SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA · 22 de fevereiro de 2019
RESOLUÇÃO/SEMEC N° 115, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
RESOLUÇÃO/SEMEC N° 115, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
Dispõe sobre aprovação de Matriz Curricular da Educação Infantil das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Miranda/MS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 e suas alterações, Lei nº 12.796, de 04 de abril de 2013, na Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009, Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010, na Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro de 2010, na Deliberação/CME nº 042, de 22 de março de 2012, na Deliberação/CME nº 047, de 22 de novembro de 2012, na Deliberação/CME nº 065, de 26 de outubro de 2016, Resolução/SEMEC nº114 de 31 de janeiro de 2019,na Proposta de Educação do Município de Miranda/MS e na legislação vigente para o Sistema Municipal de Ensino do Município de Miranda – Estado de Mato Grosso do Sul,
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovada e implantada nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a partir de 2019, a Matriz Curricular de que trata o Anexo Único, desta Resolução.
Art. 2º Os casos omissos devem ser submetidos à apreciação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 3º Esta Resolução possui caráter regimental.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2019, revogam-se as disposições em contrário.
Miranda/MS, 01 de fevereiro de 2019.
ELAINE CRISTINA DOS SANTOS BRITO
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Dec. “P” nº 008/2017
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO/SEMEC N° 115, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
MATRIZ CURRICULAR – EDUCAÇÃO INFANTIL
PRÉ-ESCOLA DAS UNIDADES ESCOLARES
Ano: A partir de 2019
Turno: Diurno: matutino/vespertino.
Semana letiva: 05 dias
Duração aula: 50 minutos
Dias letivos: 200 dias
Base Nacional Comum e Parte Diversificada
Áreas de Conhecimento
Componentes Curriculares
Pré-escola I
Pré-escola II
Linguagens
Regente
Linguagem Oral e Escrita
05
05
Linguagem Artística
04
04
Educação Física
04
04
Matemática
Regente
Matemática
05
05
Ciências da Natureza
Ciências da Natureza
03
03
Ciências Humanas
Ciências Humanas
03
03
Carga Horária
Semanal em hora/aula
24
24
Anual em hora/aula
960
960
Anual em horas
800
800
Miranda-MS, 01 de fevereiro de 2019.
ELAINE CRISTINA DOS SANTOS BRITO
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Dec. “P” nº 008/2017