SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA · 24 de outubro de 2019
ANEXO 2 RREO REPUBLICADO POR RETIFICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA
ANEXO 2 RREO REPUBLICADO POR RETIFICAÇÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2019/BIMESTRE 4
RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”)
R$ 1
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)
DESPESAS EMPENHADAS
SALDO (c) = (a-b)
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO (e) = (a-d)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
BIMESTRE
JAN A AGO (b)
% (b/total b)
BIMESTRE
JAN A AGO (d)
% (d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
157.531.500,00
171.398.063,53
16.258.607,26
139.742.351,17
95,28
31.655.712,36
27.744.930,15
101.862.532,49
95,33
69.535.531,04
0,00
Legislativa
6.549.000,00
6.549.000,00
1.130.179,23
4.241.791,96
2,89
2.307.208,04
1.149.518,36
3.952.943,69
3,70
2.596.056,31
0,00
Ação Legislativa
6.549.000,00
6.549.000,00
1.130.179,23
4.241.791,96
2,89
2.307.208,04
1.149.518,36
3.952.943,69
3,70
2.596.056,31
0,00
Judiciária
139.000,00
171.300,00
0,00
133.438,80
0,09
37.861,20
14.064,00
103.510,95
0,10
67.789,05
0,00
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
139.000,00
171.300,00
0,00
133.438,80
0,09
37.861,20
14.064,00
103.510,95
0,10
67.789,05
0,00
Administração
22.095.000,00
26.006.628,53
2.759.861,43
24.980.722,54
17,03
1.025.905,99
5.906.846,11
18.886.399,19
17,68
7.120.229,34
0,00
Administração Geral
22.095.000,00
26.006.628,53
2.759.861,43
24.980.722,54
17,03
1.025.905,99
5.906.846,11
18.886.399,19
17,68
7.120.229,34
0,00
Segurança Pública
10.000,00
8.000,00
0,00
0,00
0,00
8.000,00
0,00
0,00
0,00
8.000,00
0,00
Administração Geral
10.000,00
8.000,00
0,00
0,00
0,00
8.000,00
0,00
0,00
0,00
8.000,00
0,00
Assistência Social
5.905.500,00
6.594.532,65
356.180,90
4.705.412,86
3,21
1.889.119,79
923.102,00
3.599.876,43
3,37
2.994.656,22
0,00
Assistência ao Idoso
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
Assistência ao Portador da Deficiência
34.000,00
16.228,00
0,00
0,00
0,00
16.228,00
0,00
0,00
0,00
16.228,00
0,00
Assistência à Criança e ao Adolescente
468.500,00
309.900,00
223,68
154.371,00
0,11
155.529,00
22.067,58
114.371,00
0,11
195.529,00
0,00
Assistência Comunitária
5.398.000,00
6.263.404,65
355.957,22
4.551.041,86
3,10
1.712.362,79
901.034,42
3.485.505,43
3,26
2.777.899,22
0,00
Previdência Social
7.019.000,00
10.392.600,00
1.544.738,26
6.210.847,97
4,23
4.181.752,03
1.563.738,26
6.195.690,23
5,80
4.196.909,77
0,00
Previdência do Regime Estatutário
7.019.000,00
10.392.600,00
1.544.738,26
6.210.847,97
4,23
4.181.752,03
1.563.738,26
6.195.690,23
5,80
4.196.909,77
0,00
Saúde
36.347.000,00
41.008.371,37
4.932.157,95
27.642.764,34
18,85
13.365.607,03
6.120.816,60
21.756.053,48
20,36
19.252.317,89
0,00
Administração Geral
6.194.000,00
6.492.742,00
1.027.291,88
5.982.189,56
4,08
510.552,44
1.217.174,86
4.332.710,00
4,05
2.160.032,00
0,00
Atenção Básica
13.047.000,00
15.868.700,00
2.269.577,82
9.037.552,46
6,16
6.831.147,54
2.079.812,30
7.873.014,03
7,37
7.995.685,97
0,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
