Departamento de Licitações e Contratos · 21 de outubro de 2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21 2019 - PNEUS - INICIO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21 2019 - PNEUS - INICIO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 21/2019 - INICIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 39/2019
O MUNICIPIO DE SELVÍRIA/MS doravante ÓRGÃO GERENCIADOR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.410.665/0001-40, com sede na Avenida João Selvirio de Souza, 997 nesta cidade de Selvíria/MS, neste ato devidamente representado pelo Prefeito, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do RG. nº 527.522.934 - SSP/SP, inscrito no CPF sob n.º ***.***.***-**, por intermédio dos fundos:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, Unidade Orçamentária do Município de Selvíria, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.626.654/0001-90, com sede na Avenida João Selvirio de Souza, nº 997, centro, Selvíria/MS, CEP: 79.590-000, representada pela Secretária Municipal de Educação, Senhora Juraci Barcelos de Mello, portadora da cédula de identidade RG nº ***SSP/MS e do CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliada na Rua Roberto Barracco, nº 675, Bairro Centro, Selvíria/MS – CEP 79.590-000;
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Unidade Orçamentária do Município de Selvíria, inscrito no CNPJ/MF sob nº 10.530.745/0001-16, com sede na Avenida João Selvirio de Souza, nº 926, centro, representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Senhor Raimundo Pinheiro Bastos Filho portador da cédula de identidade RG nº *** SSP/SP e do CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua Joaquim Antônio Ferreira da Silva, nº 761, Guadalupe do Alto Paraná (Véstia), Selvíria/MS – CEP 79.590-000 e,
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, Unidade Orçamentária do Município de Selvíria, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 14.982.514/0001-02, com sede na Rua Rui Barbosa n° 1053, centro na cidade de Selvíria, CEP: 79.590-000, neste ato devidamente representada pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Tatiane Araujo da Paz, brasileira, portadora do RG nº *** SSP/MS e inscrita no CPF n° ***.***.***-** e; o(s) beneficiário(s) abaixo indicados, sujeitando-se às determinações contidas na Lei Federal n°. 8.666/93, Lei Federal n°. 10.520/2002, Lei Complementar n°. 123/06, Decreto Municipal n°. 418/2002, Decreto Municipal n°. 008/2017, Decreto Municipal n°. 082/2013, alterações posteriores, demais normas pertinentes e aplicáveis e disposições contidas neste Edital, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no REGISTRO DE PREÇOS, resolve registrar os preços da(s) empresa(s):
DEMEU CONVENIENCIA EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 24.283.121/0001-56, com sede na Rua Vereador Isac Laluce nº 377, Centro, CEP 79590-000, na cidade de Selvíria - MS por seu representante legal, o senhor Roberto Demeu Pereira, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG. n.º 000.978.703 SSP/MS, e inscrito no CPF sob n.º ***.***.***-**, residente e domiciliado na Avenida Capitão Celso Batista da Silva n° 956, Centro, nesta cidade de Selvíria – MS;
RAFAEL HENRIQUE PROENÇA BORGES - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 09.172.934/0001-85, com sede na Avenida Guanabara, nº2025, Bairro Stella Maris, na cidade de Andradina/SP, por seu Bastante Procurador, o sr Mirsail Gabriel da Silva Junior, portador do RG. n.º 130260277 – SSP/SP, inscrito no CPF sob n. º ***.***.***-**, residente e domiciliado na cidade de Andradina/SP;
PORTAL PNEUS E ACESSORIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 20.357.708/0002-92, com sede na Avenida Capitao Olinto Mancini nº 3656, Parque Residencial Quinta da Lagoa, CEP 79.611-208, na cidade de Três Lagoas/MS por seu representante legal, o senhor Valdeci Munhoz, brasileiro, casado, empresário, portador do RG. n.º 695.334 SSP/MS, e inscrito no CPF sob n.º ***.***.***-**, residente e domiciliado na Munir Thomé n° 2.507, Jardim Primaveril, na cidade de três Lagoas/MS, CEP.: 79.603-050;
INOVATTI REPRESENTAÇOES COMERCIAIS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 33.386.844/0001-71, com sede na Rua Barao do Rio Branco nº 1561, Sala 03, Centro, CEP 79.002-174, na cidade de Campo Grande/MS, por seu Procurador, o senhor Rafael da Rosa Silva, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG. n.º 145.663.3 SSP/MS, e inscrito no CPF sob n.º ***.***.***-**, residente e domiciliado na Barao do Rio Branco nº 1561, Sala 03, Centro, CEP 79.002-174, na cidade de Campo Grande/MS.
