Departamento de Licitações e Contratos · 7 de outubro de 2019
AVISO DE CONVOCAÇÃO PROC 134-19 PP 36-19 - PLANTÃO MÉDICO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PROC 134-19 PP 36-19 - PLANTÃO MÉDICO
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
PROC ADM N° 134/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2019
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos em regime de plantão presencial, utilizando as instalações e os equipamentos do Município para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
A Comissão Especial de Licitação, através de seu Pregoeiro, CONVOCA as empresas: CARLOS HENRIQUE FABRICIO MACHADO EIRELI, CNPJ: 33.861.368/0001-01; CLINICA MEDICA NISHIKAWA - EIRELI, CNPJ: 26.854.510/0001-10; PROMEDSP HOME CARE SOLUCOES EM SAUDE EIRELI, CNPJ: 30.636.545/0001-50; SCHMITZ & RODRIGUES CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 22.199.930/0001-59, para apresentação dos respectivos documentos, conforme item 9.5 – Qualificação Técnica, do Edital e; item 5.4 e 5.4.1 – Dos Serviços, Anexo I – Termo de referência e para assinatura do contrato, referente ao item vencedor.
O artigo 64 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações prevê: “A Administração convocará regularmente o interessado para assinar o termo de contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro prazo e condições estabelecidos, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 desta Lei”.
Ficam convocadas no prazo de até 05 (cinco) dias, contados a partir da publicação deste, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas da Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002 e no que couber, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, demais normas legais e, ainda, pelo estabelecimento no presente Edital e seus Anexos,
Publique-se.
Selvíria – MS, 04 de outubro de 2019.
GERALDO SOUSA
Pregoeiro