Departamento de Licitações e Contratos · 29 de novembro de 2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05 2019 - LOCAÇÃO DE TENDAS PALCOS GRADIL SRP
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05 2019 - LOCAÇÃO DE TENDAS PALCOS GRADIL SRP
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°05/2019 – MÊS DE NOVEMBRO
PROCESSO ADM. N.° 018/2.019
PREGÃO PRESENCIAL N.° 08/2.019
O MUNICÍPIO DE SELVÍRIA/MS, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.° 15.410.665/0001-40, com sede na Avenida João Selvirio de Souza n.° 997, centro na cidade de Selvíria – MS, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Dr. José Fernando Barbosa dos Santos, Brasileiro, divorciado, portador do RG: *** SSP/SP, inscrito no CPF: ***.***.***-**, por intermédio de seu fundo:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Unidade Orçamentária do Município de Selvíria, inscrito no CNPJ/MF sob nº 10.530.745/0001-16, com sede na Avenida João Selvirio de Souza, nº 926 – Centro, Selvíria/MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, senhor Raimundo Pinheiro Bastos Filho, portador da cédula de identidade RG nº *** SSP/SP e do CPF nº ***.***.***-**, e o(s) beneficiário(s) abaixo indicados, sujeitando-se às determinações contidas na Lei Federal n.° 8.666/93, Lei Federal n.° 10.520/2002, Lei Complementar n.° 123/06, Decreto Municipal n.° 418/2002, alterações posteriores, demais normas pertinentes e aplicáveis e disposições contidas neste Edital, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no REGISTRO DE PREÇOS, resolve registrar os preços da empresa
G. L. EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E DE ILUMINAÇÃO - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 08.531.207/0001-02, com sede na Rua Passeio Belo Horizonte, nº 206, Bairro: Zona Sul, na cidade de Ilha Solteira, por seu representante legal, o senhor Max Garcia de Mello, brasileiro, solteiro, profissão Empresário, portador do RG. n.º 42.361.435-6, inscrito no CPF/MF sob n. º ***.***.***-**, residente e domiciliado no Passeio Belo Horizonte nº 206, Bairro Zona sul, nesta cidade de Ilha Solteira - SP, CEP: 15.385-000, celebram a presente Ata de Registro de Preços, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
DO OBJETO
O objeto da presente licitação refere-se, ao REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de Menor Preço por item, para locação futura, eventual e parcelada de tendas, palcos, banheiros químicos e gradil, bem como a montagem e desmontagem, incluindo equipamentos e mão de obra necessária a execução desta locação, para serem utilizados nas festividades do Município, exposições, feiras e demais eventos no decorrer do ano, conforme especificações do Anexo I – Termo de Referência e condições constantes no Edital, que passam a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com a proposta do licitante vencedor, bem como, o(s) quadro(s) discriminando a classificação dos proponentes e preços apresentados.
A existência de preços registrados não obriga a Administração/Secretaria a firmar as contratações que deles poderão advir, não estando obrigada a adquirir uma quantidade mínima, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
O objeto deverá compreender o preço registrado, as especificações, quantidades e valores de cada fornecedor, conforme abaixo:
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID.
QUANT.
VR. UNIT.
VR. TOTAL
1
LOCAÇÃO DE TENDA 04 X 04 TIPO CHAPÉU DE BRUXA ABERTA. LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDA ABERTA, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE FRENTE 04 M X 04 M DE PROFUNDIDADE, COM 2,50 METROS DE ALTURA DE SEUS PÉS DE SUSTENTAÇÃO, COM COBERTURA TIPO CHAPÉU DE BRUXA, COM LONA BRANCA ANTICHAMA, ESTRUTURA DE CHAPA EM CALHA TRELIÇADA, PARA USO EM PÚBLICO EM GERAL. EXCLUSIVO ME/EPP (LC 123)
