SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA · 21 de fevereiro de 2019
RESOLUÇÃO/SEMEC N° 112, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
RESOLUÇÃO/SEMEC N° 112, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
Dispõe sobre aprovação de Matriz Curricular da Educação Infantil dos Centros de Educação Infantil, da Rede Municipal de Ensino do Município de Miranda/MS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 e suas alterações, Lei nº 12.796, de 04 de abril de 2013, Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009, Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010, Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro de 2010, Resolução CNE/CEB nº 2, de 30 de janeiro de 2012, Resolução CNE/CEB nº 2, de 09 de outubro de 2018, Deliberação/CME nº 042, de 22 de março de 2012, Deliberação/CME nº 047, de 22 de novembro de 2012, Deliberação/CME nº 065, de 26 de outubro de 2016, Deliberação/CME nº 078, de 14 de dezembro de 2017, Deliberação/CME nº 085, de 19 de dezembro de 2018, na Proposta de Educação do Município de Miranda/MS e na Legislação vigente para o Sistema Municipal de Ensino do Município de Miranda – Estado de Mato Grosso do Sul,
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovada e implantada nos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, a partir de 2019, a Matriz Curricular de que trata o Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º Os casos omissos devem ser submetidos à apreciação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 3º Esta Resolução possui caráter regimental.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2019, revogam-se as disposições em contrário.
Miranda/MS, 25 de janeiro de 2019.
ELAINE CRISTINA DOS SANTOS BRITO
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Dec. “P” nº 008/2017
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO/SEMEC N° 112, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
MATRIZ CURRICULAR – EDUCAÇÃO INFANTIL
BERÇÁRIO – MATERNAL – JARDIM
Ano: A partir de 2019
Turno: Diurno: matutino/vespertino
Semana letiva: 05 dias
Dias letivos: 200 dias
Base Nacional Comum e Parte Diversificada
Eixos Curriculares
Componentes Curriculares
Berçário
Maternal
Jardim
Formação Pessoal E Social
Regente
Identidade e Autonomia
01
01
01
Linguagem Oral e Escrita
03
03
03
Corpo e Movimento
02
02
02
Artes Visuais
04
04
04
Conhecimento De Mundo
Regente
Música
02
02
02
Conhecimentos Matemáticos
02
02
02
Natureza e Sociedade
02
02
02
Atividades Diversificadas
Atividades de Leitura
02
02
02
Vídeo Educação
02
02
02
Atividades Recreativas
04
04
04
Carga Horária
Semanal em hora/aula
24
24
24
Anual em hora/aula
800
800
800
Anual em horas
960
960
960
Miranda-MS, 25 de janeiro de 2019.
ELAINE CRISTINA DOS SANTOS BRITO
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Dec. “P” nº 008/2017