÃO
22.095.000,00
25.984.427,41
757.683,03
25.738.405,57
16,35
246.021,84
4.332.568,87
23.218.968,06
17,24
2.765.459,35
Administração Geral
22.095.000,00
25.984.427,41
757.683,03
25.738.405,57
16,35
246.021,84
4.332.568,87
23.218.968,06
17,24
2.765.459,35
DEFESA NACIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SEGURANÇA PÚBLICA
10.000,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
Administração Geral
10.000,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
RELAÇÕES EXTERIORES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
5.905.500,00
6.738.927,58
612.785,73
5.318.198,59
3,38
1.420.728,99
934.915,24
4.534.791,67
3,37
2.204.135,91
Assistência ao Idoso
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
Assistência ao Portador de Deficiência
34.000,00
16.228,00
0,00
0,00
0,00
16.228,00
0,00
0,00
0,00
16.228,00
Assistência à Criança e ao Adolescente
468.500,00
250.307,60
35.309,40
189.680,40
0,12
60.627,20
45.309,40
159.680,40
0,12
90.627,20
Assistência Comunitária
5.398.000,00
6.467.391,98
577.476,33
5.128.518,19
3,26
1.338.873,79
889.605,84
4.375.111,27
3,25
2.092.280,71
PREVIDÊNCIA SOCIAL
7.019.000,00
10.392.600,00
1.582.028,03
7.792.876,00
4,95
2.599.724,00
1.579.228,03
7.774.918,26
5,77
2.617.681,74
Previdência do Regime Estatutário
7.019.000,00
10.392.600,00
1.582.028,03
7.792.876,00
4,95
2.599.724,00
1.579.228,03
7.774.918,26
5,77
2.617.681,74
SAÚDE
36.347.000,00
41.178.200,54
3.952.957,70
31.595.722,04
20,07
9.582.478,50
5.656.274,78
27.412.328,26
20,35
13.765.872,28
Administração Geral
6.194.000,00
6.573.260,23
378.672,56
6.360.862,12
4,04
212.398,11
981.533,11
5.314.243,11
3,95
1.259.017,12
Atenção Básica
13.047.000,00
15.914.021,88
1.901.415,93
10.938.968,39
6,95
4.975.053,49
2.070.493,63
9.943.507,66
7,38
5.970.514,22
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
14.284.000,00
15.550.832,63
1.533.895,60
12.235.908,20
7,77
3.314.924,43
2.223.813,03
10.103.879,98
7,50
5.446.952,65
Suporte Profilático e Terapêutico
1.355.000,00
1.398.000,00
- 104.728,48
959.028,39
0,61
438.971,61
105.675,40
959.028,39
0,71
438.971,61
Vigilância Sanitária
264.000,00
221.374,00
10.151,72
57.041,85
0,04
164.332,15
9.638,90
56.529,03
0,04
164.844,97
Vigilância Epidemiológica
1.203.000,00
1.520.711,80
233.550,37
1.043.913,09
0,66
476.798,71
265.120,71
1.035.140,09
0,77
485.571,71
TRABALHO
252.000,00
242.000,00
- 10.000,00
242.000,00
0,15
0,00
39.548,33
192.844,32
0,14
49.155,68
Fomento ao Trabalho
252.000,00
242.000,00
- 10.000,00
242.000,00
0,15
0,00
39.548,33
192.844,32
0,14
49.155,68
EDUCAÇÃO
56.483.000,00
57.596.060,41
1.843.930,26
55.331.962,59
35,15
2.264.097,82
9.799.085,55
44.462.116,19
33,02
13.133.944,22
Alimentação e Nutrição
3.000.000,00
3.214.936,53
14.103,98
3.204.305,29
2,03
10.631,24
925.924,03
2.661.802,71
1,98
553.133,82
Ensino Fundamental (Educação Básica)
40.019.000,00
40.057.408,97
1.085.487,73
38.413.326,26
24,40
1.644.082,71
6.107.972,25
30.385.101,01
22,56
9.672.307,96
Ensino Superior
1.300.000,00
1.447.646,18
426.278,90
1.425.077,08
0,91
22.569,10
440.430,38
1.354.286,69
1,01
93.359,49
Educação Infantil (Educação Básica)
11.661.000,00
12.236.871,71
479.107,24
11.650.056,94
7,40
586.814,77
2.208.983,92
9.511.646,22
7,06
2.725.225,49
Educação de Jovens e Adultos
97.000,00
202.604,78
- 197.639,83
202.604,78
0,13
0,00
30.045,19
156.562,27
0,12
46.042,51
Educação Especial
406.000,00
436.592,24
36.592,24
436.592,24
0,28
0,00
85.729,78
392.717,29
0,29
43.874,95
CULTURA
364.000,00
353.300,00
17.634,79
331.681,85
0,21
21.618,15
66.859,74
282.825,55
0,21
70.474,45
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
39.000,00
15.100,00
0,00
7.080,00
0,00
8.020,00
0,00
7.080,00
0,01
8.020,00
Difusão Cultural
325.000,00
338.200,00
17.634,79
324.601,85
0,21
13.598,15
66.859,74
275.745,55
0,20
62.454,45
DIREITOS DA CIDADANIA
528.000,00
415.000,00
0,00
169.172,00
0,11
245.828,00
24.213,00
169.172,00
0,13
245.828,00
Assistência aos Povos Indígenas
528.000,00
415.000,00
0,00
169.172,00
