Departamento de Contabilidade · 28 de novembro de 2019
DECRETO 270/2019
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DECRETO 270/2019
Avenida João Selvírio de Souza
15410665/0001-40
Exercício: 2019
DECRETO Nº 270 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.1095
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Selviria, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$2.066.640,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
2.066.640,00
02
02
01
GABINETE DO PREFEITO
21
04.122.0002.2010.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO.
22.500,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
25
04.122.0002.2010.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO.
13.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
26
04.122.0002.2011.0000
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO GABINETE DO PREFEITO
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
33
04.122.0004.2030.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
36
04.122.0004.2030.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
12.500,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
40
04.122.0004.2030.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
41
04.122.0004.2030.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
185.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
62
04.123.0005.2040.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
25.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
62
04.123.0005.2040.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
30.500,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
63
04.123.0005.2040.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
300,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
76
12.122.0006.2050.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
7.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
77
12.122.0006.2050.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
8.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
107
12.361.0007.2060.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
7.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
108
12.361.0007.2060.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
15
Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
049
Transferência do Salário Educação
130
12.364.0008.2071.0000
MANUT. E OPERAC.PROGR. DE BOLSAS DE ESTUDOS E AJUDA FINANCEIRA A ESTUDANTES
100.000,00
3.3.90.18.00
Auxílio Financeiro a Estudantes
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
144
12.365.0009.2080.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
1.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
649
12.365.0009.1071.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - ENSINO INFANTIL
15.000,00
4.4.90.52.42
Mobiliário em Geral
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
15
Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
053
Outras Transferências de Recursos do FND
726
27.812.0049.2133.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
11.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
163
13.392.0012.2110.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO
2.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
02
02
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
196
04.122.0026.2250.0000
MANUT. E OPERAC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
6.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
201
04.122.0026.2250.0000
MANUT. E OPERAC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
32.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
203
04.122.0026.2250.0000
MANUT. E OPERAC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
12.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
204
04.122.0026.2251.0000
REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
10.600,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
793
15.451.0027.1171.0000
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTÍCA E GUIAS E SARGETAS
649.200,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
80
Transferências do Estado - FUNDERSUL
502
Recursos provenientes do FUNDERSUL - Lei
224
15.452.0028.2261.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
90.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
243
15.452.0028.2264.0000
MANUT.DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA SECR.MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
70
Compensações Financeiras de Recursos Naturais
071
Recursos Hídricos
02
02
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
794
15.452.0028.2261.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
130.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
074
Fundo Especial de Petróleo - FEP
02
02
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
277
08.122.0015.2140.0000
MANUTENÇÃO E OPERAC. DA SECR. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.900,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
278
08.122.0015.2140.0000
MANUTENÇÃO E OPERAC. DA SECR. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
281
08.122.0015.2140.0000
MANUTENÇÃO E OPERAC. DA SECR. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
14.100,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
283
08.122.0015.2141.0000
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
287
08.122.0015.2141.0000
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
10
SEC. MUN. DE
AGRICULTURA, PECUARIA E ASSUSTOS FUNDIÁRIOS
298
20.122.0021.2200.0000
MANUT. OPERAC. ATIV. DA SEMAPA - SECR. MUNIC. AGRICULTURA E PECUARIA
3.300,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
13
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
342
10.122.0033.2280.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMS/SMS
18.700,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
347
10.122.0033.2280.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS
20.000,00
DO FMS/SMS
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
385
10.301.0034.2291.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO CIDADÃO COM RECURSOS DO FIS - SAÚDE
71.500,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
81
Transferências do Estado – FIS - Fundo de Investimentos Sociais
503
Recursos provenientes do FIS - Art. 2° d
387
10.301.0034.2291.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO CIDADÃO COM RECURSOS DO FIS - SAÚDE
282.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
81
Transferências do Estado – FIS - Fundo de Investimentos Sociais
503
Recursos provenientes do FIS - Art. 2° d
389
10.302.0035.1216.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - MAC
5.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
14
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
010
Componente Limite Financeiro da Média e
405
10.302.0035.2300.0000
MANUT. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
14
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
010
Componente Limite Financeiro da Média e
412
10.302.0035.2300.0000
MANUT. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
13
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
422
10.303.0036.2310.0000
MANUT. E OPER. BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
16.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
431
10.304.0037.2320.0000
MANUT. OPERAC. DO BLOCO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
13.140,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
15
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
476
08.243.0017.2160.0000
MANUT. E OPERAC. PROGR. DE SERVIÇO E CONV. E FORTALEC. DE VINCULO - ATEND. A CRIANÇA E ADOL
13.400,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
483
08.244.0018.1120.0000
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o FMAS/CRAS
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
484
08.244.0018.1121.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
14.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
536
08.244.0018.2174.0000
MANUT. E OPERAC. DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIAL DE ASS SOCIAL - CREAS.
