SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 22 de junho de 2017
PORTARIA 308/2017
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA 308/2017
“Dispõe sobre Licença para Tratamento de Saúde”
FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 111, item I, da Lei Municipal Complementar nº 02, de 10 de abril de 1991,...
RESOLVE
Artigo 1º - Conceder 30 (Trinta) Dias, de Licença Para Tratamento de Saúde, conforme Artigo 116 da Lei Complementar Nº 2 de 10 de Abril de 1991, a partir do dia 30 de Maio de 2017 até 28 de Junho de 2017, o funcionário Público Municipal, ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Agente de Endemias, lotado na Secretaria de Saúde e Saneamento.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação e/ou Afixação, retroagindo seus efeitos a 30 de Maio de 2017.
Paço Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, aos Vinte e um dias do Mês de Junho do ano de Dois Mil e Dezessete.
FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR
Prefeito Municipal