Planejamento · 1 de outubro de 2015
ANEXO I - LEI N.º 965/2015 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015
PLANEJAMENTO
ANEXO I - LEI N.º 965/2015 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015
ANEXO I - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 965/2015, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.
DEMONSTRATIVO DAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELACIONADAS COM DESPESAS COM PESSOAL - FOLHA DE PAGAMENTO
DESCRIÇÃO DOS PROJETOS, ATIVIDADES E ELEMENTOS DE DESPESA
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
02.001.04.122.0002.2.010 - Manutenção das Atividades do Gab. Do Prefeito/ Proc.Juridica/Assessoria
3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00 - Indenizações Restituições Trabalhistas
9.600,00
TOTAL
100.000,00
9.600,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.JURIDICA E CIDADANIA
02.002.14.422.0003.2.020 - Manutenção Ativ. da Secr. Municic. De Assiste.Juridica e Cidadania
3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
41.000,00
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
9.000,00
3.1.90.94.00.00 - Indenizações Restituições Trabalhistas
2.360,00
TOTAL
50.000,00
2.360,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.003.04.122.0004.2.030 - Manutenção das Atividades da Secretária Municipal de Administração
3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - 801
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais - 801
3.1.90.94.00.00 - Indenizações restituições trabalhistas
7.000,00
02.003.09.272.0004.3001 - Manutenção e Operacionalização do Sistema Prevenciario do Municipio
31.90.01.00.00 - Aposentadoria e Reformas
31.90.03.00.00 - Pensões
TOTAL
0,00
7.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
02.004.04.122.0005.2.040 - Manut. e Operac.da Secretária Municipal de Finanças
3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
53.000,00
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
7.500,00
3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
TOTAL
60.500,00
5.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.005.12.122.0006.2.050 - Manut. E Operacionalizaçõa da Secretaria Municipal de Educação
3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
30.000,00
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
55.000,00
3.1.90.94.00.00 - Indenizações Restituições Trabalhistas
8.000,00
02.005.12.361.0007.2.060 - Manutenção e Operacionalização das Escolas Municipais
3.1.90.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado
3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
500.000,00
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
122.000,00
3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
02.005.12.365.0009.2.080 - Manutenção e Operacionalização da Educação Infantil
3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
23.000,00
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
8.000,00
3.1.90.94.00.00 - Indenizações Restituições Trabalhistas
TOTAL
707.000,00
39.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
02.006.13.392.0012.2.110 - Manut. e operac. do Departamento de Cultura do município
3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00 - Obrigaçães Patronais
0,00
3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
02.006.23.695.0013.2120 - Manut. E Operc. Do Departamento de Turismo do Municipio
3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
20.000,00
3.1.90.13.00.00 - Obrigaçães Patronais
5.000,00
3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
TOTAL
0,00
35.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE
02.007.27.812.0014..2.132 - Manut. e Operac. da Secretaria Municipal de Esporte
3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
45.000,00
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
11.000,00
3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
TOTAL
0,00
56.000,00
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.008.04.122.0026.2.250 - Manut. e Operac. da Secr. Munic. de Obras e serviços urbanos
3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
460.000,00
3.1.90.11.00.00 80502 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
166.000,00
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
110.000,00
3.1.90.13.00.00 80502 - Obrigações Patronais
109.000,00
3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
6.000,00
TOTAL
570.000,00
281.000,00
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL
02.009.08.122.0015.2.140 - Manut. e Operac. Da Secr. Mun. De Promoção e Assistência Social
3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
232.000,00
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
56.000,00
3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
11.800,00
TOTAL
288.000,00
11.800,00
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
02.010.20.122.0021.2.200 - Manutenção e Operacionalização das Atividades da Semapa
3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.000,00
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
TOTAL
0,00
3.000,00
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
02.011.22.122.0023.2.220 - manutenção e Operacionalizaçãoda Semic
3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
TOTAL
4.000,00
5.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
02.013.10.122.0033.2.280 - Manut. E Operc. Das Ações Administrativas do FMS/MS