14.284.000,00
15.568.158,00
1.165.403,37
10.702.012,60
7,30
4.866.145,40
2.147.059,04
7.880.066,95
7,37
7.688.091,05
0,00
Suporte Profilático e Terapêutico
1.355.000,00
1.398.000,00
130.814,90
1.063.756,87
0,73
334.243,13
375.286,99
853.352,99
0,80
544.647,01
0,00
Vigilância Sanitária
264.000,00
246.374,00
0,00
46.890,13
0,03
199.483,87
0,00
46.890,13
0,04
199.483,87
0,00
Vigilância Epidemiológica
1.203.000,00
1.434.397,37
339.069,98
810.362,72
0,55
624.034,65
301.483,41
770.019,38
0,72
664.377,99
0,00
Trabalho
252.000,00
252.000,00
0,00
252.000,00
0,17
0,00
43.667,66
153.295,99
0,14
98.704,01
0,00
Fomento ao Trabalho
252.000,00
252.000,00
0,00
252.000,00
0,17
0,00
43.667,66
153.295,99
0,14
98.704,01
0,00
Educação
56.483.000,00
56.627.953,84
4.097.274,38
53.488.032,33
36,47
3.139.921,51
8.899.090,56
34.663.030,64
32,44
21.964.923,20
0,00
Alimentação e Nutrição
3.000.000,00
3.214.936,53
340.031,90
3.190.201,31
2,18
24.735,22
477.561,87
1.735.878,68
1,62
1.479.057,85
0,00
Ensino Fundamental
40.019.000,00
39.119.239,04
2.979.966,19
37.327.838,53
25,45
1.791.400,51
6.389.128,75
24.277.128,76
22,72
14.842.110,28
0,00
Ensino Superior
1.300.000,00
1.000.000,00
110.000,00
998.798,18
0,68
1.201,82
36.290,05
913.856,31
0,86
86.143,69
0,00
Educação Infantil
11.661.000,00
12.493.533,66
502.734,35
11.170.949,70
7,62
1.322.583,96
1.881.350,84
7.302.662,30
6,83
5.190.871,36
0,00
Educação de Jovens e Adultos
97.000,00
400.244,61
164.541,94
400.244,61
0,27
0,00
31.956,83
126.517,08
0,12
273.727,53
0,00
Educação Especial
406.000,00
400.000,00
0,00
400.000,00
0,27
0,00
82.802,22
306.987,51
0,29
93.012,49
0,00
Cultura
364.000,00
357.000,00
-19.434,80
314.047,06
0,21
42.952,94
60.502,39
215.965,81
0,20
141.034,19
0,00
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
39.000,00
15.100,00
7.080,00
7.080,00
0,00
8.020,00
7.080,00
7.080,00
0,01
8.020,00
0,00
Difusão Cultural
325.000,00
341.900,00
-26.514,80
306.967,06
0,21
34.932,94
53.422,39
208.885,81
0,20
133.014,19
0,00
Direitos da Cidadania
528.000,00
498.000,00
400,00
169.172,00
0,12
328.828,00
65.648,00
144.959,00
0,14
353.041,00
0,00
Assistência ao Povos Indígenas
528.000,00
498.000,00
400,00
169.172,00
0,12
328.828,00
65.648,00
144.959,00
0,14
353.041,00
0,00
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)
DESPESAS EMPENHADAS
SALDO (c) = (a-b)
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO (e) = (a-d)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
BIMESTRE
JAN A AGO (b)
% (b/total b)
BIMESTRE
JAN A AGO (d)
% (d/total d)
Urbanismo
3.006.000,00
3.871.577,12
251.099,89
2.647.190,75
1,80
1.224.386,37
397.861,71
1.567.458,63
1,47
2.304.118,49
0,00
Administração Geral
717.000,00
912.963,54
249.818,93
752.511,03
0,51
160.452,51
182.902,07
527.334,90
0,49
385.628,64
0,00
Infra-estrutura Urbana
1.355.000,00
2.432.613,58
85,96
1.880.267,84
1,28
552.345,74
214.959,64
1.026.906,85
0,96
1.405.706,73
0,00
Serviços Urbanos
934.000,00
526.000,00
1.195,00
14.411,88
0,01
511.588,12
0,00
13.216,88
0,01
512.783,12
0,00
Habitação
23.000,00
17.000,00
0,00
2.999,06
0,00
14.000,94
288,02
2.067,11
0,00
14.932,89
0,00
Administração Geral
12.000,00
8.000,00
0,00
