Secretaria Municipal de Assistencia Social · 9 de junho de 2017
RESOLUÇÃO Nº206/017 CMAS/RIO NEGRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº206/017 CMAS/RIO NEGRO
RESOLUÇÃO Nº206/017.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro/MS, criado através da Lei nº 331 de 12/12/94, revogada pela Lei nº 614 de 30/12/2008 em reunião Ordinária realizada dia 31/05/2017, as 08h00min;conforme ata nº318, nas dependências do CREAS sito a Rua MitsueEzoenº 625 Rio Negro MS, e no uso de suas atribuições a que lhes são conferidas.
RESOLVE:
Considerando: o objetivo de fortalecer e consolidar o controle social na Política Nacional de Assistência Social.
Considerando: a Resolução Nacional nº53 de 14 de março de 2007, em seu artigo2º, propõe criação de comissões temáticas, nos conselhos de Assistência Social.
Resolve.
Art. 1º Nomear as comissões temáticas do Conselho Municipal de Assistência social.
Art. 2º Compondo a comissão de Finanças e Orçamento: representante da Secretaria Municipal de Assistência Social- Alessandra Mª do Espirito Santos de Farias: representante da APAE- Nilza Pereira Lisboa de Souza: representante da Sociedade Civil– Rosangela Pereira da Rocha: representante da Secretaria Municipal de Assistência Social- Maria Aparecida da Cruz.
Art. 3º Compondo a comissão de Normas: representante da Secretaria Municipal de Educação – Hellen Luciana Mascena de Oliveira: representante da Casa de Convivência dos Idosos Nossa Senhora da Guia- Eloisa Elena GasotoAoki: representante da APAE- Dalva Moura da Silva: representante da Secretaria Municipal de Assistência Social-Maria aparecida da Cruz.
Art. 4º Compondo a comissão de Políticas Publicas: representante da Secretaria Municipal de Educação- Hellen Luciana Mascena de Oliveira; representante da Secretaria Municipal de Assistência Social- Alessandra Mª do Espirito Santos de Farias; representante da Sociedade Civil- Rosangela Pereira da Rocha: representante da APAE- Nilza Pereira Lisboa de Souza
Art. 5º Todos foram escolhidos, paritariamente em plenária.
Art. 6º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Negro-MS, 31 de Maio de 2017.
ALESSANDRA MARIA DO ESPIRITO SANTO DE FARIAS
Presidente do CMAS/RN