Planejamento · 30 de setembro de 2013
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO II, DA LEI Nº 4.320/64
PLANEJAMENTO
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO II, DA LEI Nº 4.320/64
Exercício: 2013
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
no Mês de Agosto
Receita
Descrição
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
1.0.0.0.00.00.00.00.
Receitas Correntes
2.285.645,83
1.1.0.0.00.00.00.00.
Receita Tributária
302.803,25
1.1.1.0.00.00.00.00.
Impostos
295.390,64
1.1.1.2.00.00.00.00.
Impostos sobre o Patrimônio e a Renda
32.866,80
1.1.1.2.02.00.00.00.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
8.752,16
1.1.1.2.04.00.00.00.
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
18.705,75
1.1.1.2.04.31.00.00.
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos
do Trabalho
16.969,60
1.1.1.2.04.34.00.00.
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros
Rendimentos
1.736,15
1.1.1.2.08.00.00.00.
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e
5.408,89
de Direitos Reais sobre
1.1.1.3.00.00.00.00.
Impostos sobre a Produção e a Circulação
262.523,84
1.1.1.3.05.00.00.00.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
262.523,84
1.1.1.3.05.01.00.00.
ISS - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO
EXERCÍCIO ANTERIOR
262.523,84
1.1.2.0.00.00.00.00.
Taxas
7.412,61
1.1.2.1.00.00.00.00.
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
972,94
1.1.2.1.17.00.00.00.
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
0,00
1.1.2.1.25.00.00.00.
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos
665,45
Comerciais, Indústrias e
1.1.2.1.26.00.00.00.
Taxa de Publicidade Comercial
0,00
1.1.2.1.27.00.00.00.
Taxa de Apreensão e Depósito
0,00
1.1.2.1.28.00.00.00.
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário
Especial
0,00
1.1.2.1.29.00.00.00.
Taxa de Licença para Execução de Obras
0,00
1.1.2.1.30.00.00.00.
Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
0,00
1.1.2.1.31.00.00.00.
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
0,00
1.1.2.1.32.00.00.00.
Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil
307,49
1.1.2.1.36.00.00.00.
Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
0,00
1.1.2.1.99.00.00.00.
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
0,00
1.1.2.2.00.00.00.00.
Taxas pela Prestação de Serviços
6.439,67
1.1.2.2.21.00.00.00.
Taxas de Serviços Cadastrais
3.009,90
1.1.2.2.28.00.00.00.
Taxa de Cemitérios
801,72
1.1.2.2.90.00.00.00.
Taxa de Limpeza Pública
772,93
1.1.2.2.99.00.00.00.
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
1.855,12
1.1.3.0.00.00.00.00.
Contribuição de Melhoria
0,00
1.1.3.0.04.00.00.00.
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras
0,00
Complementares
1.1.3.0.99.00.00.00.
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
0,00
1.2.0.0.00.00.00.00.
Receitas de Contribuições
7.411,71
1.2.3.0.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
7.411,71
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.3.0.0.00.00.00.00.
Receita Patrimonial
7.711,66
1.3.2.0.00.00.00.00.
Receitas de Valores Mobiliários
7.711,66
1.3.2.5.00.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários
7.711,66
1.3.2.5.01.00.00.00.
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
7.711,66
1.3.2.5.01.02.00.00.
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de
Recursos Vinculados - FUNDEB
1.870,00
1.3.2.5.01.03.00.00.
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de
Recursos Vinculados – FMS
1.016,40
1.3.2.5.01.10.00.00.
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de
Recursos Vinculados - FMAS
442,55
1.3.2.5.01.99.00.00.
Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de
Recursos Vinculados–
4.382,71
1.3.9.0.00.00.00.00.
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
1.6.0.0.00.00.00.00.
Receita de Serviços
0,00
1.6.0.0.05.00.00.00.
Serviços de Saúde
0,00
1.6.0.0.05.01.00.00.
Serviços Hospitalares
0,00
1.6.0.0.05.99.00.00.
