SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 8 de agosto de 2017
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 36 / 2017 - CONSOLIDADO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 36 / 2017 - CONSOLIDADO
ecreto Orçamentário nº 36 / 2017 - Consolidado
Quality Sistemas
Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMC / FMS / RPPS / FMIS / FMAS / FMHIS / FMCA / FMTUR
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências
Suplementação para empenho de material de consumo
JUSTIFICATIVA:
O(a) Prefeito(a) Municipal de ROCHEDO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, República Federativa do Brasil, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 752 de 12/12/2016,
DECRETA:
Artigo 1º - Abre Crédito Suplementar nas Unidades Orçamentárias do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO discriminadas abaixo:
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
10.000,00
05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
15.452.0003.2088 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CIDE
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 15.000,00
15.000,00
06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE
12.361.0005.2022 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/ SECRETARIA EDUCAÇÃO
3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 15.000,00
3.1.90.96.00.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 10.000,00
25.000,00
12.361.0005.2086 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 12.000,00
12.000,00
12.361.0019.2082 - PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - CONVENIO
3.3.90.93.00.00 - Indenizações e Restituições 15.000,00
15.000,00
06.003 - FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BAS. VAL. PROF. DA EDUCAÇÃO
12.361.0005.2020 - PESSOAL E ENCARGOS/ENSINO FUNDAMENTAL - 60%
3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
10.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0014.2061 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS - FMS
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.8.3.7.47-17 Página 1 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
RUA: JOAQUIM MURTINHO, 203, CENTRO, ROCHEDO/MS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Exercício: 2017
Decreto Orçamentário nº 36 / 2017 - Consolidado
Quality Sistemas
Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMC / FMS / RPPS / FMIS / FMAS / FMHIS / FMCA / FMTUR
30.000,00
10.302.0015.2076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 15.000,00
15.000,00
08.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
08.244.0011.2099 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 4.800,00
4.800,00
Total Geral de Suplementações ...: 136.800,00
Artigo 2º - A suplementação decorrente do artigo anterior, correrá a conta de Anulação Parcial de Dotações abaixo discriminadas:
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
10.000,00
05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
15.452.0003.2088 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CIDE
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
15.000,00
06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE
12.361.0005.2022 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/ SECRETARIA EDUCAÇÃO
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00
25.000,00
12.361.0005.2086 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
12.000,00
12.361.0019.2082 - PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - CONVENIO
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 15.000,00
15.000,00
06.003 - FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BAS. VAL. PROF. DA EDUCAÇÃO
12.361.0005.2020 - PESSOAL E ENCARGOS/ENSINO FUNDAMENTAL - 60%
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
10.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0014.2061 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS - FMS
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 30.000,00
30.000,00
10.301.0014.2102 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF (NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA)
Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.8.3.7.47-17 Página 2 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
RUA: JOAQUIM MURTINHO, 203, CENTRO, ROCHEDO/MS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Exercício: 2017
Decreto Orçamentário nº 36 / 2017 - Consolidado
Quality Sistemas
Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMC / FMS / RPPS / FMIS / FMAS / FMHIS / FMCA / FMTUR
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00
15.000,00
08.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
08.244.0011.2099 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.800,00
4.800,00
Total de Reduções ...: 136.800,00
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ROCHEDO/MS, 2 de Junho de 2017.
Gabinete do(a) Prefeito(a) Municipal.
FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR
Prefeito