SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 12 de dezembro de 2017
PORTARIA 396/2017
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA 396/2017
“Dispõe sobre Licença para Tratamento de Saúde”
FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 111, item I, da Lei Municipal Complementar nº 02, de 10 de abril de 1991,...
RESOLVE
Artigo 1º - Conceder 90 (Noventa) Dias, de Licença Para Tratamento de Saúde, conforme Artigo 116 da Lei Complementar Nº 2 de 10 de Abril de 1991, a partir do dia 21 de Novembro de 2017 até 19 de Fevereiro de 2017, a funcionária Pública Municipal, ALESSANDRA DE SOUZA MEDEIROS, Atendente, lotado na Secretaria de Educação, Cultura, Lazer e Esportes.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação e/ou Afixação, retroagindo seus efeitos a 21 de Novembro de 2017.
Paço Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, aos Onze dias do Mês de Dezembro do ano de Dois Mil e Dezessete.
FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR
Prefeito Municipal