MULTIQUALITY COMERCIAL E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 27.996.015/0001-08, com sede na Rua Dos Navegantes nº 398, Parque dos Novos Estados, CEP 79.034-330, na cidade de Campo Grande/MS, por seu representante legal, o senhor Marcio Alba de Azevedo, brasileiro, casado, empresário, portador do RG. n.º 783.422 SEJUSP/MS, e inscrito no CPF sob n.º ***.***.***-**, residente e domiciliado na Jorge Pedro Bedoglim n° 1240, Parque dos Novos Estados, na cidade de Campo Grande/MS;
A qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme os dispostos legais supra mencionados, segundo as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente à aquisição de pneus, câmaras e protetores, para uso das Secretarias do poder executivo Municipal, junto ao município de Selvíria/MS, Anexo I -Termo Referencia.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Integram a presente ARP Ata de Registro de Preço o MUNICIPIO DE SELVÍRIA/MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.410.665/0001-40, com sede na Avenida João Selvirio de Souza, 997, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, Unidade Orçamentária do Município de Selvíria, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.626.654/0001-90, com sede na Avenida João Selvirio de Souza, nº 997, centro, Selvíria/MS, CEP: 79.590-000, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Unidade Orçamentária do Município de Selvíria, inscrito no CNPJ/MF sob nº 10.530.745/0001-16, com sede na Avenida João Selvirio de Souza, nº 926, centro e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, Unidade Orçamentária do Município de Selvíria, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 14.982.514/0001-02, com sede na Rua Rui Barbosa n° 1053, centro na cidade de Selvíria, CEP: 79.590-000, nesta cidade de Selvíria/MS, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR;
Qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal poderá solicitar a utilização da presente ARP, independentemente da participação ou não na licitação em epígrafe.
CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR
O FORNECEDOR obriga-se a:
a) assinar a ARP, retirar a respectiva nota de empenho e assinar o contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação, no que couber;
b) informar, no prazo máximo de 01 (um) dia, quanto à aceitação ou não do fornecimento a outro órgão da Administração Pública (não participante) que venha a manifestar o interesse de utilizar a presente ARP;
c) realizar o (s) serviço (s) solicitado (s) nos prazos estabelecidos e conforme autorização de fornecimento, conforme solicitado no edital;
d) realizar os serviços conforme especificações e preços registrados na presente ARP;
e) realizar o (s) serviços (s) solicitado (s) no respectivo endereço do órgão participante ou não participante da presente ARP, sem nenhum ônus adicional ao Município de Selvíria/MS;
f) providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERANCIADOR referentes às condições firmadas na presente ARP;
g) fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;
h) prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da presente ARP;
i) ressarcir os eventuais prejuízos causados ao órgão gerenciador e participante (s) e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP;
j) pagar, pontualmente, o (s) fornecedor (es) e cumprir com as obrigações fiscais, relativos ao(s) material(ais) entregue(s), com base na presente ARP, exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento;
CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA
A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de até um ano, a contar da data da sua assinatura, vigorando até o dia 17/10/2020.
CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS REGISTRADOS
Os preços, as quantidades, os fornecedores e as especificações dos itens registrados nesta Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório:
Empresa: RAFAEL HENRIQUE PROENÇA BORGES – ME / CNPJ/MF sob n.º 09.172.934/0001-85.
ITEM
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
Qtde.
Valor Uni.
