SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA · 24 de outubro de 2019
ANEXO 4 RGF REPUBLICADO POR RETIFICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA
ANEXO 4 RGF REPUBLICADO POR RETIFICAÇÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2019 A AGOSTO/2019
RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
R$ 1
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR REALIZADO
No Quadrimestre
de Referência
No Quadrimestre
de Referência (a)
Mobiliária
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
Empréstimos
0,00
0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços
0,00
0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
0,00
0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I)
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
Empréstimos
0,00
0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00
Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços
0,00
0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
0,00
0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II)
0,00
0,00
TOTAL (III)
0,00
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
% SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV)
159.374.263,21
100,00
OPERAÇÕES VEDADAS (V)
0,00
0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI)= (IIIa + V - Ia - IIa)
0,00
0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
25.499.882,11
16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14.4%>
22.949.893,90
14,40
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
11.156.198,42
7,00
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA
VALOR REALIZADO
No Quadrimestre
de Referência
No Quadrimestre
de Referência (a)
Parcelamentos de Dívidas
0,00
0,00
Tributos
0,00
0,00
Contribuições Previdenciárias
0,00
0,00
FGTS
0,00
0,00
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas
0,00
0,00