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
17
FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL - FIS
583
08.244.0020.2190.0000
OPERAC. DOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO PARA FAMILAS CARENTES
130.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
81
Transferências do Estado – FIS - Fundo de Investimentos Sociais
503
Recursos provenientes do FIS - Art. 2° d
02
02
22
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOS E GESTÃO ESTRATÉGICAS
644
04.121.0046.2350.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANJEMANENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:
02
02
04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
57
04.123.0005.2040.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
-300,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
61
04.123.0005.2040.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
-50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
64
99.999.9999.2041.0000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
-617.240,00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
71
12.122.0006.2050.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-2.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
84
12.361.0007.1061.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ENSINO FUNDAMENTAL
-2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
650
12.364.0008.2070.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS
-50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
70
Compensações Financeiras de Recursos Naturais
071
Recursos Hídricos
02
02
08
SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
193
04.122.0026.1160.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-11.900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
92
Alienação de Bens - Móveis
032
Alienações de Bens destinados a Outros P
200
04.122.0026.2250.0000
MANUT. E OPERAC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
-13.100,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
202
04.122.0026.2250.0000
MANUT. E OPERAC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
-5.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
70
Compensações Financeiras de Recursos Naturais
074
Fundo Especial de Petróleo - FEP
209
15.451.0027.1171.0000
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTÍCA E GUIAS E SARGETAS
-59.802,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
70
Compensações Financeiras de Recursos Naturais
071
Recursos Hídricos
210
15.451.0027.1171.0000
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTÍCA E GUIAS E SARGETAS
-589.398,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
256
26.782.0030.1190.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-130.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
80
Transferências do Estado - FUNDERSUL
502
Recursos provenientes do FUNDERSUL - Lei
02
02
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
257
26.782.0030.1190.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-70.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
80
Transferências do Estado - FUNDERSUL
501
Recursos provenientes do FUNDERSUL - Lei
02
02
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
279
08.122.0015.2140.0000
MANUTENÇÃO E OPERAC. DA SECR. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
280
08.122.0015.2140.0000
MANUTENÇÃO E OPERAC. DA SECR. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-11.500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
286
08.122.0015.2141.0000
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
70
Compensações Financeiras de Recursos Naturais
071
Recursos Hídricos
288
08.122.0015.2142.0000
MANUT. E REFORMA DE PRÉDIOS DA SEMAS - SECR. MUNIC. ASSIST. SOCIAL
-4.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
290
08.122.0015.2142.0000
MANUT. E REFORMA DE PRÉDIOS DA SEMAS - SECR. MUNIC. ASSIST. SOCIAL
-2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
11
SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
321
23.691.0025.2240.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO
-700,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
13
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
02
02
13
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
330
10.122.0033.1210.0000
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
-10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
25
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde -
Estado
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
331
10.122.0033.1210.0000
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
-5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
21
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde -
União
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
332
10.122.0033.1210.0000
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
-5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
333
10.122.0033.1211.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
14
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
057
Investimentos na Rede de Serviços de Saú
334
10.122.0033.1211.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
31
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
057
Investimentos na Rede de Serviços de Saú
335
10.122.0033.1211.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
351
10.122.0033.2281.0000
REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
-5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
13
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
353
10.122.0033.2282.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUN. DE SAÚDE
-9.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
358
10.301.0034.1220.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-4.700,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
370
10.301.0034.2290.0000
MANUT. E OPEREAC. DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO/VAR/ACS/SB/ESFs
-10.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
14
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
008
Componente Piso da Atenção Básica Fixo -
381
10.301.0034.2290.0000
MANUT. E OPEREAC. DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO/VAR/ACS/SB/ESFs
-10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
14
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
008
Componente Piso da Atenção Básica Fixo -
388
10.302.0035.1216.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - MAC
-19.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
396
10.302.0035.2300.0000
MANUT. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR
-15.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
400
10.302.0035.2300.0000
MANUT. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR
-15.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
14
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
010
Componente Limite Financeiro da Média e
02
02
13
