Departamento de Contabilidade · 7 de outubro de 2019
DECRETO 217/2019 - REPUBLICAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DECRETO 217/2019 - REPUBLICAÇÃO
Avenida João Selvírio de Souza
15410665/0001-40
Exercício: 2019
DECRETO Nº 217 , DE 01 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.1063/2018 e LEI N. 1071/2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Selviria, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.243.800,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
1.243.800,00
02
02
03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
36
04.122.0004.2030.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
25.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
41
04.122.0004.2030.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
37.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
61
04.123.0005.2040.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
150.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
73
12.122.0006.2050.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
44.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
77
12.122.0006.2050.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
11.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
655
12.122.0006.1050.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
42.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2
Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores
24
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - Estado
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
99
12.361.0007.2060.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
130.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
114
12.361.0007.2062.0000
MANUT. E OPERAC. DO TRANSPORTE DE ALUNOS - VEÍCULOS PRÓPRIOS
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
124
12.361.0007.2063.0000
MANUT. E OPERAC. DO TRANSPORTE DE ALUNOS - VEÍCULOS TERCEIRIZADOS
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
70
Compensações Financeiras de Recursos Naturais
071
Recursos Hídricos
650
12.364.0008.2070.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS
51.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
70
Compensações Financeiras de Recursos Naturais
071
Recursos Hídricos
144
12.365.0009.2080.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
147
12.365.0009.2081.0000
REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
22.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
652
12.365.0009.2080.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
16.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
168
13.392.0012.2110.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO
51.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
204
04.122.0026.2251.0000
REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
71.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
224
15.452.0028.2261.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
1.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
225
15.452.0028.2261.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
17.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
70
Compensações Financeiras de Recursos Naturais
071
Recursos Hídricos
248
15.452.0028.2265.0000
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
11.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
70
Compensações Financeiras de Recursos Naturais
071
Recursos Hídricos
251
17.512.0029.1181.0000
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
34.600,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
252
17.512.0029.1181.0000
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
36.200,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
70
Compensações Financeiras de Recursos Naturais
071
Recursos Hídricos
02
02
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
277
08.122.0015.2140.0000
MANUTENÇÃO E OPERAC. DA SECR. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
19.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
282
08.122.0015.2141.0000
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
70
Compensações Financeiras de Recursos Naturais
071
Recursos Hídricos
02
02
10
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA E ASSUSTOS FUNDIÁRIOS
297
20.122.0021.2200.0000
MANUT. OPERAC. ATIV. DA SEMAPA - SECR. MUNIC. AGRICULTURA E PECUARIA
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
11
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
303
22.122.0023.1150.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
312
22.661.0024.2230.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA
10.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
12
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
02
02
12
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
327
28.843.0032.3002.0000
OPERACIONALIZAÇÃO DOS ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO
22.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
13
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
342
10.122.0033.2280.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMS/SMS
10.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
371
10.301.0034.2290.0000
MANUT. E OPEREAC. DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO/VAR/ACS/SB/ESFs
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
14
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
008
Componente Piso da Atenção Básica Fixo -
374
10.301.0034.2290.0000
MANUT. E OPEREAC. DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO/VAR/ACS/SB/ESFs
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
385
10.301.0034.2291.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO CIDADÃO COM RECURSOS DO FIS - SAÚDE
100.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
81
Transferências do Estado – FIS - Fundo de Investimentos Sociais
503
Recursos provenientes do FIS - Art. 2° d
431
10.304.0037.2320.0000
MANUT. OPERAC. DO BLOCO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
13.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
432
10.304.0037.2320.0000
MANUT. OPERAC. DO BLOCO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
13.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
31
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
013
Componente da Vigilância Sanitária - (Bl
02
02
15
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
02
02
15
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
498
08.244.0018.2170.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMPAS
78.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
509
08.244.0018.2171.0000
MANUT. E OPERAC. DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
29
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
532
08.244.0018.2174.0000
MANUT. E OPERAC. DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIAL DE ASS. SOCIAL - CREAS
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
29
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:
02
02
03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
29
04.122.0004.1030.0000
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DO MUNÍCIPIO
-106.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
30
04.122.0004.1030.0000
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DO MUNÍCIPIO
-27.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
70
Compensações Financeiras de Recursos Naturais
071
Recursos Hídricos
37
04.122.0004.2030.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
-27.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
39
04.122.0004.2030.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
-10.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
65
12.122.0006.1050.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-42.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
72
12.122.0006.2050.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-15.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
75
12.122.0006.2050.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-9.500,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
76
12.122.0006.2050.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
76
12.122.0006.2050.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
93
12.361.0007.2060.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
-50.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
20
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - União
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
105
12.361.0007.2060.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
-30.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
106
12.361.0007.2060.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
-20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
24
