PROCURADORIA JURIDICA · 8 de novembro de 2017
LEI Nº 1.297/2017
PROCURADORIA JURIDICA
LEI Nº 1.297/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOGOTIPO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A GESTÃO 2017 a 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - Fica criado o Logotipo da Administração Municipal para Gestão 2017 a 2020, conforme anexo único.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito do Município de Pedro Gomes – Estado de Mato Grosso do Sul, em 06 de Novembro de 2017.
WILLIAM LUIZ FONTOURA
Prefeito Municipal