3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
80.000,00
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
9.000,00
3.1.90.16.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
02.013.10.301.0034.2.290 - Manut. E Operc. Atenção Básica - PAB FIXO/VAR/SB/ESFs
3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
40.000,00
3.1.90.11.00.14008- Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
158.000,00
3.1.90.11.00.14009 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
36.000,00
3.1.90.11.00.31009 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
97.000,00
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
29.000,00
3.1.90.13.00.14008 - Obrigações Patronais
36.000,00
3.1.90.13.00.14009 - Obrigações Patronais
42.000,00
3.1.90.13.00.31009 - Obrigações Patronais
32.000,00
3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.1.90.94.00.14008 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.1.90.94.00.00 14009 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
02.013.10302.0035.2.300 -Manut. Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
14.000,00
3.1.90.11.00.14010 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.000,00
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
2.000,00
3.1.90.13.00.14010 - Obrigações Patronais
2.000,00
3.1.90.16.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.1.90.16.00.14010 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.1.90.94.00.14010 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
02.013.10.304.0037.2.320 - Manut e Operac do Bloco de Vigilância Sanitária
3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
30.000,00
3.1.90.11.00.14013 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.000,00
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
7.000,00
3.1.90.13.00.14013 - Obrigações Patronais
1.000,00
02.013.10.305.0038.2.330 - Manut. Operc. Vig. Em Saúde (VIG/EPID/PROM Saúde)
3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
17.000,00
3.1.90.11.00.14012 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.000,00
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
5.000,00
3.1.90.13.00.14012- Obrigações Patronais
1.000,00
3.1.90.16.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
8.000,00
3.1.90.94.00.14012 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.000,00
TOTAL
210.000,00
452.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
02.014.12.361.0007.2.065 - Manut. E Desenv. Fundamental e Valorizado do Magistério (60%)
3.1.90.11.00.18 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
418.000,00
3.1.90.13.00.18 - Obrigações Patronais
22.000,00
3.1.90.16.00.18 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.1.90.94.00.18 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
02.014.12.365.0009.2.083 - Manutenção e Operacionalização da Educação Infantil (60%)
3.1.90.04.00.18 - Contratação Por tempo Determinado
3.1.90.11.00.00.18 - Vencimentos Salário de Servidores
35.000,00
3.1.90.13.00.18 - Obrigações Patronais
4.000,00
3.1.90.94.00.18 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
TOTAL
479.000,00
0,00
FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.015.08.244.0018.2.171 - Manut. e Operac.do Centro de Ref. de Assist. Social- CRAS
3.1.90.04.00.00 - Contratação por tempo Determinado
3.1.90.04.00.29004 - Contratação por tempo Determinado
3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
17.000,00
3.1.90.11.00.29004 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
47.000,00
3.1.90.13.00.29004 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.000,00
3.1.90.94.00.00 29004 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
02.015.08.244.0018.2.174 - Manut e Operac do Centro de Referência Especial de Assist. Social - CREAS
3.1.90.04.00.00 - Contratação por tempo Determinado
3.1.90.04.00.29004 - Contratação por tempo Determinado
3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.000,00
3.1.90.11.00.29004 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
11.500,00
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
2.000,00
3.1.90.13.00.00 29004 - Obrigações Patronais
3.000,00
3.1.90.94.00.00. - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.000,00
TOTAL
14.500,00
74.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
02.020.11.334.0041.2.045 - Manutenção e Operacionalização da Secretaria Municipal do Trabalho
3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
8.240,00
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
1.000,00
TOTAL
0,00
9.240,00
CONTROLADORIA INTERNA
02.021.04.124.0040.2.015 - Manutenção e Operacionalização da Controladoria Interna
3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
6.000,00
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
2.000,00
TOTAL
0,00
8.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
2.483.000,00
TOTAL DAS ANULAÇÕES
998.000,00
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO
Prefeitura
304.000,00
Fundo Municipal de Saúde - Recurso Vinculado
194.000,00
Fundo Municipal de Saúde - Recurso Próprio
16.000,00
Fundeb
144.000,00
Fundo de Assistência Social
15.000,00
Total do Supervat Financeiro
673.000,00
2.483.000,00
1.671.000,00
VALOR A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ( VER ANEXO II)
812.000,00
JAIME SOARES FERREIRA
Prefeito
MARIA REGINA ROCHA
Contadora