SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA · 6 de agosto de 2018
DECRETO “P” Nº 019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DECRETO “P” Nº 019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
NOMEIA servidor que especifica e dá outras providências.
A Prefeita do Município de Miranda Estado de Mato Grosso do Sul, Senhora MARLENE DE MATOS BOSSAY, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer a função de professor convocado – REME, com carga horária de 06 (seis) horas aulas semanais, no ano letivo de 2018, conforme os artigos: 24, 25 e 26 da Lei Complementar nº 26 de 22 de dezembro de 2009.
Nº ORD.
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO
1
Onivaldo Gabilon
15/02/2018 a 16/07/2018
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, conforme o período discriminado no artigo anterior, revogando-se as disposições em contrário.
Miranda/MS, 15 de fevereiro de 2018.
MARLENE DE MATOS BOSSAY
Prefeita Municipal