Camara Municipal de Rio Negro · 12 de janeiro de 2017
TRANSCRIÇÃO DA ATA DE POSSE DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
CAMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
TRANSCRIÇÃO DA ATA DE POSSE DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO ELEITOS NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2016.
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete (1º/01/2017), às 19:00 (dezenove) horas, instalou-se a Câmara Municipal de Vereadores, à Rua Rio de Janeiro, esquina com a Avenida Liberdade nas dependências do Salão Paroquial, nesta cidade de Rio Negro-MS, os seus membros, vereadores eleitos para cumprirem mandato do quadriênio de 2017 a 2020, conforme prevê o Artigo 6º do Regimento Interno da Câmara Municipal, a Sessão foi presidida pelo vereador mais idoso, ANTÔNIO DE JESUS ABREU HOLSBACH. Ao iniciar os trabalhos, o Cerimonial anunciou a Sessão, convidou os presentes para adentrarem ao recinto, anunciou as autoridades e as convidou para comporem a Mesa de Honra, convidou também os vereadores eleitos e reeleitos e demais autoridades presentes para comporem o plenário, em seguida o pároco da Igreja Matriz Nossa Senhora de Fátima, Pe Arlei, para sua benção inicial, prosseguindo, convidou a todos os presentes a se colocarem de pé, enquanto era feito a execução do Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, o Presidente Vereador ANTÔNIO DE JESUS , Declarou aberta e instalada a presente Sessão Solene de Posse que de acordo com o Artigo 7º tendo sido verificado que os vereadores presentes haviam cumprido todas as formalidades e exigências necessárias, convidou para Secretariar os trabalhos, como Secretário Ad hoc, o vereador eleito ERONILDES SABINO NERY e em seguida convidou a se colocarem de pé e estenderem suas mãos direita para proferirem o juramento de compromisso dos seus membros. Compromisso: “Prometo cumprir a Constituição Federal e a Constituição do Estado, observar as leis, desempenhar com lealdade o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e bem estar de seu povo”. Em seguida, o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada nominal dos senhores vereadores(a) e que cada um se pronunciasse “ASSIM PROMETO”, que pela ordem alfabética foram chamados e se pronunciaram: ANTÔNIO DE JESUS ABREU HOLSBACH, ANTÔNIO MARQUES FERREIRA, ERONILDES SABINO NERY, GUIDO SCHIMTZ, MÁRIO GONZALO ALBERTO SALES ARAOS, NÚBIA VITÓRIA DE BRITO E SOUZA, SEBASTIÃO EVALDO PAES DA SILVA, WANDERLEI ALVES DE AMORIM e VALDIR FISCHER. Em tempo: Registrar a correção do sobrenome do vereador MÁRIO GONZALO ALBERTO ARAOS SALES ao invés de “SALES ARAOS”. Na medida que cada um era chamado, se pronunciaram assim prometo. Após todos terem feito seus compromissos, o Presidente os declararam automaticamente Empossados. Prosseguindo, o Presidente na condução dos trabalhos passou a segunda parte da solenidade e disse para que a Câmara pelos vereadores ora empossados passassem então a dar Posse ao Senhor Prefeito e Vice-Prefeito, eleitos para o mesmo mandato, quadriênio 2017 a 2020, Prefeito: CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO e Vice-Prefeito: JOÃO BATISTA DE SOUZA, que prestaram o mesmo juramento de compromisso que os vereadores prestaram. Tendo sido declarados empossados pela Câmara de Vereadores. Anunciado pelo Cerimonial a realização de todos os membros do Poder Legislativo e também do Poder Executivo, Vereadores(a), Prefeito e Vice-Prefeito, o presidente passou as faculdades das falas, tendo pela ordem concedido a palavra a todos os vereadores e vereadora e em seguida, ao Senhor Prefeito e Vice-Prefeito eleitos e nesta oportunidade empossados. Findo as oratórias, o Presidente anunciou a eleição e Posse da Mesa Diretora da Câmara, de conformidade com o Artigo 9º do Regimento Interno e suspendeu a Sessão por 05 (cinco) minutos, para que os vereadores eleitos e empossados interessados providenciassem junto a Presidência, o encaminhamento da(as) Chapa(as) a concorrer(em) a eleição da Mesa para o biênio 2017/2018 e designou o vereador GUIDO SCHIMTZ e Vereadora NÚBIA VITÓRIA DE BRITO E SOUZA, para escrutinadores que irão acompanhar os trabalhos até o anúncio da proclamação do resultado obtido, decorrido o prazo, o Presidente declarou reiniciada a Sessão, comunicando que foi apresentada em condições e tempo hábil de participar uma única Chapa, encabeçada pelo Vereador: SEBASTIÃO PAES DA SILVA como presidente seguida dos demais cargos e membros: Vice-Presidente, Vereador: MÁRIO GONZALO ALBERTO ARAOZ SILES, 1ª Secretária: NÚBIA VITÓRIA B. E SOUZA, 2º Secretário, Vereador: VALDIR FISCHER, registrada a chapa, o Presidente determinou aos escrutinadores que verificassem a urna e também as cédulas de votação, tendo os mesmos informados que encontravam-se prontas em condições de receberem a votação e passou a rubricar as cédulas juntamente com o Secretário Ad Hoc, que nominalmente pela ordem alfabética foi feito a chamada dos Senhores Vereadores aptos a votarem. Como foi registrada chapa única a votação será pelo SIM ou pelo NÃO. Em seguida passou-se a chamada, findo a votação o Presidente determinou aos escrutinadores a apuração, tendo sido verificado que haviam votado os 09 (nove) Vereadores(a) empossados tendo sido constatado o seguinte resultado: 09 (nove) votos válidos pelo SIM, nenhum voto NÃO, NULO ou em BRANCO, portanto, ficando ELEITA e automaticamente empossada a Mesa Diretora da Câmara para o biênio de 2017-2018. Prosseguindo, foi passado então a Presidência ao Vereador eleito SEBASTIÃO EVALDO PAES DA SILVA que ao assumir agradeceu pela eleição de vereador e agora aos demais vereadores por terem confiado a responsabilidade de presidir o Poder Legislativo, convocando os demais vereadores para a abertura dos trabalhos da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura do Quadriênio 2017-2020, que ocorrerá no dia 1º de Fevereiro de 2017 e concedeu a palavra ao Prefeito eleito, CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO, que passou a anunciar os nomes do quadro de secretariado da sua administração com a seguinte composição: Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Planejamento e Turismo, Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria de Promoção e Assistência Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Infra Estrutura, Trânsito e Serviços Urbanos e Secretaria de Produção e Meio Ambiente. Após anunciado o Secretariado tendo em vista a nomeação do Vereador eleito e empossado ANTONIO MARQUES FERREIRA para Secretário Municipal de Infra-estrutura, Trânsito e Serviços Urbanos, o Presidente da Câmara, com base nos parágrafos 2º, 3º e 4º do Artigo 7º do Regimento Interno da Câmara, declarou vaga e convocou o 1º Suplente Vereador SEBASTIÃO MATIAS MOITINHO para em ato contínuo, tomar posse, prestar juramento de compromisso. Assim foi realizada a posse do Suplente. Encerrada as formalidades o Presidente agradeceu os presentes, deu por encerrada a Sessão, determinando a lavratura da ata que após lida e achada de acordo, vai por mim, Secretário, Presidente e os demais presentes assinada.