SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 25 de agosto de 2017
PORTARIA 356/2017
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA 356/2017
“Dispõe sobre Licença para Tratamento de Saúde”
FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 111, item I, da Lei Municipal Complementar nº 02, de 10 de abril de 1991,...
RESOLVE
Artigo 1º - Conceder 120 (Cento e Vinte) Dias, de Licença Para Tratamento de Saúde, conforme Artigo 116 da Lei Complementar Nº 2 de 10 de Abril de 1991, a partir do dia 22 de Agosto de 2017 até 19 de Dezembro de 2017, o funcionário Público Municipal, EDSON DE ANDRADE LOPES, Especialista de Educação, lotado na Secretaria de Educação, Cultura, Lazer e Esporte.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação e/ou Afixação, retroagindo seus efeitos a 22 de Agosto de 2017.
Paço Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, aos Vinte e Três dias do Mês de Agosto do ano de Dois Mil e Dezessete.
FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR
Prefeito Municipal