Departamento de Contabilidade · 28 de novembro de 2019
DECRETO 281/2019 - CÂMARA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DECRETO 281/2019 - CÂMARA
Avenida João Selvírio de Souza
15410665/0001-40
Exercício: 2019
DECRETO Nº 191 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.1063
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Selviria, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.737.228,84 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
1.737.228,84
02
02
01
GABINETE DO PREFEITO
16
04.122.0002.1010.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
35.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
41
04.122.0004.2030.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
70.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
41
04.122.0004.2030.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
356.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
42
04.122.0004.2030.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
70
Compensações Financeiras de Recursos Naturais
071
Recursos Hídricos
48
09.272.0004.3001.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO
4.000,00
3.1.90.03.00
Pensões do RPPS e do militar
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
02
02
04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
61
04.123.0005.2040.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
165.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
647
04.123.0005.2040.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
65.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
70
Compensações Financeiras de Recursos Naturais
071
Recursos Hídricos
02
02
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
77
12.122.0006.2050.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
52.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
650
12.364.0008.2070.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS
31.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
70
Compensações Financeiras de Recursos Naturais
071
Recursos Hídricos
144
12.365.0009.2080.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
8.300,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
156
12.367.0011.2100.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
27.328,84
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
204
04.122.0026.2251.0000
REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
23.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
651
04.122.0026.2250.0000
MANUT. E OPERAC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
66.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
70
Compensações Financeiras de Recursos Naturais
071
Recursos Hídricos
223
15.452.0028.2261.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
80
Transferências do Estado - FUNDERSUL
501
Recursos provenientes do FUNDERSUL - Lei
224
15.452.0028.2261.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
225
15.452.0028.2261.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
70
Compensações Financeiras de Recursos Naturais
071
Recursos Hídricos
251
17.512.0029.1181.0000
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
80.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
252
17.512.0029.1181.0000
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
81.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
70
Compensações Financeiras de Recursos Naturais
071
Recursos Hídricos
02
02
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
272
08.122.0015.1110.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
70.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
648
08.122.0015.1110.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
12
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
327
28.843.0032.3002.0000
OPERACIONALIZAÇÃO DOS ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO
112.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
13
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
348
10.122.0033.2280.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMS/SMS
40.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
646
10.301.0034.1220.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
65.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
14
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
057
Investimentos na Rede de Serviços de Saú
02
02
15
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
493
08.244.0018.2170.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMPAS
39.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
498
08.244.0018.2170.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMPAS
37.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
15
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
516
08.244.0018.2171.0000
MANUT. E OPERAC. DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS
6.500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
519
08.244.0018.2171.0000
MANUT. E OPERAC. DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS
55.200,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
533
08.244.0018.2174.0000
MANUT. E OPERAC. DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIAL DE ASS. SOCIAL - CREAS
7.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
17
FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL - FIS
583
08.244.0020.2190.0000
OPERAC. DOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO PARA FAMILAS CARENTES
40.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
81
Transferências do Estado – FIS - Fundo de Investimentos Sociais
503
Recursos provenientes do FIS - Art. 2° d
02
02
19
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO - FUMMTUR
615
18.541.0039.2342.0000
IMPLEMENT. AÇÕES DIRECIONADAS PARA O CONTROLE AMBIENTAL
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
02
03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
30
04.122.0004.1030.0000
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DO MUNÍCIPIO
-178.500,00
4.4.90.61.
