SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA · 3 de outubro de 2018
RESOLUÇÃO/SEMEC Nº 104, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
RESOLUÇÃO/SEMEC Nº 104, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre alteração do Calendário Escolar do Curso de Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino do Munícipio de Miranda/MS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 24, inciso I da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, e
Considerando que os dias 11/10 e 12/10/2018 – qinta-feira e sexta-feira são feriados;
Considerando, que nos dias 08/10, 09/10 e 10/10/2018 nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, não haverá aulas;
Considereando, que o Transporte Escolar atende as Redes Estadual e Municipal de Ensino.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Calendário Escolar de 2018, do curso de Educação de Jovens e Adultos - (EJA), da Rede Municipal de Ensino, conforme o disposto no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º As alterações do Calendário Escolar serão assim organizadas:
I – O dia 10/10/2018, será considerado não letivo;
II – O dia 15/10/2018, será considerado letivo.
Art. 3º Esta Resolução somente será aplicada aos cursos autorizados e operacionalizados sob a forma de Projetos, (EJA).
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o anexo Único da Resolução/SEMEC nº 101, de 02 de janeiro de 2018.
Miranda/MS, 27 de setembro de 2018.
ELAINE CRISTINA DOS SANTOS BRITO
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Dec. “P” nº 008/2017
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO/SEMEC Nº 104, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA – 2018
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
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DIAS LETIVOS: 1ºP 08 AP – Atividades Pedagógica 13 - Carnaval
14 - Cinzas 19 - Início do ano escolar/Início do 1º Período
DIAS LETIVOS: 20 30 - Paixão de Cristo
ABRIL
MAIO
JUNHO
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DIAS LETIVOS: 19 19 – Dia do Índio 21 Tiradentes
DIAS LETIVOS: 1ºP 01 / 2ºP 20
1 – Dia do Trabalho 31-Corpus Christis
DIAS LETIVOS: 21
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
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DIAS LETIVOS: 2ºP 07 / 3ºP 04
Recesso Escolar – 17 a 31
DIAS LETIVOS: 23
DIAS LETIVOS: 20 07 – Independência do Brasil
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
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25F
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DIAS LETIVOS: 3ºP 01 / 4ºP 19 11 – Divisão do Estado 12 – N.S. Aparecida 15 – Dia do Professor
DIAS LETIVOS:19 02 – Finados 15 – Proc. Da República
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DIAS LETIVOS:10 14 – Término do 4º Período
20 – Término do Ano Escolar 25-Natal