2.999,06
0,00
5.000,94
288,02
2.067,11
0,00
5.932,89
0,00
Habitação Urbana
11.000,00
9.000,00
0,00
0,00
0,00
9.000,00
0,00
0,00
0,00
9.000,00
0,00
Saneamento
401.000,00
911.000,00
350.741,38
350.741,38
0,24
560.258,62
0,00
0,00
0,00
911.000,00
0,00
Saneamento Básico Rural
0,00
510.000,00
350.741,38
350.741,38
0,24
159.258,62
0,00
0,00
0,00
510.000,00
0,00
Saneamento Básico Urbano
401.000,00
401.000,00
0,00
0,00
0,00
401.000,00
0,00
0,00
0,00
401.000,00
0,00
Gestão Ambiental
3.601.000,00
4.676.367,50
9.725,00
4.297.692,91
2,93
378.674,59
759.660,04
2.862.418,32
2,68
1.813.949,18
0,00
Administração Geral
86.000,00
124.100,00
9.725,00
71.825,41
0,05
52.274,59
25.914,25
57.459,16
0,05
66.640,84
0,00
Preservação e Conservação Ambiental
3.444.000,00
4.511.267,50
0,00
4.225.867,50
2,88
285.400,00
733.745,79
2.804.959,16
2,63
1.706.308,34
0,00
Recuperação de Áreas Degradadas
71.000,00
41.000,00
0,00
0,00
0,00
41.000,00
0,00
0,00
0,00
41.000,00
0,00
Agricultura
1.515.500,00
1.675.360,56
215.288,97
927.452,46
0,63
747.908,10
247.082,35
587.351,94
0,55
1.088.008,62
0,00
Administração Geral
442.000,00
397.034,72
33.444,02
328.808,72
0,22
68.226,00
51.205,62
197.636,08
0,18
199.398,64
0,00
Abastecimento
11.000,00
27.500,00
0,00
18.944,37
0,01
8.555,63
0,00
18.944,37
0,02
8.555,63
0,00
Promoção da Produção Agropecuária
1.062.500,00
1.250.825,84
181.844,95
579.699,37
0,40
671.126,47
195.876,73
370.771,49
0,35
880.054,35
0,00
Organização Agrária
277.500,00
212.500,00
0,00
0,00
0,00
212.500,00
0,00
0,00
0,00
212.500,00
0,00
Reforma Agrária
277.500,00
212.500,00
0,00
0,00
0,00
212.500,00
0,00
0,00
0,00
212.500,00
0,00
Indústria
9.000,00
9.000,00
0,00
0,00
0,00
9.000,00
0,00
0,00
0,00
9.000,00
0,00
Promoção Industrial
9.000,00
9.000,00
0,00
0,00
0,00
9.000,00
0,00
0,00
0,00
9.000,00
0,00
Comércio e Serviços
202.000,00
85.270,00
4.039,00
4.039,00
0,00
81.231,00
0,00
0,00
0,00
85.270,00
0,00
Turismo
202.000,00
85.270,00
4.039,00
4.039,00
0,00
81.231,00
0,00
0,00
0,00
85.270,00
0,00
Energia
2.718.000,00
2.277.370,24
28.191,30
1.800.039,39
1,23
477.330,85
358.522,69
1.341.928,21
1,26
935.442,03
0,00
Energia Elétrica
2.718.000,00
2.277.370,24
28.191,30
1.800.039,39
1,23
477.330,85
358.522,69
1.341.928,21
1,26
935.442,03
0,00
Transporte
2.845.000,00
2.823.229,00
419.357,75
2.142.988,00
1,46
680.241,00
529.575,81
1.523.935,48
1,43
1.299.293,52
0,00
Transporte Rodoviário
2.845.000,00
2.823.229,00
419.357,75
2.142.988,00
1,46
680.241,00
529.575,81
1.523.935,48
1,43
1.299.293,52
0,00
Desporte e Lazer
702.000,00
1.273.397,92
175.867,39
893.204,57
0,61
380.193,35
159.459,19
393.958,41
0,37
879.439,51
0,00
Desporto de Rendimento
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Desporto Comunitário
662.000,00
1.273.397,92
175.867,39
893.204,57
0,61
380.193,35
159.459,19
393.958,41
0,37
879.439,51
0,00
Encargos Especiais
4.790.000,00
4.573.717,00
2.939,23
4.537.773,79
3,09
35.943,21
545.486,40
3.911.688,98
3,66
662.028,02
0,00
Serviços da Dívida Interna
3.015.000,00
3.182.601,00
-12.909,20
3.169.666,55
2,16
12.934,45
239.514,73
2.602.042,86
2,44
580.558,14
0,00
Outros Encargos Especiais
1.775.000,00
1.391.116,00