Outros Serviços de Saúde
0,00
Receita
Descrição
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
1.7.0.0.00.00.00.00.
Transferências Correntes
1.955.095,17
1.7.2.0.00.00.00.00.
Transferências Intergovernamentais
1.952.458,62
1.7.2.1.00.00.00.00.
Transferências da União
1.079.570,06
1.7.2.1.01.00.00.00.
Participação na Receita da União
503.619,09
1.7.2.1.01.02.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
503.619,09
1.7.2.1.01.05.00.00.
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
0,00
1.7.2.1.22.00.00.00.
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração
521.668,56
de Recursos Naturais
1.7.2.1.22.11.00.00.
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos
275.434,64
Hídricos
1.7.2.1.22.20.00.00.
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos
238.563,80
Minerais - CFEM
1.7.2.1.22.70.00.00.
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
7.670,12
1.7.2.1.33.00.00.00.
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde -
33.630,29
SUS - PAB
1.7.2.1.34.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
0,00
Assistência Social - FNAS - APOIO PESSOA IDOSA
1.7.2.1.35.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
18.629,26
Desenvolvimento da Educação –
1.7.2.1.35.01.00.00.
Transferências do Salário-Educação
12.804,65
1.7.2.1.35.02.00.00.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
0,00
Dinheiro Direto na Escola – PDDE
1.7.2.1.35.03.00.00.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
0,00
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
1.7.2.1.35.04.00.00.
Transferências do Programa Nacional de Apoio ao
5.824,61
Transporte Escolar - PENATE
1.7.2.1.35.99.00.00.
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO
0,00
NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE
1.7.2.1.36.00.00.00.
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS -
2.022,86
DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96
1.7.2.1.99.00.00.00.
Outras Transferências da União
0,00
1.7.2.2.00.00.00.00.
Transferências dos Estados
639.251,36
1.7.2.2.01.00.00.00.
Participação na Receita dos Estados
554.819,15
1.7.2.2.01.01.00.00.
Cota-Parte do ICMS
545.966,50
1.7.2.2.01.02.00.00.
Cota-Parte do IPVA
8.852,65
1.7.2.2.01.04.00.00.
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
0,00
1.7.2.2.01.13.00.00.
Cota Parte da CIDE - Contribuição de Intervenção no
0,00
Dominio Econômico
1.7.2.2.01.99.00.00.
Outras Participações na Receita dos Estados
0,00
1.7.2.2.33.00.00.00.
Transferência de Recursos do Estado para Programas de
0,00
Saúde – Repasse Fundo a - PSF
1.7.2.2.99.00.00.00.
Outras Transferências do Estado
84.432,21
1.7.2.2.99.51.00.00.
FUNDERSUL Lei nº 1.963/99
66.584,93
1.7.2.2.99.52.00.00.
FIS Fundo de Investimentos Sociais - Lei nº 2.105/2000
17.847,28
1.7.2.2.99.99.00.00.
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
0,00
1.7.2.4.00.00.00.00.
Transferências Multigovernamentais
233.637,20
1.7.2.4.01.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
233.637,20
Desenvolvimento do Ensino 60%
1.7.3.0.00.00.00.00.
Transferências de Instituições Privadas
0,00
1.7.6.0.00.00.00.00.
Transferências de Convênios
2.636,55
1.7.6.1.00.00.00.00.
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
2.636,55
1.7.6.1.01.00.00.00.
Transferências de Convênios da União para o Sistema
0,00
Único de Saúde - SUS
1.7.6.1.02.00.00.00.
Transferências de Convênios da União para a Educacao -
0,00
FNDE
1.7.6.1.03.00.00.00.
Transferências de Convênios da União do Fundo Nacional
2.636,55
de Assistencia Social - FNAS
1.7.6.1.99.00.00.00.
Outras transferências de Convênio da União
0,00
1.7.6.2.00.00.00.00.