0,11
245.828,00
24.213,00
169.172,00
0,13
245.828,00
URBANISMO
3.006.000,00
4.988.596,41
143.818,53
2.791.009,28
1,77
2.197.587,13
645.783,10
2.213.241,73
1,65
2.775.354,68
Administração Geral
717.000,00
912.963,54
97.300,33
849.811,36
0,54
63.152,18
195.143,31
722.478,21
0,54
190.485,33
InfraEstrutura Urbana
1.355.000,00
3.553.632,87
44.213,20
1.924.481,04
1,22
1.629.151,83
449.444,79
1.476.351,64
1,10
2.077.281,23
Serviços Urbanos
934.000,00
522.000,00
2.305,00
16.716,88
0,01
505.283,12
1.195,00
14.411,88
0,01
507.588,12
HABITAÇÃO
23.000,00
11.000,00
0,00
2.999,06
0,00
8.000,94
0,00
2.067,11
0,00
8.932,89
Administração Geral
12.000,00
5.000,00
0,00
2.999,06
0,00
2.000,94
0,00
2.067,11
0,00
2.932,89
Habitação Urbana
11.000,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
SANEAMENTO
401.000,00
910.000,00
0,00
350.741,38
0,22
559.258,62
0,00
0,00
0,00
910.000,00
Saneamento Básico Rural
0,00
510.000,00
0,00
350.741,38
0,22
159.258,62
0,00
0,00
0,00
510.000,00
Saneamento Básico Urbano
401.000,00
400.000,00
0,00
0,00
0,00
400.000,00
0,00
0,00
0,00
400.000,00
GESTÃO AMBIENTAL
3.601.000,00
4.626.633,41
16.229,71
4.313.922,62
2,74
312.710,79
723.703,72
3.586.122,04
2,67
1.040.511,37
Administração Geral
86.000,00
104.000,00
16.563,80
88.389,21
0,06
15.610,79
17.552,30
75.011,46
0,06
28.988,54
Preservação e Conservação Ambiental
3.444.000,00
4.481.633,41
- 334,09
4.225.533,41
2,68
256.100,00
706.151,42
3.511.110,58
2,61
970.522,83
Recuperação de Áreas Degradadas
71.000,00
41.000,00
0,00
0,00
0,00
41.000,00
0,00
0,00
0,00
41.000,00
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AGRICULTURA
1.515.500,00
1.652.274,56
14.522,53
941.974,99
0,60
710.299,57
144.897,45
732.249,39
0,54
920.025,17
Administração Geral
442.000,00
468.548,72
- 5.870,81
322.937,91
0,21
145.610,81
49.444,54
247.080,62
0,18
221.468,10
Abastecimento
11.000,00
217.000,00
0,00
18.944,37
0,01
198.055,63
0,00
18.944,37
0,01
198.055,63
Promoção da Produção Agropecuária
1.062.500,00
966.725,84
20.393,34
600.092,71
0,38
366.633,13
95.452,91
466.224,40
0,35
500.501,44
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
277.500,00
209.200,00
0,00
0,00
0,00
209.200,00
0,00
0,00
0,00
209.200,00
Reforma Agrária
277.500,00
209.200,00
0,00
0,00
0,00
209.200,00
0,00
0,00
0,00
209.200,00
INDÚSTRIA
9.000,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
Promoção Industrial
9.000,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS
202.000,00
35.039,00
0,00
4.039,00
0,00
31.000,00
0,00
0,00
0,00
35.039,00
Turismo
202.000,00
35.039,00
0,00
4.039,00
0,00
31.000,00
0,00
0,00
0,00
35.039,00
COMUNICAÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ENERGIA
2.718.000,00
2.269.370,24
28.696,62
1.828.736,01
1,16
440.634,23
374.516,11
1.716.444,32
1,27
552.925,92
Energia Elétrica
2.718.000,00
2.269.370,24
28.696,62
1.828.736,01
1,16
440.634,23
374.516,11
1.716.444,32
1,27
552.925,92
TRANSPORTE
2.845.000,00
10.318.229,00
112.942,58
2.255.930,58
1,43
8.062.298,42
461.222,61
1.985.158,09
1,47
8.333.070,91
Transporte Rodoviário
2.845.000,00
10.318.229,00
112.942,58
2.255.930,58
1,43
8.062.298,42
461.222,61
1.985.158,09
1,47
8.333.070,91
DESPORTO E LAZER
702.000,00
1.265.052,10
20.259,71
913.464,28
0,58
351.587,82
61.313,35
455.271,76
0,34
809.780,34
Desporto de Rendimento
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Desporto Comunitário
662.000,00
1.265.052,10
20.259,71
913.464,28
0,58
351.587,82
61.313,35
455.271,76
0,34
809.780,34
ENCARGOS ESPECIAIS
4.790.000,00
4.777.371,57
216.674,94
4.754.448,73
3,02
22.922,84
518.168,34
4.429.857,32
3,29
347.514,25
Serviço da Dívida Interna
3.015.000,00
3.080.129,15
- 112.459,63
3.057.206,92
1,94
22.922,23
241.194,99
2.843.237,85
2,11
236.891,30
Outros Encargos Especiais
1.775.000,00
1.697.242,42
329.134,57
1.697.241,81
1,08
0,61
276.973,35
1.586.619,47
1,18
110.622,95
RESERVA
1.750.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reserva de Contingência
1.750.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIA) (II)
