Secretaria Municipal de Finanças - Licitação · 17 de outubro de 2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2019
PROC. ADM. Nº 2004/2019
CARTA CONVITE : 005/2019
PARTES
Contratante: MUNICÍPIODE SIDROLÂNDIA-MS
Contratada: CARLOS PAEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto supressão do Contrato Administrativo nº 038/2019, conforme constante art. 65, B, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
A vigência do Contrato Administrativo 038/2019 permanece inalterado.
CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E DOTAÇÃO
Em face a supressão de valor estipulado em 15% ao Contrato Administrativo n.º 038/2019, Processo Administrativo n.º 2004/2019, que passara de R$ 5.550,00(cinco mil quinhentos e cinquenta reais) mensal para 4.717,50(quatro mil setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos).
0600- Secretaria Municipal de Fazenda, Tributação e Gestão Estratégica SEFATE
06.01- Secretaria Municipal de Fazenda, Tributação e Gestão Estratégica SEFATE
04.122.500-2.404 Manutenção das Atividades da Secretária
3.3.90.90.35 – Serviço de Consultoria
10000- Recursos Ordinários
CLÁUSULA QUARTA: DA RATIFICAÇÃO
Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº 038/2019.
ASSINANTES
Contratante: MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
Contratada: CARLOS PAEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Sidrolândia-MS, 09 de setembro de 2019.