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito
0,00
Federal e de Suas Entidades
Receita
Descrição
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
1.7.6.2.01.00.00.00.
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema
0,00
Único de Saúde - SUS
1.7.6.2.02.00.00.00.
Transferências de Convênios dos Estados para a Educacao -
0,00
FNDE
1.7.6.2.99.00.00.00.
Outras Transferências de Convênios do Estado
0,00
1.9.0.0.00.00.00.00.
Outras Receitas Correntes
12.624,04
1.9.1.0.00.00.00.00.
Multas e Juros de Mora
1.178,37
1.9.1.1.00.00.00.00.
Multas e Juros de Mora dos Tributos
423,31
1.9.1.1.35.00.00.00.
Multas/Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância
0,00
Sanitária
1.9.1.1.38.00.00.00.
Multas e juros de mora do Imposto sobre a Propriedade
168,43
Territorial Urbana - IPTU
1.9.1.1.39.00.00.00.
Multas e juros de mora do Imposto sobre a Transferência de
0,00
Bens Imóveis - ITBI
1.9.1.1.40.00.00.00.
Multas e juros de mora do Imposto sobre Serviços - ISS
22,21
1.9.1.1.99.00.00.00.
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
232,67
1.9.1.1.99.01.00.00.
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
232,67
1.9.1.3.00.00.00.00.
Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos
755,06
1.9.1.3.11.00.00.00.
Multas e Juros de mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a
657,00
Propriedade Territorial
1.9.1.3.12.00.00.00.
Multas e juros de mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a
0,00
Transferência de Bens
1.9.1.3.13.00.00.00.
Multas e juros de mora da Dívida Ativa do Imposto sobre
98,06
Serviços - ISS
1.9.1.3.35.00.00.00.
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa das Taxas de
0,00
Fiscalização e Vigilância Sanitária
1.9.1.3.99.00.00.00.
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos
0,00
1.9.1.9.00.00.00.00.
Multas de Outras Origens
0,00
1.9.1.9.15.00.00.00.
Multas Previstas na Legislação de Trânsito
0,00
1.9.1.9.35.00.00.00.
Multas por Danos ao Meio Ambiente
0,00
1.9.1.9.35.10.00.00.
Multas Administrativas por Danos Ambientais
0,00
1.9.1.9.50.00.00.00.
Multas por Auto de Infração
0,00
1.9.1.9.99.00.00.00.
Outras Multas
0,00
1.9.2.0.00.00.00.00.
Indenizações e Restituições
300,68
1.9.2.1.00.00.00.00.
Indenizações
0,00
1.9.2.1.06.00.00.00.
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
0,00
1.9.2.1.99.00.00.00.
Outras Indenizações
0,00
1.9.2.2.00.00.00.00.
Restituições
300,68
1.9.2.2.01.00.00.00.
Restituições de Convênios
0,00
1.9.2.2.99.00.00.00.
Outras Restituições
300,68
1.9.3.0.00.00.00.00.
Receita da Dívida Ativa
11.049,00
1.9.3.1.00.00.00.00.
Receita da Dívida Ativa Tributária
11.049,00
1.9.3.1.11.00.00.00.
Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade
11.018,50
Territorial Urbana –
1.9.3.1.12.00.00.00.
Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Transferência
0,00
de Bens Imóveis - ITBI
1.9.3.1.13.00.00.00.
Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços – ISS
30,50
1.9.3.1.99.00.00.00.
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
0,00
1.9.3.1.99.01.00.00.
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos – Principal
0,00
1.9.3.2.00.00.00.00.
Receita da Dívida Ativa não tributária
0,00
1.9.3.2.99.00.00.00.
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas
0,00
1.9.3.2.99.01.00.00.
Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Receitas
0,00
– Principal
1.9.9.0.00.00.00.00.
Receitas Diversas
95,99
1.9.9.0.99.00.00.00.
Outras Receitas
95,99
2.0.0.0.00.00.00.00.
Receitas de Capital
0,00
2.2.0.0.00.00.00.00.