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - Estado
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
119
12.361.0007.2062.0000
MANUT. E OPERAC. DO TRANSPORTE DE ALUNOS - VEÍCULOS PRÓPRIOS
-15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
122
12.361.0007.2063.0000
MANUT. E OPERAC. DO TRANSPORTE DE ALUNOS - VEÍCULOS TERCEIRIZADOS
-10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
129
12.364.0008.2070.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS
-51.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
141
12.365.0009.2080.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
-8.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
15
Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
049
Transferência do Salário Educação
142
12.365.0009.2080.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
-2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
143
12.365.0009.2080.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
-8.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
15
Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
049
Transferência do Salário Educação
145
12.365.0009.2081.0000
REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
-11.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
146
12.365.0009.2081.0000
REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
-11.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
166
13.392.0012.2110.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO
-1.500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
207
04.122.0026.2251.0000
REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
-73.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
214
15.451.0027.1173.0000
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS
-36.200,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
70
Compensações Financeiras de Recursos Naturais
071
Recursos Hídricos
215
15.451.0027.1173.0000
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS
-184.600,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
245
15.452.0028.2265.0000
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
-11.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
70
Compensações Financeiras de Recursos Naturais
071
Recursos Hídricos
02
02
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
278
08.122.0015.2140.0000
MANUTENÇÃO E OPERAC. DA SECR. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-19.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
284
08.122.0015.2141.0000
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
70
Compensações Financeiras de Recursos Naturais
071
Recursos Hídricos
02
02
10
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA E ASSUSTOS FUNDIÁRI
298
20.122.0021.2200.0000
MANUT. OPERAC. ATIV. DA SEMAPA - SECR. MUNIC. AGRICULTURA E PECUARIA
-5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
301
20.605.0022.2210.0000
MANUT. E OPERAC. DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO ABASTECIMENTO
-10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
302
20.605.0022.2210.0000
MANUT. E OPERAC. DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO ABASTECIMENTO
-15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
11
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
315
22.661.0024.2230.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA
-15.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
11
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
316
22.661.0024.2230.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA
-5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
318
23.691.0025.2240.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO
-5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
320
23.691.0025.2240.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO
-10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
321
23.691.0025.2240.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO
-10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
12
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
326
28.843.0032.3002.0000
OPERACIONALIZAÇÃO DOS ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO
-22.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
13
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
353
10.122.0033.2282.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUN. DE SAÚDE
-5.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
372
10.301.0034.2290.0000
MANUT. E OPEREAC. DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO/VAR/ACS/SB/ESFs
-2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
14
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
009
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
02
02
13
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
373
10.301.0034.2290.0000
MANUT. E OPEREAC. DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO/VAR/ACS/SB/ESFs
-50.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
25
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
379
10.301.0034.2290.0000
MANUT. E OPEREAC. DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO/VAR/ACS/SB/ESFs
-15.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
14
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
008
Componente Piso da Atenção Básica Fixo -
384
10.301.0034.2291.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO CIDADÃO COM RECURSOS DO FIS - SAÚDE
-100.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
81
Transferências do Estado – FIS - Fundo de Investimentos Sociais
503
Recursos provenientes do FIS - Art. 2° d
388
10.302.0035.1216.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - MAC
-10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
405
10.302.0035.2300.0000
MANUT. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR
-15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
14
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
010
Componente Limite Financeiro da Média e
406
10.302.0035.2300.0000
MANUT. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR
-18.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
430
10.304.0037.2320.0000
MANUT. OPERAC. DO BLOCO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
-13.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
14
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
013
Componente da Vigilância Sanitária - (Bl
02
02
13
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
436
10.304.0037.2320.0000
MANUT. OPERAC. DO BLOCO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
-13.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
14
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
013
Componente da Vigilância Sanitária - (Bl
02
02
15
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
477
08.243.0017.2160.0000
MANUT. E OPERAC. PROGR. DE SERVIÇO E CONV. E FORTALEC. DE VINCULO - ATEND. A CRIANÇA E ADOL
-18.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
479
08.243.0017.2160.0000
MANUT. E OPERAC. PROGR. DE SERVIÇO E CONV. E FORTALEC. DE VINCULO - ATEND. A CRIANÇA E ADOL
-10.000,00
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
490
08.244.0018.2170.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMPAS
-20.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
491
08.244.0018.2170.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMPAS
-15.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
26
Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
497
08.244.0018.2170.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMPAS
-15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
26
Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
518
08.244.0018.2171.0000
MANUT. E OPERAC. DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS
-5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
82
Transferências do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
504
Transferências de Recursos do Fundo Esta
02
02
15
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
534
08.244.0018.2174.0000
MANUT. E OPERAC. DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIAL DE ASS. SOCIAL - CREAS
-5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
29
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
20
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO
625
11.334.0041.2045.0000
Manutenção e Operacionalização da Secretaria Municipal do Trabalho
-10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
21
CONTROLADORIA INTERNA
633
04.124.0040.2015.0000
Manutenção e Operacionalização da Controladoria Interna
-5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Anulação ( - )
-1.243.800,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Selviria, 01 de março de 2019
JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
Prefeito Municipal