Departamento de Licitações e Contratos · 26 de novembro de 2019
AVISO DE CONVOCAÇÃO - PROC 158-19 PP 043-19 - MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO - PROC 158-19 PP 043-19 - MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO ADM. N° 158/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2019
CONVOCAÇÃO - ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos Especializados, em atendimento ás necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Selvíria-MS, conforme Termo de referência.
O Prefeito Municipal usando as atribuições que lhe são conferidas por Lei, com base no Item 5.6 do Edital, CONVOCA as empresas:
- C. LEMOS - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ. nº 16.752.682/0001-29;
- CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. nº 03.652.030/0001-70;
- CIRURGICA PARANAVAI - EIRELI, CNPJ. nº 30.766.874/0001-1;
- MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. nº 28.418.133/0001-00;
- VENANCIO & SAMARA LTDA, CNPJ. nº 03.480.787/0001-24;
Para assinatura da “ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Medicamentos Especializados”.
O artigo 64 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações prevê: “A Administração convocará regularmente o interessado para assinar o termo de contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro prazo e condições estabelecidos, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 desta Lei”.
Portanto, o prazo para assinatura da Ata dos Preços Registrados é de 03 (três) dias úteis, contados a partir do dia seguinte da publicação, conforme preconiza o item 5.9 do edital.
Selvíria – MS, 25 de Novembro de 2.019.
JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
Prefeito Municipal