SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 16 de novembro de 2017
PORTARIA 390/2017
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA 390/2017
“Dispõe sobre Licença para Tratamento de Saúde”
FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 111, item I, da Lei Municipal Complementar nº 02, de 10 de abril de 1991,...
RESOLVE
Artigo 1º - Conceder 60 (Sessenta) Dias, de Licença Para Tratamento de Saúde, conforme Artigo 116 da Lei Complementar Nº 2 de 10 de Abril de 1991, a partir do dia 10 de Novembro de 2017 até 08 de Janeiro de 2017, o funcionário Público Municipal, SEBASTIÃO ATHAYDES CORREA DA SILVA, Professor de Matemática, lotado na Secretaria de Educação, Cultura, Lazer e Esportes.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação e/ou Afixação, retroagindo seus efeitos a 10 de Novembro de 2017.
Paço Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, aos Quatorze dias do Mês de Novembro do ano de Dois Mil e Dezessete.
FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR
Prefeito Municipal