Departamento de Contabilidade · 25 de setembro de 2019
DECRETO 256/2019
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DECRETO 256/2019
Avenida João Selvírio de Souza
15410665/0001-40
Exercício: 2019
DECRETO Nº 256 , DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.1095
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Selviria, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$2.116.800,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
489.800,00
02
02
01
GABINETE DO PREFEITO
21
04.122.0002.2010.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO.
10.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
31
04.122.0004.1031.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
36
04.122.0004.2030.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
10.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
40
04.122.0004.2030.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
41
04.122.0004.2030.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
200.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
42
04.122.0004.2030.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
70
Compensações Financeiras de Recursos Naturais
071
Recursos Hídricos
02
02
04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
55
04.123.0005.2040.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
10.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
61
04.123.0005.2040.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
150.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
62
04.123.0005.2040.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
67
12.122.0006.2050.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
67
12.122.0006.2050.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
75.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
68
12.122.0006.2050.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
68
12.122.0006.2050.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
11.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
73
12.122.0006.2050.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
114
12.361.0007.2062.0000
MANUT. E OPERAC. DO TRANSPORTE DE ALUNOS - VEÍCULOS PRÓPRIOS
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
122
12.361.0007.2063.0000
MANUT. E OPERAC. DO TRANSPORTE DE ALUNOS – VEÍCULOS TERCEIRIZADOS
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
123
12.361.0007.2063.0000
MANUT. E OPERAC. DO TRANSPORTE DE ALUNOS – VEÍCULOS TERCEIRIZADOS
60.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
125
12.361.0007.2064.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
300,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
125
12.361.0007.2064.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
148
12.365.0009.2082.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
35.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
721
27.812.0049.2133.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
10.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
164
13.392.0012.2110.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
168
13.392.0012.2110.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
195
04.122.0026.2250.0000
MANUT. E OPERAC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
195
04.122.0026.2250.0000
MANUT. E OPERAC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
196
04.122.0026.2250.0000
MANUT. E OPERAC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
199
04.122.0026.2250.0000
MANUT. E OPERAC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
25.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
200
04.122.0026.2250.0000
MANUT. E OPERAC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
203
04.122.0026.2250.0000
MANUT. E OPERAC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
12.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
204
04.122.0026.2251.0000
REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
40.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
213
15.451.0027.1172.0000
CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA GERAL
115.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
223
15.452.0028.2261.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
40.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
80
Transferências do Estado - FUNDERSUL
501
Recursos provenientes do FUNDERSUL - Lei
224
15.452.0028.2261.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
80.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
236
15.452.0028.2264.0000
MANUT.DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA SECR.MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
60.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
80
Transferências do Estado - FUNDERSUL
501
Recursos provenientes do FUNDERSUL - Lei
792
15.452.0028.2261.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
157.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
80
Transferências do Estado - FUNDERSUL
502
Recursos provenientes do FUNDERSUL - Lei
265
26.782.0030.2270.0000
MANUTENÇÃO E OPERAC. DO DEPTO DE ESTRADAS VICINAIS – ZONA RURAL
45.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
80
Transferências do Estado - FUNDERSUL
501
Recursos provenientes do FUNDERSUL - Lei
02
02
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
277
08.122.0015.2140.0000
MANUTENÇÃO E OPERAC. DA SECR. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
13
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
342
10.122.0033.2280.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMS/SMS
25.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
343
10.122.0033.2280.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMS/SMS
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
346
10.122.0033.2280.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMS/SMS
11.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
13
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
374
10.301.0034.2290.0000
MANUT. E OPEREAC. DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO/VAR/ACS/SB/ESFs
60.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
378
10.301.0034.2290.0000
MANUT. E OPEREAC. DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO/VAR/ACS/SB/ESFs
