Prefeitura Municipal de Rio Negro - Setor de Contabilidade · 4 de janeiro de 2017
DECRETO Nº 008/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO - SETOR DE CONTABILIDADE
DECRETO Nº 008/2017
DECRETO N. 008/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017
“Dispõe sobre o horário de atendimento ao público”
Cleidimar da Silva Camargo, Prefeito Municipal de Rio Negro, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a necessidade de realizar diagnóstico da administração municipal:
DECRETA:
Art. 1º - No período de 02 até 16 de janeiro de 2017 a Prefeitura Municipal funcionará apenas para expediente interno, à exceção dos serviços públicos essenciais de saúde, que funcionarão de acordo com suas especificidades, a serem regulamentadas pelo respectivo Secretário de Saúde, atendendo às normas legais já em vigência.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2017.
CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO
Prefeito Municipal