Departamento Jurídico e Cidadania · 8 de março de 2019
DECRETO Nº 216 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PARITÁRIA E ABERTURA DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO DE TRIAGEM PARA O FORNECIMENTO DE BOLSAS DE ESTUDOS PREVISTO NA LEI N° 535 DE 01° DE FEVEREIRO DE 2005.
DEPARTAMENTO JURÍDICO E CIDADANIA
DECRETO Nº 216 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PARITÁRIA E ABERTURA DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO DE TRIAGEM PARA O FORNECIMENTO DE BOLSAS DE ESTUDOS PREVISTO NA LEI N° 535 DE 01° DE FEVEREIRO DE 2005.
O Excelentíssimo, Senhor José Fernando Barbosa dos Santos , Prefeito Municipal de Selvíria, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1ºEste decreto substitui um dos membros representante do Poder Executivo do Decreto nº 195 de 18 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a nomeação da Comissão Paritária e Abertura de Procedimentos Relativos ao Processo de Triagem para o Fornecimento de Bolsas de Estudos Previsto na Lei n° 535 de 01° de Fevereiro de 2005.”
Art. 2º Fica nomeado o servidor Claudinei Bernardo Alves, para substituir o membro Tiago Balsanelli Rodrigues,da Comissão Paritária e Abertura de Procedimentos Relativos ao Processo de Triagem para o Fornecimento de Bolsas de Estudos Previsto na Lei n° 535 de 01° de Fevereiro de 2005”, conforme certifica o artigo 1º deste Decreto.
Art. 3ºEste decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 15/02/2019.
Art. 4º.Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Selvíria-MS, 27 de Fevereiro de 2019
JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
Prefeito Municipal