Prefeitura Municipal de Rio Negro - Setor de Contabilidade · 20 de dezembro de 2016
ANEXO VIII/5º BIM/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO - SETOR DE CONTABILIDADE
ANEXO VIII/5º BIM/2016
MITSUO EZOE, 575, CENTRO, RIO NEGRO/MS
Exercício: 2016
Entidades Selecionadas: PREF / / FUNDEB / / FMAS / FMIS / FMIA / FMDR / / / / FMHIS / FICRN
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO
Lei 9.394/96 Art. 72 - Anexo 8
R$ 1,00
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput. do art. 212 da Constituição)
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
%
(c) = (b/a)*100
1 - RECEITA DE IMPOSTOS
1.420.000,00
1.420.000,00
542.037,94
38,17
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
70.000,00
70.000,00
52.694,20
75,28
1.1.1 - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
70.000,00
70.000,00
52.694,20
75,28
1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Atíva do IPTU
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.5 - (-) Deduções da Receita do IPTU
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
520.000,00
520.000,00
203.316,80
39,10
1.2.1 - Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
520.000,00
520.000,00
203.316,80
39,10
1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.3 - Divida Ativa do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Atíva do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.5 - (-) Deduções da Receita do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ISS
650.000,00
650.000,00
227.764,56
35,04
1.3.1 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
650.000,00
650.000,00
227.764,56
35,04
1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.3 - Dívida Ativa do ISS
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Atíva do ISS
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.5 - (-) Deduções da Receita do ISS
0,00
0,00
0,00
0,00
1.4 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - IRRF
180.000,00
180.000,00
58.262,38
32,37
1.4.1 - Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
180.000,00
180.000,00
58.262,38
32,37
1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Atíva do IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
1.4.5 - (-) Deduções da Receita do IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural = ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III)
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.1 - ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.3 - Dívida Ativa do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.5 - (-) Deduções da Receita do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
13.720.000,00
13.720.000,00
9.662.200,36
70,42
2.1 - Cota-Parte FPM
8.500.000,00
8.500.000,00
6.052.408,99
70,42
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
8.500.000,00
8.500.000,00
6.052.408,99
71,20
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d
0,00
0,00
0,00
0,00
2.2 - Cota-Parte ICMS
4.500.000,00
4.500.000,00
3.002.741,94
66,73
2.3 - ICMS - Desoneração - L.C.n 87/1996
20.000,00
20.000,00
10.016,50
50,08
2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
2.5 - Cota-Parte ITR
400.000,00
400.000,00
347.104,22
86,78
2.6 - Cota-Parte IPVA
280.000,00
280.000,00
249.928,71
89,26
2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
0,00
0,00
3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS ( 1 + 2 )
15.140.000,00
15.140.000,00
10.204.238,30
67,40
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
%
(c) = (b/a)*100
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
5 - RECEITA DE TRANSFRERÊNCIAS DO FNDE
298.000,00
298.000,00
187.536,61
62,93
5.1 - Transferências do Salário Educação
135.000,00
135.000,00
98.240,81
72,77
5.2 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
0,00
0,00
0,00
0,00
5.3 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
88.000,00
88.000,00
52.632,00
59,81
5.4 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
75.000,00
75.000,00
36.663,80
48,89
5.5 - Outras Transferências do FNDE
0,00
0,00
0,00
0,00
5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
0,00
0,00
0,00
0,00
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
17.600,00
17.600,00
51.231,91
291,09
6.1 - Transferências de Convênios
17.600,00
17.600,00
51.231,91
291,09
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
0,00
0,00
0,00
0,00
7 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)
315.600,00
315.600,00
238.768,52
75,66
RECEITAS DO FUNDEB
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
%
(c) = (b/a)*100
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
2.744.000,00
2.744.000,00
1.834.946,45
66,87
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB (20% de 2.1.1)
1.700.000,00
1.700.000,00
1.162.974,27
68,41
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB (20% de 2.2)
900.000,00
900.000,00
600.548,15
66,73
10.3 - ICMS - Desoneração Destinada ao FUNDEB (20% de 2.3)
4.000,00
4.000,00
2.003,30
50,08
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB (20% de 2.4)
4.000,00
4.000,00
0,00
0,00
10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB (20% de (1.5 + 2.5))
80.000,00
80.000,00
69.420,73
86,78
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB (20% de 2.6)
56.000,00
56.000,00
0,00
0,00
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
2.125.000,00
2.125.000,00
1.653.803,48
77,83
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB
2.110.000,00
2.110.000,00
1.643.899,12
77,91
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
15.000,00
15.000,00
9.904,36
66,03
12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)
-634.000,00
-634.000,00
-191.047,33
30,13
RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB
Valor
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) MAIOR 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
0,00
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) MENOR 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
-191.047,33
DESPESAS DO FUNDEB
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
%
(f)=(e/d)*100
Até o Bimestre
(g)
%
(h)=(g/d)*100
13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
1.747.320,00
1.683.820,00
1.586.238,98
94,20
1.586.238,98
94,20
13.1 - Com Educação Infantil
500,00
500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.2 - Com Educação Fundamental
1.746.820,00
1.683.320,00
1.586.238,98
94,23
1.586.238,98
94,23
14 - OUTRAS DESPESAS
377.680,00
441.180,00
388.982,76
88,17
374.803,75
84,95
14.1 - Com Educação Infantil
4.500,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.2 - Com Educação Fundamental
373.180,00
440.180,00
388.982,76
88,37
374.803,75
85,15
15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
2.125.000,00
2.125.000,00
1.975.221,74
92,95
1.961.042,73
92,28