Gerência de Meio Ambiente · 3 de fevereiro de 2020
COMDEMA - RESOLUÇÃO N.º 03/20, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE
COMDEMA - RESOLUÇÃO N.º 03/20, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
O Plenário do Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente em reunião realizada no dia 30 de janeiro de 2020, deliberou e o PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar nº 049 de 10 de setembro de 2004, artigo n.º 216 e de suas Competências Regimentais, Artigos n. 3º, nº. 4º, e Artigo nº. 30, Inciso I, RESOLVE:
Art. 1.º - Aprovar o Programa de Trabalho do COMDEMA para o ano de 2020, que consiste em:
Alteração da Lei 049/2004;
Coleta Seletiva Municipal;
Plano Diretor de Arborização;
Questão Fundiária do Corredor Ecológico Limítrofe ao Parque Natural Municipal do Córrego Cumandaí;
Parques Lineares Urbanos;
Projetos Ambientais;
Art. 2.º - Esta resolução entra em vigor a partir de sua data de
publicação.
ROSANGELA FARIAS SOFA,
Presidente do COMDEMA