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
385
10.301.0034.2291.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO CIDADÃO COM RECURSOS DO FIS - SAÚDE
20.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
81
Transferências do Estado – FIS - Fundo de Investimentos Sociais
503
Recursos provenientes do FIS - Art. 2° d
387
10.301.0034.2291.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO CIDADÃO COM RECURSOS DO FIS - SAÚDE
200.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
81
Transferências do Estado – FIS - Fundo de Investimentos Sociais
503
Recursos provenientes do FIS - Art. 2° d
412
10.302.0035.2300.0000
MANUT. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR
70.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
416
10.302.0035.2301.0000
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SAÚDE
70.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
422
10.303.0036.2310.0000
MANUT. E OPER. BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
35.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
13
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
424
10.304.0037.2320.0000
MANUT. OPERAC. DO BLOCO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
14
FUNDO MUNICIPAL DE MAN. DA ED. BÁSICA - FUNDEB
455
12.361.0007.2066.0000
MANUT. E DESENV. DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (40%)
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
19
Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas da Educação Básica – 40%)
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
15
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
476
08.243.0017.2160.0000
MANUT. E OPERAC. PROGR. DE SERVIÇO E CONV. E FORTALEC. DE VINCULO - ATEND. A CRIANÇA E ADOL
3.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
476
08.243.0017.2160.0000
MANUT. E OPERAC. PROGR. DE SERVIÇO E CONV. E FORTALEC. DE VINCULO - ATEND. A CRIANÇA E ADOL
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
498
08.244.0018.2170.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMPAS
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
24
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
747
26.782.0050.2225.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO
10.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso:
1.627.000,00
Fontes de Recurso
1
00
707.000,00
1
01
255.000,00
1
02
280.000,00
1
19
20.000,00
1
80
145.000,00
1
81
220.000,00
Anulação:
02
02
04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
50
04.123.0005.1040.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
51
04.123.0005.2040.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
-65.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
75
12.122.0006.2050.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-10.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
117
12.361.0007.2062.0000
MANUT. E OPERAC. DO TRANSPORTE DE ALUNOS – VEÍCULOS PRÓPRIOS
-300,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
717
27.812.0049.2133.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
-2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
728
27.812.0049.2134.0000
MANUT. DE REFORMA DE QUADRAS/GINÁSIOS DE ESPORTES E CAMPOS DE FUTEBOL
-7.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
730
27.812.0049.2134.0000
MANUT. DE REFORMA DE QUADRAS/GINÁSIOS DE ESPORTES E CAMPOS DE FUTEBOL
-50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
730
27.812.0049.2134.0000
MANUT. DE REFORMA DE QUADRAS/GINÁSIOS DE ESPORTES E CAMPOS DE FUTEBOL
-13.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
731
27.812.0049.1102.0000
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS/GINÁSIOS DE ESPORTES E CAMPOS DE FUTEBOL
-20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
08 SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
211
15.451.0027.1171.0000
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTÍCA E GUIAS E SARGETAS
-157.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
27
Transferências de Convênios - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
257
26.782.0030.1190.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-115.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
80
Transferências do Estado - FUNDERSUL
501
Recursos provenientes do FUNDERSUL - Lei
02
02
10
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA E ASSUSTOS FUNDIÁRIOS
708
20.606.0051.2211.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DIRECIONADAS A EXTENSÃO RURAL
-7.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
13
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
362
10.301.0034.2290.0000
MANUT. E OPEREAC. DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO/VAR/ACS/SB/ESFs
-5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
14
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
008
Componente Piso da Atenção Básica Fixo -
377
10.301.0034.2290.0000
MANUT. E OPEREAC. DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO/VAR/ACS/SB/ESFs
-5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
14
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
009
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
413
10.302.0035.2300.0000
MANUT. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR
-11.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
14
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
010
Componente Limite Financeiro da Média e
02
02
15
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
520
08.244.0018.2171.0000
MANUT. E OPERAC. DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS
-3.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
26
Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
24
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
744
26.782.0050.2225.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO
-16.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
Recursos Ordinários
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Anulação ( - )
-489.800,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Selviria, 28 de agosto de 2019
JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
Prefeito Municipal