PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO GABINETE DO PREFEITO · 15 de agosto de 2016
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 050/2016 DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2016
PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO – MS, CONTRATADO: IRACENO TEODORO ALVES NETO. OBJETO: O presente tem por objeto a Rescisão Amigável do contrato nº. 050/2016 de referente à Prestação de serviços de Advocacia, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Trabalho atendendo às necessidades do Programa de Apoio Especial as Famílias e Indivíduos/CREAS no Município de Rio Negro/MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente instrumento tem fundamento legal o inciso II do Art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e na CLÁUSULA SÉTIMA - DO CONTRATO Nº 050/2016 DE 03/06/2016. DATA: 01/08/2016. ASSINAM: Contratante: GILSON ANTÔNIO ROMANO – Prefeito Municipal – IRACENO TEODORO ALVES NETO. Contratado.
GILSON ANTÔNIO ROMANO
Prefeito Municipal