DIÁRIA
180
R$ 230,00
R$ 41.400,00
2
LOCAÇÃO DE TENDA 10 X 10 TIPO PIRÂMIDE ABERTA. LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDA ABERTA, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE FRENTE 10 M X 10 M DE PROFUNDIDADE, COM 3,20 METROS DE ALTURA DE SEUS PÉS DE SUSTENTAÇÃO, COM COBERTURA TIPO PIRÂMIDE, COM LONA BRANCA ANTICHAMA, ESTRUTURA DE CHAPA EM CALHA TRELIÇADA, PARA USO EM PÚBLICO EM GERAL. COTA RESERVADA 25% ME/EPP (LC 123)
DIÁRIA
24
R$ 653,00
R$ 15.672,00
3
LOCAÇÃO DE TENDA 10 X 10 TIPO PIRÂMIDE ABERTA. LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDA ABERTA, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE FRENTE 10 M X 10 M DE PROFUNDIDADE, COM 3,20 METROS DE ALTURA DE SEUS PÉS DE SUSTENTAÇÃO, COM COBERTURA TIPO PIRÂMIDE, COM LONA BRANCA ANTICHAMA, ESTRUTURA DE CHAPA EM CALHA TRELIÇADA, PARA USO EM PÚBLICO EM GERAL. COTA PRINCIPAL 75% (AMPLA PARTICIPAÇÃO) LC 123
DIÁRIA
74
R$ 662,00
R$ 48.988,00
4
LOCAÇÃO MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, MEDINDO NO MÍNIMO 12 METROS DE FRENTE X 8 METROS DE PROFUNDIDADE, PISO MADERITE NAVAL, ALTURA NO MÍNIMO DE 2,00 M, COM COBERTURA TIPO UMA ÁGUA OU DUAS ÁGUAS EM LONA ANTI-CHAMA CAPENIL, COM 2 ÁREAS DE SERVIÇOS E NO MÍNIMO 02 CAMARINS COM VENTILADORES, ESCADA COM CORRIMÃO, 01 HOUSE MIX, E NO MÍNIMO 07 METROS DE ALTURA. EXCLUSIVO ME/EPP (LC 123)
DIÁRIA
5
R$ 1.245,00
R$ 6.225,00
5
LOCAÇÃO MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, MEDINDO NO MÍNIMO 8 METROS DE FRENTE X 6 METROS DE PROFUNDIDADE, PISO MADERITE NAVAL, ALTURA NO MÍNIMO DE 2,00 M, COM COBERTURA TIPO UMA ÁGUA OU DUAS ÁGUAS EM LONA ANTI-CHAMA CAPENIL, COM 2 ÁREAS DE SERVIÇOS E NO MÍNIMO 02 CAMARINS COM VENTILADORES, ESCADA COM CORRIMÃO, 01 HOUSE MIX, E NO MÍNIMO 07 METROS DE ALTURA. EXCLUSIVO ME/EPP (LC 123)
DIÁRIA
10
R$ 1.200,00
R$ 12.000,00
6
LOCAÇÃO MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, MEDINDO NO MÍNIMO 6 METROS DE FRENTE X 4 METROS DE PROFUNDIDADE, PISO MADERITE NAVAL, ALTURA NO MÍNIMO DE 1,00 M, COM COBERTURA TIPO UMA ÁGUA OU DUAS ÁGUAS EM LONA ANTI-CHAMA CAPENIL, COM 1 ÁREAS DE SERVIÇOS E NO MÍNIMO 01 CAMARINS COM VENTILADORES, ESCADA COM CORRIMÃO, 01 HOUSE MIX. EXCLUSIVO ME/EPP (LC 123)
DIÁRIA
7
R$ 1.135,00
R$ 7.945,00
7
LOCAÇÃO DE GRADIL EM METROS LINEARES, INSTALAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA CONTENÇÃO DE PUBLICO. EXCLUSIVO ME/EPP (LC 123)
DIÁRIA /METRO LINEAR
1000
R$ 8,70
R$ 8.700,00
8
LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO INDIVIDUAL, PORTÁTEIS, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO DIÁRIA E DESMONTAGEM, EM POLIETILENO OU MATERIAL SIMILAR, COM TETO TRANSLÚCIDO, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 1,10 M DE FRENTE E 1,10 DE FUNDO X 2,10 DE ALTURA, COMPOSTO COM CAIXA DE DEJETO, PORTA-PAPEL HIGIÊNICO, FECHAMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DE OCUPADO, PARA USO EM PÚBLICO EM GERAL. EXCLUSIVO ME/EPP (LC 123)
DIÁRIA
110
R$ 113,50
R$ 12.485,00
9
LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA TRIFÁSICO – COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 260 KVA, TENSÃO 380/320 WATTS, 60 HZ, MÓVEL, SILENCIOSO, DIESEL, INCLUSO: OPERADOR E CABOS ELÉTRICOS PARA LIGAÇÃO, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO DO APARELHO LOCADO POR CONTA DA CONTRATADA. EXCLUSIVO ME/EPP (LC 123)
HORA
40
R$ 143,00
R$ 5.720,00
10
PAINÉIS DE LED DE ALTA DEFINIÇÃO PARA USO EXTERNO COM ALTA DEFINIÇÃO P10, CONFIGURADOS EM MEDIDAS MÍNIMAS DE 3 X 2M CADA PAINEL E POSICIONADOS NAS LATERAIS DO PALCO. SERÁ NECESSÁRIO A PRESENÇA DE UMA PESSOA RESPONSÁVEL PELOS PAINÉIS DURANTE TODO O FUNCIONAMENTO DO EVENTO. EXCLUSIVO ME/EPP (LC 123)
