JURÍDICO · 18 de novembro de 2019
DECRETO N° 2767 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
JURÍDICO
DECRETO N° 2767 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
O Exmo. Sr. EDSON MORAES DE SOUZA – PREFEITO MUNICIPAL DE MIRANDA/MS, no uso de suas atribuições legais, em observância ao disposto da Lei Orgânica Municipal e;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal n. 2711 de 04 de fevereiro de 2019;
CONSIDERANDO a necessidade de substituir membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
DECRETA:
Artigo 1º -: Ficam nomeados, na forma do artigo 4º da Lei Municipal nº 1229 de 28 de setembro de 2010, para comporem como membros do Conselho Municipal de Assistência Social, as pessoas abaixo relacionadas, em substituição aos representantes nomeados no Decreto Municipal n. 2711/2019:
REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS
I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
TITULAR – Larissa de Oliveira Pedra
SUPLENTE – Ezequiel Bispo de Moraes
II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
TITULAR – Maychely Mariani Arlindo
SUPLENTE – Ana Karla Marques Medina
III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
TITULAR – Anderson Camargo Baragão
SUPLENTE – Sueli Aparecida do Rosário
IV - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
TITULAR – Deusmar Gomes Correia Gonçalves
SUPLENTE – Elvys Silva Nogueira
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Miranda-MS, 13 de novembro de 2019.
EDSON MORAES DE SOUZA
Prefeito Municipal