Departamento de Licitações e Contratos · 4 de outubro de 2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROC Nº 48-19 PP 39-19 AQUISIÇÃO DE PNEUS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROC Nº 48-19 PP 39-19 AQUISIÇÃO DE PNEUS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Selvíria, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: HOMOLOGAR com fundamento no inciso VI, do artigo 43, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, o procedimento licitatório, na modalidade de Pregão Presencial n.º 39/2.019, pelo tipo de menor preço e julgamento por item, por estar em conformidade com a legislação própria que rege a matéria, acatando a decisão proferida pela Comissão Especial de Licitação, através de seu Pregoeiro e, parecer jurídico desta Prefeitura figurando como licitantes vencedores as empresas: RAFAEL HENRIQUE PROENCA BORGES, CNPJ: 09.172.934/0001-85; PORTAL PNEUS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ: 20.357.708/0002-92; DEMEU CONVENIENCIA EIRELI, CNPJ: 24.283.121/0001-56; MULTIQUALITY COMERCIAL E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, CNPJ: 27.996.015/0001-08 e INOVATTI REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI, CNPJ: 33.386.844/0001-71, Registro de Preço, para eventual Aquisição de Pneus Novos “primeira moldagem” com Troca no Município, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais, conforme descrições constantes do Anexo I – Termo de Referência.
Selvíria - MS, 03 de Outubro de 2.019.
JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
Prefeito