Departamento de Licitações e Contratos · 30 de outubro de 2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01 2019 - SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS - MÊS DE OUTUBRO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01 2019 - SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS - MÊS DE OUTUBRO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°01/2019
EDITAL N° 173/2.018
PREGÃO PRESENCIAL N° 63/2.018
O MUNICIPIO DE SELVÍRIA/MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.410.665/0001-40, com sede na Avenida João Selvirio de Souza, 997 nesta cidade de Selvíria/MS, neste ato devidamente representado pelo Prefeito, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do RG. nº 527.522.934 - SSP/SP, inscrito no CPF sob n.º ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua Vereador Adelmo Zambon, nº 978, nesta cidade de Selvíria/MS, por intermédio do fundo:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Unidade Orçamentária do Município de Selvíria, inscrito no CNPJ/MF sob nº 10.530.745/0001-16, com sede na Avenida João Selvirio de Souza, nº 926, centro, representado pelo Secretário Municipal de Saúde, senhor Raimundo Pinheiro Bastos Filho, portador da cédula de identidade RG nº *** SSP/SP e do CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua Antônio Ferreira da Silva, nº 761, Guadalupe do Alto Paraná (Véstia), Selvíria/MS – CEP 79.590-000 e; o(s) beneficiário(s) abaixo indicado(s), sujeitando-se às determinações contidas na Lei Federal n°. 8.666/93, Lei Federal n°. 10.520/2002, Lei Complementar n°. 123/06, Decreto Municipal n°. 418/2002, Decreto Municipal n°. 095/2018, Decreto Municipal n°. 082/2013, alterações posteriores, demais normas pertinentes e aplicáveis e disposições contidas neste Edital, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no REGISTRO DE PREÇOS, resolve registrar os preços das empresas:
RVA SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob n.º14.199.076/0001-00, com sede na Avenida Guanabara, nº 1073, Bairro Centro, na cidade de Andradina/SP, por seu representante legal, o senhor Rodrigo Vasconcellos Angelotti, brasileiro, Solteiro, Administrador, portador do RG. n.º 20.732.732-7 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob n. º ***.***.***-**, residente e domiciliado na Avenida Guanabara, nº 1073, Bairro Centro, na cidade de Andradina/SP, CEP: 16.901-000;
GMO-MEDICINA E SEGURANÇA DOP TRABALHO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob n.º08.689.767/0001-81, com sede na Rua José Bernardes da Silva, nº 846, Bairro Centro, na cidade de Aparecida do Taboado/MS, por sua representante legal, a senhora Giovana Furquim de Oliveira, brasileira, Casada, Medica, portadora do RG. n.º 000783596 – SSP/MS, inscrita no CPF/MF sob n. º ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua José Bernardes da Silva, nº 846, Bairro Centro, na cidade de Aparecida do Taboado/MS;
G. MARCATTO & MARCATTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob n.º22.114.751/0001-71, com sede na Rua Mário Joaquim Filla, nº 647, Bairro Novo Jardim Belém, na cidade de Descalvado/SP, Cep.: 13.690-000, por seu representante legal, o senhor Gustavo Marcatto, brasileiro, Solteiro, profissão Médico, portador do RG. n.º 46070519-2, inscrito no CPF/MF sob n. º 362.375.988.04, residente e domiciliado na Rua Mário Joaquim Filla, nº 647, Bairro Novo Jardim Belém, na cidade de Descalvado/SP, Cep.: 13.690-000;
BARBOSA & GRECHINSKI LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob n.º27.459.967/0001-92, com sede na Avenida Juca Pinhé, nº 380, Bairro Santa Monica, na cidade de Paranaíba/MS, por seu representante legal, o senhor Guilherme Grechinski, brasileiro, casado, profissão Empresário, portador do RG. n.º 61053395 SESP/PR, inscrito no CPF/MF sob n. º ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua Joao Dantas Figueiras, nº 1185, Bairro Jardim Brasilia, na cidade de Paranaíba/MS;
BOSCO & PRIETO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob n.º17.723.985/0001-86, com sede na Rua Basilio da Gama, nº 129, Bairro Nova Ilha, na cidade de Ilha Solteira/SP, por seu representante legal, a senhora Simone Maeda Smith Bosco, brasileira, casada, profissão Empresaria, Médica, portadora do RG. n.º 64.749.427-9 – SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob n. º ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua Basilio Gama, nº 129, Bairro Nova Ilha, na cidade de Ilha Solteira/SP, CEP: 15.385,000.
