Departamento de Licitações e Contratos · 29 de novembro de 2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02 2019 - SRP PROGRAMA SAÚDE NAS ESCOLAS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02 2019 - SRP PROGRAMA SAÚDE NAS ESCOLAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°02/2019 – MÊS DE NOVEMBRO
EDITAL N° 158/2.018 - PREGÃO PRESENCIAL N°59/2.018
O MUNICIPIO DE SELVÍRIA/MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.410.665/0001-40, com sede na Avenida João Selvirio de Souza, 997 nesta cidade de Selvíria/MS, neste ato devidamente representado pelo Prefeito, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do RG. nº 527.522.934 - SSP/SP, inscrito no CPF sob n.º ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua Vereador Adelmo Zambon, nº 978, nesta cidade de Selvíria – MS por intermédio de seu fundo:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Unidade Orçamentária do Município de Selvíria, inscrito no CNPJ/MF sob nº 10.530.745/0001-16, com sede na Avenida João Selvirio de Souza, nº 926, centro, representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Senhor Raimundo Pinheiro Bastos Filho, portador da cédula de identidade RG nº *** SSP/SP e do CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua Antônio Ferreira da Silva, nº 761, Bairro Guadalupe do Alto Paraná (Véstia), Selvíria/MS – CEP 79.590-000e, o beneficiário abaixo indicado, sujeitando-se às determinações contidas na Lei Federal n°. 8.666/93, Lei Federal n°. 10.520/2002, Lei Complementar n°. 123/06, Decreto Municipal n°. 418/2002, Decreto Municipal n°. 095/2018, Decreto Municipal n°. 082/2013, alterações posteriores, demais normas pertinentes e aplicáveis e disposições contidas neste Edital, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no REGISTRO DE PREÇOS, resolve registrar os preços da empresa:
CLEBER MICHAEL PAGANELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º07.799.595/0001-36, com sede na AVENIDA ZaiaTarraf, nº 2621, Jardim das Palmeiras, cidade de Badybassitt - SP,Cep. 15.115-000 por seu representante legal, o senhor Cleber Michael Paganeli, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG. n.º 25083719 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob n. º***.***.***-**, residente e domiciliado à Avenida Miguel Lucio de Lima, n° 1087 – Jardim Panorama, cidade de Bady Bassit - SP, Cep. 15.115-000, celebram a presente Ata de Registro de Preços, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses, da(s) proposta(s) mais vantajosa(s), do menor preço por item, para, futura e eventual aquisição de Materiais visando a operacionalização do programa saúde nas escolas, no âmbito da rede pública municipal, Estadual e Rural de Ensino, destinados para a população do Município de Selvíria- MS, em atendimento à Secretaria e Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I – Termo de Referência, do edital n°. 158/2018 e Pregão Presencial n°. 59/2.018, que passam a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com a proposta do licitante vencedor, bem como, o(s) quadro(s) discriminando a classificação dos proponentes e preços apresentados.
A existência de preços registrados não obriga a Administração/Secretaria a firmar as contratações que deles poderão advir, não estando obrigada a adquirir uma quantidade mínima, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
O objeto deverá compreender o preço registrado, as especificações, quantidades e valores de cada fornecedor, conforme abaixo:
ITEM
DESCRIÇÃO
UN
QTDE
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
MARCA/ MODELO
1
Escova dental adulto, cerdas de nylon macias, com 4 fileiras de tufos, contendo 34 tufos de cerdas, aparadas e arredondadas uniformemente, cabo reto, medindo aproximadamente 17cm de comprimento, cores sortidas, embalada individualmente.
UNI
1200
R$ 2,60
R$ 3.120,00
Condor
2
Escova dental Infantil, cerdas 27 tufos de cerdas, aparadas e arredondadas uniformemente, cabo reto, medindo aproximadamente 13,5cm de comprimento, cores sortidas, embaladas individualmente.
UN
300
R$ 2,60
R$ 780,00
Condor
3
Creme dental com flúor ativo, com tripla proteção refrescante, sabor de menta com 50 gramas;
UN
1200
R$ 5,80
R$ 6.960,00
Condor
4
Creme dental sem flúor ativo, com tripla proteção refrescante, sabor de menta com 50 gramas;
UN
300
R$ 8,00
R$ 2.400,00
Condor
5
Fio dental em poliamida, com aroma de menta, embalagem pocket, com tampa flip, rolo de 100 metros, fio de resina termoplástica, resistente ao desfiamento e rompimento, suave para gengivas e dedos, eficaz na remoção da placa bacteriana interdental.
UN
1500
R$ 7,25
R$ 10.875,00
Powerdent
09
LUVA TAMANHO XP DE LATEX 100% NATURAL P/ PROCEDIMENTO-Odontologico- HipoalergenicaAQL: 1,5, descartável, levemente pulverizada, Ambidestra. Com Excelente Barreira Biologica, Caixa Com 100 Unidades.
CX
40
R$ 21,00
R$ 840,00
Medix
10
MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL COM ELASTICO. -hipoalergenica, filtro bacteriológico, tripla proteção (confeccionada com duas camadas de TNT e com uma camada interna de filtro Meltblown (EBF 95,8%)), resistente a líquidos, com clip nasal, atóxica, 100% Polipropileno cor branca. caixa c/ 50 unidades.
CX
70
R$ 9,80
R$ 686,00
Medix
Valor total dos itens - R$ 25.661,00
O Valor Total desta Ata de Registro de Preços é de R$ 25.661,00 (vinte e cinco mil seiscentos e sessenta e um reais).
DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Ata de Registro de Preços terá vigência de (12) doze meses, a contar os seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município (www.diariomunicipal.com.br/assomassul).
A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o licitante se obriga a cumprir integralmente todas as condições estabelecidas, sujeitando-se, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de quaisquer de suas cláusulas.
É permitido que outros licitantes participantes do certame, também venham a praticar o mesmo preço registrado de menor lance, desde que essa autorização e suas respectivas condições de fornecimento, atendam aos requisitos mínimos exigidos no edital convocatório, inclusive habilitatória, e que estes assinem a ata de registro de preços.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir de 27 / 02 / 2019, tendo validade até 26 / 02 / 2020.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Será dada divulgação dos preços registrados em Ata por meio de publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado no site www.diariomunicipal.com.br/assomasul e no sitio do Município de Selvíria site http://www.selviria.ms.gov.br.
Poderão ser utilizados recursos de tecnologia da informação na operacionalização das disposições desta ata, bem como, para automatização dos procedimentos inerentes aos controles e atribuições do órgão gerenciador.
DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Três Lagoas, para dirimir quaisquer questões e conflitos decorrentes desta Ata de Registro de Preços e não resolvidas na esfera administrativa.
Selvíria/MS, - 28 de Janeiro de 2019.
JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
RAIMUNDO PINHEIRO BASTOS FILHO
Secretário Municipal De Saúde
Cleber Michael Paganeli – EPP
CLEBER MICHAEL PAGANELI