Departamento de Contabilidade · 30 de setembro de 2019
DECRETO 245/2019
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DECRETO 245/2019
Avenida João Selvírio de Souza
15410665/0001-40
Exercício: 2019
DECRETO Nº 245 , DE 01 DE JULHO DE 2019 - LEI N.1090
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Selviria, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.639.373,51 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
1.639.373,51
02
02
01
GABINETE DO PREFEITO
21
04.122.0002.2010.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO.
5.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
26
04.122.0002.2011.0000
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO GABINETE DO PREFEITO
100,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
40
04.122.0004.2030.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
17.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
41
04.122.0004.2030.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
81.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
42
04.122.0004.2030.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
70
Compensações Financeiras de Recursos Naturais
071
Recursos Hídricos
02
02
04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
02
02
04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
60
04.123.0005.2040.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2.500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
61
04.123.0005.2040.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
120.750,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
62
04.123.0005.2040.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
53.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
647
04.123.0005.2040.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
60.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
70
Compensações Financeiras de Recursos Naturais
071
Recursos Hídricos
02
02
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
76
12.122.0006.2050.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
77
12.122.0006.2050.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
92
12.361.0007.2060.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
112
12.361.0007.2062.0000
MANUT. E OPERAC. DO TRANSPORTE DE ALUNOS - VEÍCULOS PRÓPRIOS
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
70
Compensações Financeiras de Recursos Naturais
071
Recursos Hídricos
114
12.361.0007.2062.0000
MANUT. E OPERAC. DO TRANSPORTE DE ALUNOS - VEÍCULOS PRÓPRIOS
1.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
124
12.361.0007.2063.0000
MANUT. E OPERAC. DO TRANSPORTE DE ALUNOS - VEÍCULOS TERCEIRIZADOS
76.600,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
70
Compensações Financeiras de Recursos Naturais
071
Recursos Hídricos
125
12.361.0007.2064.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
31.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
129
12.364.0008.2070.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS
145.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
133
12.365.0009.1071.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - ENSINO INFANTIL
1.700,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
148
12.365.0009.2082.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
7.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
649
12.365.0009.1071.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - ENSINO INFANTIL
71.000,00
4.4.90.52.42
Mobiliário em Geral
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
15
Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
053
Outras Transferências de Recursos do FND
02
02
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
166
13.392.0012.2110.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
166
13.392.0012.2110.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
168
13.392.0012.2110.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
201
04.122.0026.2250.0000
MANUT. E OPERAC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
201
04.122.0026.2250.0000
MANUT. E OPERAC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
35.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
203
04.122.0026.2250.0000
MANUT. E OPERAC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
7.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
783
15.451.0027.1171.0000
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTÍCA E GUIAS E SARGETAS
234.923,51
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
80
Transferências do Estado - FUNDERSUL
501
Recursos provenientes do FUNDERSUL - Lei
224
15.452.0028.2261.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
54.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
225
15.452.0028.2261.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
54.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
70
Compensações Financeiras de Recursos Naturais
071
Recursos Hídricos
02
02
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
277
08.122.0015.2140.0000
MANUTENÇÃO E OPERAC. DA SECR. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
13
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
336
10.122.0033.1211.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
25
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
- Estado
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
341
10.122.0033.2280.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMS/SMS
1.500,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
342
10.122.0033.2280.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMS/SMS
46.500,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
13
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
346
10.122.0033.2280.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMS/SMS
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
347
10.122.0033.2280.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMS/SMS
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
374
10.301.0034.2290.0000
MANUT. E OPEREAC. DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO/VAR/ACS/SB/ESFs
55.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
386
10.301.0034.2291.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO CIDADÃO COM RECURSOS DO FIS - SAÚDE
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
81
Transferências do Estado – FIS - Fundo de Investimentos Sociais
503
Recursos provenientes do FIS - Art. 2° d
387
10.301.0034.2291.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO CIDADÃO COM RECURSOS DO FIS - SAÚDE
222.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
81
Transferências do Estado – FIS - Fundo de Investimentos Sociais
503
Recursos provenientes do FIS - Art. 2° d
404
10.302.0035.2300.0000
MANUT. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
411
10.302.0035.2300.0000
MANUT. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
13
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
412
10.302.0035.2300.0000
MANUT. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR
82.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
416
10.302.0035.2301.0000
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SAÚDE
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
424
10.304.0037.2320.0000
MANUT. OPERAC. DO BLOCO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
15
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
476
08.243.0017.2160.0000
MANUT. E OPERAC. PROGR. DE SERVIÇO E CONV. E FORTALEC. DE VINCULO - ATEND. A CRIANÇA E ADOL
8.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
26
SECRETERIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
757
18.541.0054.2345.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL
2.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
02
03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
30
04.122.0004.1030.0000
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DO MUNÍCIPIO
-45.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
70
Compensações Financeiras de Recursos Naturais
071
Recursos Hídricos
02
02
03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
31
04.122.0004.1031.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
35
04.122.0004.2030.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
-5.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
37
04.122.0004.2030.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
-20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
39
04.122.0004.2030.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
-1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
44
