SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 19 de julho de 2017
PORTARIA 321/2017
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA 321/2017
“Dispõe sobre Licença para Tratamento de Saúde”
FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 111, item I, da Lei Municipal Complementar nº 02, de 10 de abril de 1991,...
RESOLVE
Artigo 1º - Conceder 60 (Sessenta) Dias, de Licença Para Tratamento de Saúde, conforme Artigo 116 da Lei Complementar Nº 2 de 10 de Abril de 1991, a partir do dia 14 de Julho de 2017 até 11 de Setembro de 2017, a funcionária Pública Municipal, SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA DE ALENCAR, Assistente Social, lotada na Secretaria de Assistência Social, Emprego e Renda.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação e/ou Afixação, retroagindo seus efeitos a 14 de Julho de 2017.
Paço Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, aos Dezoitos dias do Mês de Julho do ano de Dois Mil e Dezessete.
FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR
Prefeito Municipal