Departamento de Contabilidade · 20 de agosto de 2019
DECRETO Nº 234 , DE 01 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.1071 E LEI 1090/2019
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DECRETO Nº 234 , DE 01 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.1071 E LEI 1090/2019
Avenida João Selvírio de Souza
15410665/0001-40
Exercício: 2019
DECRETO Nº 234 , DE 01 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.1071 e LEI 1090/2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Selviria, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.525.800,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
1.525.800,00
02
02
01
GABINETE DO PREFEITO
26
04.122.0002.2011.0000
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO GABINETE DO PREFEITO
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
36
04.122.0004.2030.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
20.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
40
04.122.0004.2030.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
656
04.122.0004.1031.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
172.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
27
Transferências de Convênios - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
61
04.123.0005.2040.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
252.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
62
04.123.0005.2040.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
35.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
73
12.122.0006.2050.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
77
12.122.0006.2050.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
92
12.361.0007.2060.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
1.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
99
12.361.0007.2060.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
99
12.361.0007.2060.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
15.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
125
12.361.0007.2064.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
141.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
133
12.365.0009.1071.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – ENSINO INFANTIL
52.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
144
12.365.0009.2080.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
148
12.365.0009.2082.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
38.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
652
12.365.0009.2080.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
153
12.367.0011.2100.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
75.800,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
168
13.392.0012.2110.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO
11.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
199
04.122.0026.2250.0000
MANUT. E OPERAC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
6.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
201
04.122.0026.2250.0000
MANUT. E OPERAC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
110.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
203
04.122.0026.2250.0000
MANUT. E OPERAC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
3.300,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
209
15.451.0027.1171.0000
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTÍCA E GUIAS E SARGETAS
80.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
70
Compensações Financeiras de Recursos Naturais
071
Recursos Hídricos
783
15.451.0027.1171.0000
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTÍCA E GUIAS E SARGETAS
41.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
80
Transferências do Estado - FUNDERSUL
501
Recursos provenientes do FUNDERSUL - Lei
02
02
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
272
08.122.0015.1110.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
277
08.122.0015.2140.0000
MANUTENÇÃO E OPERAC. DA SECR. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
14.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
648
08.122.0015.1110.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
13
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
02
02
13
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
342
10.122.0033.2280.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMS/SMS
9.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
343
10.122.0033.2280.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMS/SMS
35.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
346
10.122.0033.2280.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMS/SMS
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
374
10.301.0034.2290.0000
MANUT. E OPEREAC. DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO/VAR/ACS/SB/ESFs
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
374
10.301.0034.2290.0000
MANUT. E OPEREAC. DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO/VAR/ACS/SB/ESFs
23.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
384
10.301.0034.2291.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO
30.000,00
CIDADÃO COM RECURSOS DO FIS - SAÚDE
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
81
Transferências do Estado – FIS - Fundo de Investimentos Sociais
503
Recursos provenientes do FIS - Art. 2° d
646
10.301.0034.1220.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
22.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
14
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
057
Investimentos na Rede de Serviços de Saú
02
02
13
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
412
10.302.0035.2300.0000
MANUT. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR
86.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
416
10.302.0035.2301.0000
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SAÚDE
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
15
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
476
08.243.0017.2160.0000
MANUT. E OPERAC. PROGR. DE SERVIÇO E CONV. E FORTALEC. DE VINCULO - ATEND. A CRIANÇA E ADOL
38.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
701
08.243.0017.1115.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES
35.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
82
Transferências do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
504
Transferências de Recursos do Fundo Esta
706
08.243.0017.2160.0000
MANUT. E OPERAC. PROGR. DE SERVIÇO E CONV. E FORTALEC. DE VINCULO - ATEND. A CRIANÇA E ADOL
39.600,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
29
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
487
08.244.0018.1125.0000
AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE - IGD - M
20.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
29
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
056
Bolsa Família
498
08.244.0018.2170.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMPAS
4.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
15
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
702
08.244.0018.1121.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
13.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
29
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
703
08.244.0018.1120.0000
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o FMAS/CRAS
9.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
29
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
02
01
GABINETE DO PREFEITO
19
04.122.0002.2010.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO.
-6.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
23
04.122.0002.2010.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO.