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
402
10.302.0035.2300.0000
MANUT. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR
-5.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
14
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
010
Componente Limite Financeiro da Média e
406
10.302.0035.2300.0000
MANUT. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR
-15.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
407
10.302.0035.2300.0000
MANUT. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR
-5.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
14
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
010
Componente Limite Financeiro da Média e
408
10.302.0035.2300.0000
MANUT. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR
-5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
14
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
010
Componente Limite Financeiro da Média e
409
10.302.0035.2300.0000
MANUT. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR
-5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
410
10.302.0035.2300.0000
MANUT. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR
-5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
14
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
010
Componente Limite Financeiro da Média e
414
10.302.0035.2301.0000
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SAÚDE
-2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
14
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
010
Componente Limite Financeiro da Média e
02
02
13
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
417
10.302.0035.2301.0000
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SAÚDE
-5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
14
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
010
Componente Limite Financeiro da Média e
418
10.302.0035.2301.0000
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SAÚDE
-5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
420
10.302.0035.2301.0000
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SAÚDE
-5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
14
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
010
Componente Limite Financeiro da Média e
423
10.303.0036.2310.0000
MANUT. E OPER. BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
-5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
14
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
014
Componente Básico da Assistência Farmacê
428
10.304.0037.2320.0000
MANUT. OPERAC. DO BLOCO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
-5.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
14
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
013
Componente da Vigilância Sanitária - (Bl
430
10.304.0037.2320.0000
MANUT. OPERAC. DO BLOCO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
-12.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
14
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
013
Componente da Vigilância Sanitária - (Bl
435
10.304.0037.2320.0000
MANUT. OPERAC. DO BLOCO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
-5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
14
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
013
Componente da Vigilância Sanitária - (Bl
02
02
13
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
436
10.304.0037.2320.0000
MANUT. OPERAC. DO BLOCO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
-7.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
14
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
013
Componente da Vigilância Sanitária - (Bl
438
10.305.0038.1215.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - VIGILÊNCIA EPIDEMIOLÓGICA
-10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
444
10.305.0038.2330.0000
MANUT. E OPERAC. DO BLOCO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
-20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
14
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
012
Componente de Vigilância em Saúde - (PRT
445
10.305.0038.2330.0000
MANUT. E OPERAC. DO BLOCO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
-10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
14
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
012
Componente de Vigilância em Saúde - (PRT
646
10.301.0034.1220.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
14
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
057
Investimentos na Rede de Serviços de Saú
02
02
17
FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL - FIS
580
08.122.0020.2197.0000
MANUT. OPERAC. DAS ATIVIDADES FUNDO MUNICIPAL INVESTIMENTO SOCIAL DE
-10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
81
Transferências do Estado – FIS - Fundo de Investimentos Sociais
503
Recursos provenientes do FIS - Art. 2° d
584
08.244.0020.2191.0000
OPERAC. DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE PARA FAMÍLIAS CARENTES
-10.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
81
Transferências do Estado – FIS - Fundo de Investimentos Sociais
503
Recursos provenientes do FIS - Art. 2° d
02
02
17
FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL - FIS
586
08.244.0020.2193.0000
OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A GESTANTES
-40.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
81
Transferências do Estado – FIS - Fundo de Investimentos Sociais
503
Recursos provenientes do FIS - Art. 2° d
587
08.244.0020.2195.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO O DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE COBERTORES PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
-30.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
81
Transferências do Estado – FIS - Fundo de Investimentos Sociais
503
Recursos provenientes do FIS - Art. 2° d
588
08.244.0020.2196.0000
DOAÇÕES DE PADRÕES DE ENERGIA PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO
-40.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
81
Transferências do Estado – FIS - Fundo de Investimentos Sociais
503
Recursos provenientes do FIS - Art. 2° d
02
02
25
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
736
10.122.0052.2283.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
-500,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
737
10.122.0052.2283.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
-2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
741
10.122.0052.2283.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
-50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
26
SECRETERIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
771
23.695.0053.1081.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - TURISMO
-10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Anulação ( - )
-2.066.640,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Selviria, 01 de outubro de 2019
JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
Prefeito Municipal