Valor Total
Marca
1
PNEU 1400 x 24 – Sem Câmara (Patrol 16 lonas)
12
R$2.229,82
R$26.757,84
Gripmaster
2
PROTETORES 1400 x 24 (Patrol 16 lonas)
12
R$56,70
R$680,40
Jocap
4
PNEU DIANTEIRO 12 x 16.5 SEM CAMARA (Retroescavadeira Randon 16 lonas - BR)
04
R$761,80
R$3.047,20
Otrmax
6
PNEU DIANTEIRO 7.50 x 16 COM CAMARA (Retroescavadeira Case – Liso 10 lonas)
04
R$427,70
R$1.710,80
Gripmaster
8
PNEU 17.5 x 25 (Pá Carregadeira 16 lonas – BR)
08
R$2.895,80
R$23.166,40
Chaoyang
11
CAMARA 1000 x 20 (Caminhão Caçamba) 16 lonas
08
R$83,20
R$665,60
Flexem
12
PROTETOR ARO 20 (Caminhão Caçamba)
08
R$26,00
R$208,00
Jocap
14
PROTETOR ARO 20 (Caminhão Basculante)
20
R$26,00
R$520,00
Jocap
15
CAMARA 1000 x 20 (Caminhão Basculante)
20
R$83,20
R$1.664,00
Flexem
17
PNEUS 215/65 ARO 16 RADIAL (Pick-up)
08
R$347,00
R$2.776,00
Ilink
18
PNEUS 7.50-16 (Trator New Rolland 75L) 10 Lonas
02
R$429,00
R$858,00
Gripmaster
19
CAMARA 18.4.3 (Trator New Rolland 75L)
02
R$250,90
R$501,80
Magnum
20
PNEUS 18.4.3 (Trator New Rolland 75L)
02
R$2.600,00
R$5.200,00
Speedway
21
CAMARAS 7.50-16 (Trator New Rolland 75L)
02
R$45,50
R$91,00
Magnum
23
PNEUS TRASEIRO 18.4.3 (Trator Massey Ferguson 275)
02
R$2.600,00
R$5.200,00
Speedway
24
CAMARAS 18.4.3 (Trator Massey Ferguson 275)
02
R$252,20
R$504,40
Magnum
25
CAMARAS 750.16 BICO FERRO (Trator Massey Ferguson 275)
04
R$45,50
R$182,00
Magnum
28
PNEU 1400 x 24 SEM CAMARA 16 lonas (Motoniveladora Caterpillar 120k)
12
R$2.237,00
R$26.844,00
Gripmaster
29
PNEU 1000 x 20 (Caminhão Munck)
06
R$1.069,00
R$6.414,00
Westlake
30
CAMARA 1000 x 20 (Caminhão Munck)
06
R$83,20
R$499,20
Flexem
31
PROTETOR R 20 (Caminhão Munck)
06
R$26,00
R$156,00
Jocap
35
CAMARAS 1.000/20 (Ônibus/Escolar)
12
R$83,20
R$998,40
Flexem
36
PROTETORES ARO 20 (Ônibus/Escolar)
12
R$26,00
R$312,00
Jocap
38
CAMARAS 1.100/22 (Ônibus/Universitário)
12
R$91,00
R$1.092,00
Magnum
39
PROTETORES ARO 22 (Ônibus/Universitário)
12
R$28,60
R$343,20
Jocap
40
PNEUS 215/75 ARO 17.5 (Microônibus Volare)
06
R$676,00
R$4.056,00
Triangle
41
PNEUS COM CAMARA 750.16 (Microônibus)
12
R$429,00
R$5.148,00
Gripmaster
42
CAMARA 750 x 16 BICO FERRO (Microônibus)
12
R$45,50
R$546,00
Magnum
45
PNEUS 185/65 R-15 RADIAL (Veículos Leves)
28
R$239,20
R$6.697,60
Ilink
53
PNEU DIMENSÕES 195/65/15
10
R$266,50
R$2.665,00
Ilink
Valor total R$129.504,84
Preços Registrados
Empresa: PORTAL PNEUS E ACESSORIOS LTDA / CNPJ/MF sob n.º 20.357.708/0002-92
ITEM
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
Qtde.
Valor Uni.
Valor Total
Marca
3
CAMARA DE AR 1400 x 24 (Patrol 16 lonas)
12
R$194,00
R$2.238,00
qbom/km 24 fe2525
5
PNEU TRASEIRO 19.5 x 24 SEM CAMARA (Retroescavadeira Randon 16 lonas - BR)
04
R$2.698,00
R$10.792,00
pirelli/pn12
10
PNEU 1000 x 20 (Caminhão Caçamba) 16 lonas
08
R$1.034,00
R$8.272,00
pirelli/ct65 centauro super
13
PNEU 100.20 RADIAL COM CAMARA (Caminhão Basculante)
20
R$1.445,00
R$28.900,00
pirelli / formula driver ii
16
PNEU ARO 16 RADIAL 175 x 713 (veículos leves)
20
R$188,00
R$3.760,00
pirelli / formula energy
26
CAMARAS 750.16 BICO BORRACHA (Trator Massey Ferguson 275)
02
R$45,00
R$90,00
pirelli / camere
27
PROTETORES ARO 16 (Trator Massey Ferguson 275)
04
R$22,40
R$89,60
sbn
37
PNEUS 1.100/22 C/CAMARA (Ônibus/Universitário)
12
R$1.335,00
R$16.020,00
pirelli / ct65 centauro super
43
PROTETOR R 16 (Microônibus)
12
R$22,30
R$267,60
sbn
49
PNEU DIMENSÕES 215/80/16
22
R$530,00
R$11.660,00
pirelli / s-atr street
Valor total R$82.179,20
Preços Registrados
Empresa: DEMEU CONVENIENCIA EIRELI – ME / CNPJ/MF sob n.º 24.283.121/0001-56
ITEM
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
Qtde.
Valor Uni.
