SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 12 de dezembro de 2017
PORTARIA 397/2017
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA 397/2017
“Dispõe sobre Licença para Tratamento de Saúde”
FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 111, item I, da Lei Municipal Complementar nº 02, de 10 de abril de 1991,...
RESOLVE
Artigo 1º - Conceder 30 (Trinta) Dias, de Licença Para Tratamento de Saúde, conforme Artigo 116 da Lei Complementar Nº 2 de 10 de Abril de 1991, a partir do dia 07 de Dezembro de 2017 até 05 de Janeiro de 2017, a funcionária Pública Municipal, JOSIRENE RODRIGUES DA SILVA, Conselheira Tutelar, lotado na Secretaria de Assistência Social, Emprego e Renda
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação e/ou Afixação, retroagindo seus efeitos a 07 de Dezembro de 2017.
Paço Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, aos Onze dias do Mês de Dezembro do ano de Dois Mil e Dezessete.
FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR
Prefeito Municipal