8.615.500,00
8.656.648,88
125.811,53
7.047.483,22
4,47
1.609.165,66
1.008.575,10
5.995.929,62
4,45
2.660.719,26
LEGISLATIVA
151.000,00
151.000,00
30.032,31
126.508,57
0,08
24.491,43
29.988,22
111.470,38
0,08
39.529,62
Ação Legislativa
151.000,00
151.000,00
30.032,31
126.508,57
0,08
24.491,43
29.988,22
111.470,38
0,08
39.529,62
JUDICIÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ESSENCIAL À JUSTIÇA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ADMINISTRAÇÃO
1.700.000,00
1.669.089,65
150.000,00
1.669.089,65
1,06
0,00
150.889,45
1.435.641,14
1,07
233.448,51
Administração Geral
1.700.000,00
1.669.089,65
150.000,00
1.669.089,65
1,06
0,00
150.889,45
1.435.641,14
1,07
233.448,51
DEFESA NACIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SEGURANÇA PÚBLICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RELAÇÕES EXTERIORES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
280.500,00
205.000,00
0,00
187.000,00
0,12
18.000,00
30.035,72
146.350,34
0,11
58.649,66
Assistência à Criança e ao Adolescente
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Assistência Comunitária
275.500,00
205.000,00
0,00
187.000,00
0,12
18.000,00
30.035,72
146.350,34
0,11
58.649,66
PREVIDÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SAÚDE
2.806.000,00
2.915.973,46
218.196,04
1.390.938,37
0,88
1.525.035,09
267.484,28
1.302.501,63
0,96
1.613.471,83
Administração Geral
544.000,00
463.819,77
18.832,62
462.696,57
0,29
1.123,20
67.045,88
375.821,90
0,28
87.997,87
Atenção Básica
1.567.000,00
1.804.740,12
145.902,30
666.195,70
0,42
1.138.544,42
146.977,28
664.633,63
0,49
1.140.106,49
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
537.000,00
494.525,37
38.008,10
201.957,02
0,13
292.568,35
38.008,10
201.957,02
0,15
292.568,35
Vigilância Sanitária
43.000,00
37.000,00
0,00
0,00
0,00
37.000,00
0,00
0,00
0,00
37.000,00
Vigilância Epidemiológica
115.000,00
115.888,20
15.453,02
60.089,08
0,04
55.799,12
15.453,02
60.089,08
0,04
55.799,12
TRABALHO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EDUCAÇÃO
3.678.000,00
3.715.585,77
- 272.416,82
3.673.946,63
2,33
41.639,14
530.177,43
2.999.966,13
2,23
715.619,64
Ensino Fundamental (Educação Básica)
2.210.000,00
2.383.904,32
- 78.094,50
2.383.904,32
1,51
0,00
346.424,98
1.947.773,54
1,45
436.130,78
Educação Infantil (Educação Básica)
1.372.000,00
1.236.961,94
- 193.041,83
1.195.322,80
0,76
41.639,14
168.802,67
966.198,19
0,72
270.763,75
Educação de Jovens e Adultos
8.000,00
6.590,86
- 1.409,14
6.590,86
0,00
0,00
996,84
4.889,28
0,00
1.701,58
Educação Especial
88.000,00
88.128,65
128,65
88.128,65
0,06
0,00
13.952,94
81.105,12
0,06
7.023,53
CULTURA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DIREITOS DA CIDADANIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
URBANISMO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
HABITAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SANEAMENTO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
GESTÃO AMBIENTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AGRICULTURA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INDÚSTRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
COMUNICAÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ENERGIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSPORTE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPORTO E LAZER
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
166.147.000,00
189.357.335,30
10.799.695,69
157.463.718,55
100,00
31.893.616,75
27.807.768,22
134.657.655,23
99,99
54.699.680,07
Nota Explicativa
FONTE: Sistema <Nome>, Unidade Responsável <Nome>, Data da emissão <dd/mmm/aaaa> e hora de emissão <hhh e mmm> Instruções de preenchimento:
Texto abaixo válido somente para 6º Bimestre:
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas.
Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
Quando houver valor negativo nas Despesas Empenhadas no Bimestre discriminar em Nota Explicativa o total das Despesas Empenhadas e das Anuladas.