Comissão Permanente de Licitação · 25 de setembro de 2019
RESCISÃO CONTRATUAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESCISÃO CONTRATUAL
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato nº 059/2019
Processo nº 0035/2019
Termo de Rescisão Unilateral do contrato 059/2019, decorrente do Pregão Presencial n.º 019/2019, firmado entre PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS/MS e a empresa INTER DIESEL COMERCIO DE MAQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA – EPP , a partir de 28/08/2019- Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Art. 77,78, incisos I, II e IV c/c 79, inciso I e no artigo 476 do Código Civil Brasileiro, bem como a Cláusula Sexta, item 6.1 do contrato 059/2019 de 14 de abril de 2019.
CRISTIANE COMELLI
Presidente Da CPL
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição 2444, em 25 de setembro de 2019. Código identificador C0D7B514: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.