Secretaria Municipal de Assistencia Social · 22 de setembro de 2016
RESOLUÇÃO Nº189/016 CMAS/RIO NEGRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº189/016 CMAS/RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro/MS, criado através da Lei nº 331 de 12/12/94, revogada pela Lei nº 614 de 30/12/2008 em reunião Extraordinária realizada dia 19/09/2016, as 80h00min horas; conforme ata nº303, nas dependências do CREAS sito na rua Mitsuo Ezoe, nº625, Rio Negro MS, e no uso de suas atribuições a que lhes são conferidas.
Considerando: o objetivo de fortalecer e consolidar o controle social na Política Nacional de Assistência Social.
Considerando: a Resolução Nacional nº53 de 14 de março de 2007, em seu artigo2º, propõe criação de comissões temáticas, nos conselhos de Assistência Social.
Resolve.
Art. 1º Nomear a comissão temática do Conselho Municipal de Assistência social.
Art. 2º Compondo a comissão de Finanças e Orçamento: Representante da Sociedade Civil – Rosangela Pereira da Rocha, Representante Secretária Municipal de Administração – Aline Alves Ramires de Oliveira.
Art. 3º Todos foram escolhidos, paritariamente em plenária.
Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Negro MS 19/09/2016
ALINE ALVES RAMIRES DE OLIVEIRA
Presidenta do Cmas/rn