Valor Total
Marca
22
PNEUS DIANTEIRO 750.16 (Trator Massey Ferguson 275)
06
R$426,85
R$ 2.561,10
Gripmaster
34
PNEUS 1.000/20 RADIAL COM CAMARA (Ônibus/Escolar)
12
R$1.386,00
R$16.632,00
Dunlop
44
PNEUS 175/70 R14 RADIAL (Doblô) v. leves
76
R$242,00
R$18.392,00
Dunlop
48
PNEU DIMENSÕES 225/75/16
12
R$522,00
R$6.264,00
Dunlop
50
PNEU DIMENSÕES 185/70/14
30
R$247,75
R$7.432,50
Dunlop
51
PNEU DIMENSÕES 175/70/13
30
R$189,00
R$5.670,00
Dunlop
Valor total R$56.951,60
Preços Registrados
Empresa: INOVATTI REPRESENTAÇOES COMERCIAIS EIRELI / CNPJ/MF sob n.º 33.386.844/0001-71
ITEM
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
Qtde.
Valor Uni.
Valor Total
Marca
7
PNEU 17.5 x 25 COM CAMARA (Retroescavadeira Case - Liso) 10 lonas
04
R$2.967,90
R$11.871,60
Cbat
9
CAMARA 17.5 x 25 (Pá Carregadeira)
08
R$274,00
R$2.192,00
Qbom
32
PNEU 265/70 R16 RADIAL (Camioneta Hilux)
28
R$489,00
R$13.692,00
Xbri
33
PNEUS 275/80 R 22.5 RADIAL SEM CAMARA (Ônibus/Escolar)
40
R$1.358,00
R$54.320,00
Triangle
46
PNEU 255/70 R-16 RADIAL (Camionete Frontier) V. leves
08
R$589,00
R$4.712,00
Farroad
52
PNEU DIMENSÕES 185/65/14
20
R$247,50
R$4.950,00
Tornel
54
PNEU DIMENSÕES 195/55/15
20
R$266,00
R$5.320,00
Westlake
Valor total R$97.057,60
Preços Registrados
Empresa: MULTIQUALITY COMERCIAL E CORRETORA DE SEGUROS LTDA / CNPJ/MF sob n.º 27.996.015/0001-08
ITEM
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
Qtde.
Valor Uni.
Valor Total
Marca
47
PNEU DIMENSÕES 235X75X16
10
R$498,00
R$4.980,00
Farroad / frd66 (235/70 R16)
Valor total R$4.980,00
CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O pagamento será efetuado 30 (trinta) dias condicionado à entrega do objeto e apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Para tanto, o FORNECEDOR deverá apresentar Nota Fiscal/Fatura à qual deverá ser atestada pelo (a) setor de compras, ou outro servidor formalmente designado;
O pagamento só se efetivará depois de confirmada a situação de regularidade fiscal para com a seguridade social (INSS), com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com a Fazenda Federal através da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; com a Fazenda Municipal, através da Certidão Negativa de débitos.
O pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ARP.
As despesas decorrentes com as eventuais aquisições da presente Ata de Registro de Preços correrão por conta dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata de Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas Autorizações de Fornecimento-AF, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no Edital e ao que dispõe o art. 62, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Por tratar-se de uma Ata de Registro de Preços, poderão ser utilizadas/empenhadas durante a sua execução, quaisquer dotações dos órgãos usuários, de acordo com suas eventuais necessidades.
CLÁUSULA DÉCIMA – DA PUBLICIDADE
Os preços, os quantitativos, o(s) fornecedor (es) e as especificações resumidos(s) do objeto, como também as possíveis alterações da presente ARP, serão publicadas no Diário Oficial do Município, na forma de extrato, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO FORO
Para dirimir as questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o foro da Comarca de Três Lagoas-MS, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Selvíria/MS, 18 de Outubro de 2019.
JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
JURACI BARCELOS DE MELLO
Prefeito Municipal
Secretária Municipal de Educação e Cultura
RAIMUNDO PINHEIRO BASTOS FILHO
TATIANE ARAUJO DA PAZ
Secretário Municipal de Saúde
Secretária Municipal de Assistência Social
Demeu Conveniencia EIRELI
Rafael Henrique Proença Borges – ME
ROBERTO DEMEU PEREIRA
MIRSAIL GABRIEL DA SILVA JUNIOR
Portal Pneus E Acessorios LTDA
Inovatti Representaçoes Comerciais EIRELI
VALDECI MUNHOZ
RAFAEL DA ROSA SILVA
MULTIQUALITY COMERCIAL E CORRETORA DE SEGUROS
Marcio Alba de Azevedo