00 Aquisição de Imóveis
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
70
Compensações Financeiras de Recursos Naturais
071
Recursos Hídricos
02
02
03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
31
04.122.0004.1031.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-90.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
39
04.122.0004.2030.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
-75.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
40
04.122.0004.2030.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
-8.300,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
43
04.122.0004.2031.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO E VELÓRIO MUNICIPAL
-5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
59
04.123.0005.2040.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
-42.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
62
04.123.0005.2040.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
-125.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
73
12.122.0006.2050.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-32.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
75
12.122.0006.2050.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL
-20.000,00
DE EDUCAÇÃO
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
84
12.361.0007.1061.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ENSINO FUNDAMENTAL
-270.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
127
12.364.0008.2070.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS
-31.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
168
13.392.0012.2110.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO
-50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
205
04.122.0026.2251.0000
REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
-23.500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
207
04.122.0026.2251.0000
REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
-50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
209
15.451.0027.1171.0000
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTÍCA E GUIAS E SARGETAS
-81.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
70
Compensações Financeiras de Recursos Naturais
071
Recursos Hídricos
02
02
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
213
15.451.0027.1172.0000
CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA GERAL
-80.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
221
15.452.0028.2261.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
-5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
222
15.452.0028.2261.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
-25.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
70
Compensações Financeiras de Recursos Naturais
071
Recursos Hídricos
230
15.452.0028.2262.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
-27.328,84
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
17
Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
265
26.782.0030.2270.0000
MANUTENÇÃO E OPERAC. DO DEPTO DE ESTRADAS VICINAIS - ZONA RURAL
-20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
80
Transferências do Estado - FUNDERSUL
501
Recursos provenientes do FUNDERSUL - Lei
266
26.782.0030.2270.0000
MANUTENÇÃO E OPERAC. DO DEPTO DE ESTRADAS VICINAIS - ZONA RURAL
-43.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
80
Transferências do Estado - FUNDERSUL
502
Recursos provenientes do FUNDERSUL - Lei
02
02
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
282
08.122.0015.2141.0000
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
70
Compensações Financeiras de Recursos Naturais
071
Recursos Hídricos
02
02
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
283
08.122.0015.2141.0000
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
285
08.122.0015.2141.0000
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
289
08.122.0015.2142.0000
MANUT. E REFORMA DE PRÉDIOS DA SEMAS - SECR. MUNIC. ASSIST. SOCIAL
-5.200,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
10
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA E ASSUSTOS FUNDIÁRIOS
298
20.122.0021.2200.0000
MANUT. OPERAC. ATIV. DA SEMAPA - SECR. MUNIC. AGRICULTURA E PECUARIA
-10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
12
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
322
28.843.0032.3002.0000
OPERACIONALIZAÇÃO DOS ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO
-22.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
323
28.843.0032.3002.0000
OPERACIONALIZAÇÃO DOS ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO
-40.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
326
28.843.0032.3002.0000
OPERACIONALIZAÇÃO DOS ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO
-50.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
13
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
02
02
13
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
334
10.122.0033.1211.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
31
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
057
Investimentos na Rede de Serviços de Saú
340
10.122.0033.2280.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMS/SMS
-5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
342
10.122.0033.2280.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMS/SMS
-4.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
343
10.122.0033.2280.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMS/SMS
-4.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
346
10.122.0033.2280.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMS/SMS
-25.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
358
10.301.0034.1220.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
15
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
470
08.241.0019.2180.0000
MANUT. E OPERAC. FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLECENTE - FMDCA
-9.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
15
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
471
08.241.0019.2180.0000
MANUT. E OPERAC. FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLECENTE - FMDCA
-11.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
29
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
473
08.241.0019.2180.0000
MANUT. E OPERAC. FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLECENTE - FMDCA
-5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
476
08.243.0017.2160.0000
MANUT. E OPERAC. PROGR. DE SERVIÇO E CONV. E FORTALEC. DE VINCULO - ATEND. A CRIANÇA E ADOL
-29.200,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
485
08.244.0018.1122.0000
CONSTR. DE PRÉDIOS PARA INST. DO CRAS - CENTRO DE REF. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-23.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
496
08.244.0018.2170.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMPAS
-3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
515
08.244.0018.2171.0000
MANUT. E OPERAC. DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS
-3.500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
22
Transferências de Convênios - Assistência Social - União
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
534
08.244.0018.2174.0000
MANUT. E OPERAC. DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIAL DE ASS. SOCIAL - CREAS
-7.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
29
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
15
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
547
08.244.0018.2176.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS FINANCIADOS CO RECURSO DO IGD-SUAS
-5.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
551
08.244.0018.2176.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS FINANCIADOS CO RECURSO DO IGD-SUAS
-5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
553
08.244.0018.2176.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS FINANCIADOS CO RECURSO DO IGD-SUAS
-3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
29
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
555
08.244.0018.2176.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS FINANCIADOS CO RECURSO DO IGD-SUAS
-3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
556
08.244.0018.2176.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS FINANCIADOS CO RECURSO DO IGD-SUAS
-3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
29
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
16
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- FMDCA
563
08.243.0047.2360.0000
MANUT. OPERAC. DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
-8.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
566
08.243.0047.2361.0000
MANUT. OPERAC. DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
-8.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
16
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- FMDCA
569
08.243.0047.2362.0000
MANUT. OPERAC. DO PROGRAMA DE ENFRENT. DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
-8.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
572
08.243.0047.2363.0000
MANUT. OPERAC. DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA O BULLYING
-5.750,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
575
08.243.0047.2364.0000
MANUT. OPERAC. DO PROGRAMA DE APOIO AO LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES
-5.750,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
17
FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL - FIS
585
08.244.0020.2192.0000
OPERAC. DO PROGR. DE DISTRIB. DE MATERIAL DE CONSTR. PARA FAMÍLIAS CARENTES
-40.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
81
Transferências do Estado – FIS - Fundo de Investimentos Sociais
503
Recursos provenientes do FIS - Art. 2° d
02
02
22
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOS E GESTÃO ESTRATÉGICAS
644
04.121.0046.2350.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANJEMANENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
-10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Anulação( - )
-1.737.228,84
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Selviria, 02 de janeiro de 2019
JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
Prefeito Municipal