DIÁRIA
4
R$ 1.622,00
R$ 6.488,00
11
CAMINHÃO TRIO-ELÉTRICO, COM NO MÍNIMO 8 METROS DE COMPRIMENTO, COM 30.000 MIL WATTS DE POTENCIA, COM GERADOR DE 70 KVA, MESA DIGITAL DE 12 CANAIS, 6 MICROFONES SEM FIO, COM COBERTURA PARA BANDA COM 4 GRAVES DUPLOS DE CADA LADO E 4 MÉDIOS DUPLOS DE CADA LADO NAS LATERAIS E 4 MÉDIOS DUPLOS NA FRENTE E NA TRASEIRA DO TRIO. EXCLUSIVO ME/EPP (LC 123)
DIÁRIA
2
R$ 1.790,00
R$ 3.580,00
12
LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO COM 12 CAIXAS DE MEDIO LINE ARRAY COM FALANTE DE 12'' E 1 TITANIO CADA CAIXA COM NO MINIMO 600 WATTS CADA FALANTE, 12 CAIXAS DE GRAVE COM DOIS FALANTES DE 18'' CADA COM NO MINIMO 800 WATTS CADA FALANTE, MESA DIGITAL LS9, M7 OU SIMILAR COM 8 AUXILIAR COM 32 CANAIS, 1 KIT DE MICROFONE PARA BATERIA E 1 KIT DE MICROFONE PARA PERCUSSÃO, 4 MICROFONE SEM FIO SHURE OU SUNHISE MOD. SM58, 8 MICROFONE DINAMICO, 10 PEDESTAIS PARA MICROFONE, CUBO DE CONTRA BAIXO, CUBO DE GUITARRA, 6 SPOT DE VOZ, SIDE FILL DUPLO DE 18'', MULTI CABOS DE NO MINIMO 40 METROS, CORPO DE BATERIA PEARL, YAMAHA OU SIMILAR, 06 PRATICAVEIS PARA BATERIA DE 2X1 METROS Á DISPOSIÇÃO, 10 DIRECT BOX ATIVOS E 10 DIRECT BOX PASSIVO, GRID DE TRELIÇA DE ALUMINIO DE 10 METROS DE FRENTE POR 8 METROS DE PROFUNDIDADE COM 4 METROS DE ALTURA NA LINHA Q30 OU Q50, 10 MOVING BEAN 200R, 30 CANHÃO PAR LED DE 3 WATTS RGBW, 6 MINIBRUT, MAQUINA DE FUMAÇA, 01 MESA AVOLITE, MAIN POWER, 6 CANHÃO PAR DE 1.000 WATTS, CORTINAS PARA CENARIO, TODOS CABOS E EXTENSÕES NECESSARIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA. EXCLUSIVO ME/EPP (LC 123)
DIÁRIA
5
R$ 1.755,00
R$ 8.775,00
VALOR TOTAL - R$ 177.978,00
O Valor Total desta Ata de Registro de Preços é de R$ 177.978,00 (cento e setenta e sete mil novecentos e setenta e oito reais).
DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Ata de Registro de Preços terá vigência de (12) doze meses, a contar seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município (www.diariomunicipal.com.br/assomassul), não podendo ser prorrogada.
A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o licitante se obriga a cumprir integralmente todas as condições estabelecidas, sujeitando-se, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de quaisquer de suas cláusulas.
É permitido que outros licitantes participantes do certame, também venham a praticar o mesmo preço registrado de menor lance, desde que essa autorização e suas respectivas condições de fornecimento, atendam aos requisitos mínimos exigidos no edital convocatório, inclusive habilitatória, e que estes assinem a ata de registro de preços.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28 /02 / 2019, tendo validade até 27 / 02 / 2020.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Será dada divulgação dos preços registrados em Ata por meio de publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado no site www.diariomunicipal.com.br/assomasul e no sitio do Município de Selvíria site http://www.selviria.ms.gov.br.
Poderão ser utilizados recursos de tecnologia da informação na operacionalização das disposições desta ata, bem como, para automatização dos procedimentos inerentes aos controles e atribuições do órgão gerenciador.
DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Três Lagoas, para dirimir quaisquer questões e conflitos decorrentes desta Ata de Registro de Preços e não resolvidas na esfera administrativa.
Selvíria/MS, - 25 de Fevereiro de 2019.
JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
RAIMUNDO PINHEIRO BASTOS FILHO
Secretário Municipal De Saúde
G. L. Equipamentos De Sonorização E De Iluminação – ME
MAX GARCIA DE MELLO
Testemunhas:
1. _______
2. ______