Celebram a presente Ata de Registro de Preços, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
1. DO OBJETO
1.1 A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de menor preço por item, para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados em Angiologia, Dermatologia, Gastroenterologia, Neurologia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Pediatria em atendimento da população do Município de Selvíria, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I – Termo de Referência, do edital n°. 173/2018 e Pregão Presencial n°. 063/2.018, que passam a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com a proposta do licitante vencedor, bem como, o(s) quadro(s) discriminando a classificação dos proponentes e preços apresentados.
1.2 A existência de preços registrados não obriga a Administração/Secretaria a firmar as contratações que deles poderão advir, não estando obrigada a adquirir uma quantidade mínima, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
1.3 O objeto deverá compreender o preço registrado, as especificações, quantidades e valores de cada fornecedor, conforme abaixo:
Preços Registrados
RVA SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA, CNPJ/MF sob n.º14.199.076/0001-00.
Item
ESPECIFICACAO
QTDE
VALOR UNITARIO
VALOR TOTAL
2
CONSULTA AMBULATORIAL EM DERMATOLOGIA
400
R$ 112,00
R$ 44.800,00
4
CONSULTA AMBULATORIAL EM NEUROLOGIA
720
R$ 133,00
R$ 95.760,00
6
CONSULTA AMBULATORIAL EM TORRINOLARINGOLOGIA
720
R$ 113,00
R$ 81.360,00
Valor total dos itens - R$ 221.920,00
Preços Registrados
GMO-MEDICINA E SEGURANÇA DOP TRABALHO LTDA, CNPJ/MF sob n.º08.689.767/0001-81
Item
ESPECIFICACAO
QTDE
VALOR UNITARIO
VALOR TOTAL
7
CONSULTA AMBULATORIAL EM PEDIATRIA
1200
R$ 79,00
R$ 94.800,00
Preços Registrados
G. MARCATTO & MARCATTO LTDA, CNPJ/MF sob n.º22.114.751/0001-71
Item
ESPECIFICACAO
QTDE
VALOR UNITARIO
VALOR TOTAL
1
CONSULTA AMBULATORIAL EM ANGIOLOGIA
720
R$ 113,00
R$ 81.360,00
Preços Registrados
BARBOSA & GRECHINSKI LTDA – ME, CNPJ/MF sob n.º27.459.967/0001-92
Item
ESPECIFICACAO
QTDE
VALOR UNITARIO
VALOR TOTAL
3
CONSULTA AMBULATORIAL EM GASTROENTEROLOGIA
720
R$ 114,00
R$ 82.080,00
Preços Registrados
BOSCO & PRIETO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, CNPJ/MF sob n.º17.723.985/0001-86
Item
ESPECIFICACAO
QTDE
VALOR UNITARIO
VALOR TOTAL
5
CONSULTA AMBULATORIAL EM OFTALMOLOGIA
1200
R$ 108,00
R$ 129.600,00
O Valor Total desta Ata de Registro de Preços é de R$ 609.760,00 (seiscentos e nove mil setecentos e sessenta reais).
DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Ata de Registro de Preços terá vigência de (12) doze meses, a contar os seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município (www.diariomunicipal.com.br/assomassul), não podendo ser prorrogada.
A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o licitante se obriga a cumprir integralmente todas as condições estabelecidas, sujeitando-se, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de quaisquer de suas cláusulas.
É permitido que outros licitantes participantes do certame, também venham a praticar o mesmo preço registrado de menor lance, desde que essa autorização e suas respectivas condições de fornecimento, atendam aos requisitos mínimos exigidos no edital convocatório, inclusive habilitatória, e que estes assinem a ata de registro de preços.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir de 30/01/2019, tendo validade até 30/01/2020.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Será dada divulgação dos preços registrados em Ata por meio de publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado no site www.diariomunicipal.com.br/assomasul.
Poderão ser utilizados recursos de tecnologia da informação na operacionalização das disposições desta ata, bem como, para automatização dos procedimentos inerentes aos controles e atribuições do órgão gerenciador.
DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Três Lagoas, para dirimir quaisquer questões e conflitos decorrentes desta Ata de Registro de Preços e não resolvidas na esfera administrativa.
Selvíria/MS, - 25 de Janeiro de 2019.
JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
RAIMUNDO PINHEIRO BASTOS FILHO
Secretário Municipal de Saúde
RODRIGO VASCONCELLOS ANGELOTTI
Rva Serviços Médicos S/s LTDA
GIOVANA FURQUIM DE OLIVEIRA
Gmo-medicina e Segurança Dop Trabalho LTDA
GUSTAVO MARCATTO
G. Marcatto & Marcatto LTDA
GUILHERME GRECHINSKI
Barbosa & Grechinski LTDA – ME
SIMONE MAEDA SMITH BOSCO
Bosco & Prieto Serviços Medicos LTDA – ME