Secretaria Municipal de Educação e Cultura · 18 de dezembro de 2019
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº: 052671/2017
Instrumento: Termo de Colaboração Nº: 002/2018-SEMED
Chamamento Público nº004/2017-SEMED
Objeto: Concessão de apoio financeiro pela administração Pública Municipal para a execução de Projeto para atendimento a crianças de Zero a 5 (cinco) anos de idade na Educação Infantil de acordo com a Lei nº 9.394/96 Lei de Diretrizes e Base Nacional em consonância com os Parâmetros Curriculares Nacionais.
Encerrado o procedimento de Prestação de Contas Anual, depois de cumprida todas as fases legais e administrativas, com fundamento na Lei nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 1342/2017, Art.53 Inciso II, Homologa, o parecer conclusivo do Gestor da Parceria e o Relatório Técnico da Unidade Gestora, em epígrafe, da OSC: Comunidade Kolping São Francisco de Assis - CKSFA CNPJ nº 00.806.345/0001-37 com o valor de R$ 323.496,81 (trezentos e vinte e três mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos).
São Gabriel do Oeste, 17 de dezembro de 2019.
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE PARCERIAS DE SÃO GABRIEL DO OESTE – DECRETO Nº 1.978/2019.
RAQUEL TERESINHA BALICO
Presidente da Comissão
EDWIN DIOGO GUILHEN GARCIA
Membro
MARIANE FARIAS DE CASTRO
Membro
REGIANE DA SILVA ANDRADE
Membro