15.848,43
1.368.107,24
0,93
23.008,76
305.971,67
1.309.646,12
1,23
81.469,88
0,00
Reserva de Contingência
1.750.000,00
526.887,80
0,00
0,00
0,00
526.887,80
0,00
0,00
0,00
526.887,80
0,00
Reserva de Contingência
1.750.000,00
526.887,80
0,00
0,00
0,00
526.887,80
0,00
0,00
0,00
526.887,80
0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
8.615.500,00
9.361.938,44
-145.033,71
6.921.671,69
4,72
2.440.266,75
983.941,38
4.987.354,52
4,67
4.374.583,92
0,00
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)
DESPESAS EMPENHADAS
SALDO (c) = (a-b)
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO (e) = (a-d)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
BIMESTRE
JAN A AGO (b)
% (b/total b)
BIMESTRE
JAN A AGO (d)
% (d/total d)
Legislativa
151.000,00
151.000,00
28.704,43
96.476,26
0,07
54.523,74
27.996,43
81.482,16
0,08
69.517,84
0,00
Ação Legislativa
151.000,00
151.000,00
28.704,43
96.476,26
0,07
54.523,74
27.996,43
81.482,16
0,08
69.517,84
0,00
Administração
1.700.000,00
1.679.089,65
-160.000,00
1.519.089,65
1,04
160.000,00
151.584,96
1.284.751,69
1,20
394.337,96
0,00
Administração Geral
1.700.000,00
1.679.089,65
-160.000,00
1.519.089,65
1,04
160.000,00
151.584,96
1.284.751,69
1,20
394.337,96
0,00
Assistência Social
280.500,00
210.000,00
0,00
187.000,00
0,13
23.000,00
30.191,38
116.314,62
0,11
93.685,38
0,00
Assistência à Criança e ao Adolescente
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
Assistência Comunitária
275.500,00
205.000,00
0,00
187.000,00
0,13
18.000,00
30.191,38
116.314,62
0,11
88.685,38
0,00
Saúde
2.806.000,00
3.085.802,63
219.944,57
1.172.742,33
0,80
1.913.060,30
266.921,85
1.035.017,35
0,97
2.050.785,28
0,00
Administração Geral
544.000,00
544.000,00
36.829,80
443.863,95
0,30
100.136,05
82.732,10
308.776,02
0,29
235.223,98
0,00
Atenção Básica
1.567.000,00
1.861.100,00
125.255,32
520.293,40
0,35
1.340.806,60
126.330,30
517.656,35
0,48
1.343.443,65
0,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
537.000,00
532.000,00
42.461,11
163.948,92
0,11
368.051,08
42.461,11
163.948,92
0,15
368.051,08
0,00
Vigilância Sanitária
43.000,00
43.000,00
0,00
0,00
0,00
43.000,00
0,00
0,00
0,00
43.000,00
0,00
Vigilância Epidemiológica
115.000,00
105.702,63
15.398,34
44.636,06
0,03
61.066,57
15.398,34
44.636,06
0,04
61.066,57
0,00
Educação
3.678.000,00
4.236.046,16
-233.682,71
3.946.363,45
2,69
289.682,71
507.246,76
2.469.788,70
2,31
1.766.257,46
0,00
Ensino Fundamental
2.210.000,00
2.669.998,82
-208.000,00
2.461.998,82
1,68
208.000,00
330.694,89
1.601.348,56
1,50
1.068.650,26
0,00
Educação Infantil
1.372.000,00
1.470.047,34
-25.682,71
1.388.364,63
0,95
81.682,71
161.712,85
797.395,52
0,75
672.651,82
0,00
Educação de Jovens e Adultos
8.000,00
8.000,00
0,00
8.000,00
0,01
0,00
996,84
3.892,44
0,00
4.107,56
0,00
Educação Especial
88.000,00
88.000,00
0,00
88.000,00
0,06
0,00
13.842,18
67.152,18
0,06
20.847,82
0,00
TOTAL (III) = (I + II)
166.147.000,00
180.760.001,97
16.113.573,55
146.664.022,86
100,00
34.095.979,11
28.728.871,53
106.849.887,01
100,00
73.910.114,96
0,00
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas.
Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.