Gabinete do Prefeito · 4 de agosto de 2016
LEI Nº 1269/2016
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1269/2016
“Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei nº 1268/2016 e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Pedro Gomes, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Faz Saber, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica alterado o Artigo 1º da Lei nº 1268/2016, que passa a vigorar com a com a seguinte redação:
“Art. 1° - Fica denominada de “PROFESSORA MARIA MATOS MORAIS”, a escola Municipal construída no Bairro Santo Antonio, na cidade de Pedro Gomes-MS”.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Pedro Gomes – Estado de Mato Grosso do Sul, em 02 de agosto de 2016.
FRANCISCO VANDERLEY MOTA
Prefeito Municipal