-5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
27
04.122.0002.2011.0000
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO GABINETE DO PREFEITO
-10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
28
04.122.0002.2011.0000
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO GABINETE DO PREFEITO
-10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02
02
03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
30
04.122.0004.1030.0000
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DO MUNÍCIPIO
-35.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
70
Compensações Financeiras de Recursos Naturais
071
Recursos Hídricos
02
02
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
83
12.361.0007.1060.0000
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
-147.500,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
83
12.361.0007.1060.0000
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
-31.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
84
12.361.0007.1061.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ENSINO FUNDAMENTAL
-57.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
88
12.361.0007.2060.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
-38.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
119
12.361.0007.2062.0000
MANUT. E OPERAC. DO TRANSPORTE DE ALUNOS – VEÍCULOS PRÓPRIOS
-75.800,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
137
12.365.0009.2080.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
-10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
139
12.365.0009.2080.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
-3.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
152
12.366.0010.2090.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
-5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
157
13.392.0012.1080.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-2.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
164
13.392.0012.2110.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
-3.000,00
CULTURA DO MUNICÍPIO
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
167
13.392.0012.2110.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO
-3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
27
Transferências de Convênios - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
173
23.695.0013.2120.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO DO MUNICÍPIO
-3.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
198
04.122.0026.2250.0000
MANUT. E OPERAC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
-3.300,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
210
15.451.0027.1171.0000
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTÍCA E GUIAS E SARGETAS
-80.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
210
15.451.0027.1171.0000
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTÍCA E GUIAS E SARGETAS
-41.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
215
15.451.0027.1173.0000
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS
-252.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
216
15.452.0028.2260.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL
-15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
256
26.782.0030.1190.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-172.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
80
Transferências do Estado - FUNDERSUL
502
Recursos provenientes do FUNDERSUL - Lei
266
26.782.0030.2270.0000
MANUTENÇÃO E OPERAC. DO DEPTO DE ESTRADAS VICINAIS - ZONA RURAL
-60.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
80
Transferências do Estado - FUNDERSUL
502
Recursos provenientes do FUNDERSUL - Lei
268
26.782.0030.2270.0000
MANUTENÇÃO E OPERAC. DO DEPTO DE ESTRADAS VICINAIS - ZONA RURAL
-40.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
80
Transferências do Estado - FUNDERSUL
501
Recursos provenientes do FUNDERSUL - Lei
02
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
286
08.122.0015.2141.0000
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-8.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
70
Compensações Financeiras de Recursos Naturais
071
Recursos Hídricos
290
08.122.0015.2142.0000
MANUT. E REFORMA DE PRÉDIOS DA SEMAS - SECR. MUNIC. ASSIST. SOCIAL
-8.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
13
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
333
10.122.0033.1211.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-25.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
14
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
057
Investimentos na Rede de Serviços de Saú
334
10.122.0033.1211.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-25.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
31
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
057
Investimentos na Rede de Serviços de Saú
335
10.122.0033.1211.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
345
10.122.0033.2280.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES
-9.000,00
ADMINISTRATIVAS DO FMS/SMS
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
352
10.122.0033.2281.0000
REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
-30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
13
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
352
10.122.0033.2281.0000
REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
-8.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
357
10.122.0033.2282.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO
-15.000,00
CONSELHO MUN. DE SAÚDE
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
370
10.301.0034.2290.0000
MANUT. E OPEREAC. DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB
-20.000,00
FIXO/VAR/ACS/SB/ESFs
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
14
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
008
Componente Piso da Atenção Básica Fixo -
379
10.301.0034.2290.0000
MANUT. E OPEREAC. DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO/VAR/ACS/SB/ESFs
-5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
14
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
008
Componente Piso da Atenção Básica Fixo -
383
10.301.0034.2291.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO
AO CIDADÃO COM RECURSOS DO FIS - SAÚDE
-30.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
81
Transferências do Estado – FIS - Fundo de Investimentos Sociais
503
Recursos provenientes do FIS - Art. 2° d
400
10.302.0035.2300.0000
MANUT. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR
-25.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
14
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
010
Componente Limite Financeiro da Média e
407
10.302.0035.2300.0000
MANUT. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR
-25.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
14
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
010
Componente Limite Financeiro da Média e
02
02
15
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
02
02
15
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
467
08.241.0019.1117.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-8.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
474
08.243.0017.1115.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES
-5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
475
08.243.0017.1116.0000
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS - ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLECENTE
-47.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
479
08.243.0017.2160.0000
MANUT. E OPERAC. PROGR. DE SERVIÇO E CONV. E FORTALEC. DE
VINCULO - ATEND. A CRIANÇA E ADOL
-9.600,00
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
482
08.243.0017.2163.0000
MANUT. E OPERAC. PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE RENDA/CURSOS PROFISSIONALIZANTES
-4.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
484
08.244.0018.1121.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-9.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
485
08.244.0018.1122.0000
CONSTR. DE PRÉDIOS PARA INST. DO CRAS - CENTRO DE REF. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-40.500,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
15
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
485
08.244.0018.1122.0000
CONSTR. DE PRÉDIOS PARA INST. DO CRAS - CENTRO DE REF. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
486
08.244.0018.1125.0000
AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE - IGD - M
-5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
497
08.244.0018.2170.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMPAS
-7.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
26
Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
497
08.244.0018.2170.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMPAS
-4.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
26
Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
512
08.244.0018.2171.0000
MANUT. E OPERAC. DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS
-10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
26
Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
22
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOS E GESTÃO ESTRA
643
04.121.0046.2350.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANJEMANENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
-10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Anulação ( - )
-1.525.800,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Selviria, 01 de junho de 2019
JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
Prefeito Municipal