Gerência de Meio Ambiente · 3 de fevereiro de 2020
COMDEMA - RESOLUÇÃO N.º 02/20, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE
COMDEMA - RESOLUÇÃO N.º 02/20, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
O Plenário do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA em reunião ordinária realizada em 30 de janeiro de 2020 deliberou, e o Presidente no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar nº 049 de 10 de Setembro de 2004, Artigo 68° inciso V, Artigo 209° inciso XII, artigos 30° a 32° do Decreto n.º067/2005 e de suas competências regimentais, Artigo 4° inciso XXII, XXXI, Artigo 28 incisos VI, X, e XVI, artigo n.º 48 Parágrafo Único, RESOLVE:
Art. 1. º - APROVAR a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA relativos ao 1º, 2º, 3º e 4º trimestre de 2019.
Art. 2. º - Esta resolução entra em vigor a partir de sua data de publicação.
ROSANGELA FARIAS SOFA,
Presidente do COMDEMA