04.122.0004.2031.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO E VELÓRIO MUNICIPAL
-20.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
49
09.272.0004.3001.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO
-10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
58
04.123.0005.2040.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
-17.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
70
Compensações Financeiras de Recursos Naturais
071
Recursos Hídricos
02
02
04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
63
04.123.0005.2040.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
-1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
70
12.122.0006.2050.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-3.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
82
12.361.0007.1060.0000
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
-108.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
82
12.361.0007.1060.0000
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
-19.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
84
12.361.0007.1061.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ENSINO FUNDAMENTAL
-10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
100
12.361.0007.2060.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
-15.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
15
Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
049
Transferência do Salário Educação
105
12.361.0007.2060.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
-2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
111
12.361.0007.2061.0000
REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
-10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
113
12.361.0007.2062.0000
MANUT. E OPERAC. DO TRANSPORTE DE ALUNOS - VEÍCULOS PRÓPRIOS
-27.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
24
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - Estado
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
113
12.361.0007.2062.0000
MANUT. E OPERAC. DO TRANSPORTE DE ALUNOS - VEÍCULOS PRÓPRIOS
-1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
24
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - Estado
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
119
12.361.0007.2062.0000
MANUT. E OPERAC. DO TRANSPORTE DE ALUNOS - VEÍCULOS PRÓPRIOS
-131.600,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
123
12.361.0007.2063.0000
MANUT. E OPERAC. DO TRANSPORTE DE ALUNOS - VEÍCULOS TERCEIRIZADOS
-29.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
142
12.365.0009.2080.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
-1.500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
145
12.365.0009.2081.0000
REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
-20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
650
12.364.0008.2070.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS
-27.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
70
Compensações Financeiras de Recursos Naturais
071
Recursos Hídricos
721
27.812.0049.2133.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
-5.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
161
13.392.0012.2110.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO
-2.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
174
23.695.0013.2120.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO DO MUNICÍPIO
-5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
179
27.812.0014.1100.0000
CONSTRUÇÃO DE QUADRASGINASIO DE ESPORTES
-30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
180
27.812.0014.1101.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-11.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
181
27.812.0014.2131.0000
MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS/GINÁSIOS DE ESPORTES
-30.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
182
27.812.0014.2131.0000
MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS/GINÁSIOS DE ESPORTES
-10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
183
27.812.0014.2131.0000
MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS/GINÁSIOS DE ESPORTES
-57.750,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
184
27.812.0014.2132.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
-50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
186
27.812.0014.2132.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
-11.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
189
27.812.0014.2132.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
-5.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
191
27.812.0014.2132.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
-2.800,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
210
15.451.0027.1171.0000
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTÍCA E GUIAS E SARGETAS
-234.923,51
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
229
15.452.0028.2262.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
-20.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
17
Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
257
26.782.0030.1190.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-71.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
80
Transferências do Estado - FUNDERSUL
501
Recursos provenientes do FUNDERSUL - Lei
267
26.782.0030.2270.0000
MANUTENÇÃO E OPERAC. DO DEPTO DE ESTRADAS VICINAIS - ZONA RURAL
-10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
12
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
329
28.843.0032.3002.0000
OPERACIONALIZAÇÃO DOS ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO
-32.000,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
13
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
331
10.122.0033.1210.0000
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
-25.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
21
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
349
10.122.0033.2280.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMS/SMS
-3.300,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
350
10.122.0033.2281.0000
REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
-2.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
13
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
354
10.122.0033.2282.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUN. DE SAÚDE
-10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
355
10.122.0033.2282.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUN. DE SAÚDE
-10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
356
10.122.0033.2282.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUN. DE SAÚDE
-5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
388
10.302.0035.1216.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - MAC
-40.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
388
10.302.0035.1216.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - MAC
-25.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
391
10.302.0035.2300.0000
MANUT. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR
-5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
14
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
010
Componente Limite Financeiro da Média e
404
10.302.0035.2300.0000
MANUT. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR
-100.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
13
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
404
10.302.0035.2300.0000
MANUT. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR
-10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
406
10.302.0035.2300.0000
MANUT. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR
-20.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
419
10.302.0035.2301.0000
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SAÚDE
-229.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
15
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
469
08.241.0019.2180.0000
MANUT. E OPERAC. FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLECENTE - FMDCA
-5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
474
08.243.0017.1115.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES
-3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
25
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
736
10.122.0052.2283.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
-5.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Anulação ( - )
-1.639.373,51
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Selviria, 01 de julho de 2019
JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
Prefeito Municipal