Alienação de Bens
0,00
2.2.1.0.00.00.00.00.
Alienação de Bens Móveis
0,00
2.2.1.9.00.00.00.00.
Alienação de Outros Bens Móveis
0,00
2.4.0.0.00.00.00.00.
Transferências de Capital
0,00
Receita
Descrição
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
2.4.2.0.00.00.00.00.
Transferências Intergovernamentais
0,00
2.4.2.1.00.00.00.00.
Transferências da União
0,00
2.4.2.1.01.00.00.00.
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
0,00
SUS
2.4.2.2.00.00.00.00.
Transferências dos Estados
0,00
2.4.2.2.01.00.00.00.
Transferência de Recursos para SUS - Sistema Único de
0,00
Saúde
2.4.3.0.00.00.00.00.
Transferências de Instituições Privadas
0,00
2.4.7.0.00.00.00.00.
Transferências de Convênios
0,00
2.4.7.1.00.00.00.00.
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
0,00
2.4.7.1.01.00.00.00.
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
0,00
SUS
2.4.7.1.02.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
0,00
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2.4.7.1.03.00.00.00.
Transferências de Convênios da União para Programas de
0,00
Saneamento Básico
2.4.7.1.05.00.00.00.
Transferências de Convênios da União para Programas de
0,00
Infra - estrutura em Transporte
2.4.7.1.99.00.00.00.
Outras Transferências de Convênios da União
0,00
2.4.7.2.00.00.00.00.
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito
0,00
Federal e de suas Entidades
2.4.7.2.01.00.00.00.
Programa de Saúde
0,00
2.4.7.2.02.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS
0,00
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2.4.7.2.03.00.00.00.
Transferências de Convênios para Programas de
0,00
Saneamento Basíco
2.4.7.2.99.00.00.00.
Outras Transferências de Convênios do Estado
0,00
9.0.0.0.00.00.00.00.
ADeduções da Receita Corrente
-210.321,64
9.7.0.0.00.00.00.00.
Dedução das Trasferecnias Correntes
-210.321,64
9.7.2.0.00.00.00.00.
Dedução das Transferências Intergovernamentais
-210.321,64
9.7.2.1.00.00.00.00.
Dedução das Transferências da União
-101.128,37
9.7.2.1.01.00.00.00.
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF -
-100.723,80
Transferência da União
9.7.2.1.01.02.00.00.
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF - FPM
-100.723,80
9.7.2.1.01.05.00.00.
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF - ITR
0,00
9.7.2.1.36.00.00.00.
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO
FUNDEB - ICMS - DESONERAÇÃO - LEI
COMPLEMENTAR 87/96
-404,57
9.7.2.2.00.00.00.00.
Dedução das Transferências dos Estados
-109.193,27
9.7.2.2.01.00.00.00.
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF -
-109.193,27
Transferência dos Estados
9.7.2.2.01.01.00.00.
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF - ICMS
-109.193,27
9.7.2.2.01.02.00.00.
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF - IPVA
0,00
9.7.2.2.01.04.00.00.
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF - IPI -
Exportação
0,00
Receita
Descrição
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
RESUMO GERAL
Receitas Correntes
2.285.645,83
Receita Tributária
302.803,25
Receitas de Contribuições
7.411,71
Receita Patrimonial
7.711,66
Receita de Serviços
0,00
Transferências Correntes
1.955.095,17
Outras Receitas Correntes
12.624,04
Receitas de Capital
0,00
Alienação de Bens
0,00
Transferências de Capital
0,00
ADeduções da Receita Corrente
-210.321,64
Dedução das Trasferecnias Correntes
-210.321,64
Total Geral:
2.075.324,19
Comentários
JAIME SOARES FERREIRA
Prefeito
JAIME JOSÉ MACHADO DE QUEIROZ
Secretário Municipal de Finanças- Por
MARIA REGINA ROCHA
Contadora Crc/ms 008707/o-9