SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA · 3 de outubro de 2018
RESOLUÇÃO/SEMEC Nº 105, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
RESOLUÇÃO/SEMEC Nº 105, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre alteração do Calendario Escolar da Educação Infantil, Centros de Educação Infantil do Munícipio de Miranda/MS, do ano de 2018.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo11, inciso III e artigo 24, inciso I da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996,
Considerando que os dias 11/10 e 12/10/2018 – qinta-feira sexta-feira são feriados;
Considerando, que nos dias 08/10, 09/10 e 10/10/2018 nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, não haverá aulas;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Calendário Escolar de 2018, dos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, conforme o disposto no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º As alterações do Calendário Escolar serão assim organizadas:
I – O dia 10/10/2018, será considerado não letivo;
II – O dia 15/10/2018, será considerado letivo.
Art. 3º A presente Resolução, a partir de sua publicação, passa a fazer parte das normas regimentais dos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Anexo Único da Resolução/SEMEC nº 099, de 02 de janeiro de 2018.
Miranda/MS, 27 de setembro de 2018.
ELAINE CRISTINA DOS SANTOS BRITO
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Dec. “P” nº 008/2017
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO/SEMEC Nº 105, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
CALENDÁRIO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – 2018
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
D
S
T
Q
Q
S
S
D
S
T
Q
Q
S
S
D
S
T
Q
Q
S
S
1
2
3
4
5
6
1 Lot P
2 Lot P
3
1
2
3
7
8
9
10
11
12
13
4
5 * &
6
7
8
9
10
4
5
6
7
8
9
10
14
15
16
17
18
19
20
11
12NL
13NL
14NL
15
16
17
11
12
13
14
15
16
17
21
22
23
24
25
26
27
18
19
20
21
22
23
24
18
19
20
21
22
23
24
28
29 M
30 M
31 M
25
26
27
28
25
26
27
28
29NL
30F
31
DIAS LETIVOS:15 - 05 - Início do ano escolar/do ano letivo e bimestre 13 – Carnaval 14 - Cinzas
DIAS LETIVOS: 20 30 - Paixão de Cristo
ABRIL
MAIO
JUNHO
D
S
T
Q
Q
S
S
D
S
T
Q
Q
S
S
D
S
T
Q
Q
S
S
1
2
3
4
5
6
7
1F
2 &
3
4
5
1
2
8
9
10
11
12
13
14
6
7
8
9
10
11
12
3
4
5
6
7
8
9
15
16
17
18
19FL
20NLL
21F
13
14
15
16
17
18
19
10
11
12
13
14
15
16
22
23
24
25
26
27#
28
20
21
22
23
24
25
26
17
18
19
20
21
22
23
29
30NL
27
28
29
30
31F
24
25
26
27
28
29
30
DIAS LETIVOS: 19 19 – Dia do Índio 21 Tiradentes
DIAS LETIVOS: 21 1 – Dia do Trabalho 31-Corpus Christis
DIAS LETIVOS: 21
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
D
S
T
Q
Q
S
S
D
S
T
Q
Q
S
S
D
S
T
Q
Q
S
S
1
2
3
4
5
6
7
1 &
2
3
4
1
8
9
10
11
12
13
14
5
6
7
8
9
10
11
2
3
4
5
6
7FLC
8
15
16#LC
17
18
19
20
21
12
13
14
15
16
17
18
9
10
11
12
13
14
15
22
23
24
25
26
27
28
19
20
21
22
23
24
25
16
17
18
19
20
21
22
29
30
31
26
27
28
29
30
31
23 30
24
25
26
27
28#
29
DIAS LETIVOS: 11 Recesso Escolar – 17 a 31
DIAS LETIVOS: 23
DIAS LETIVOS: 20 07 – Independência do Brasil
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
D
S
T
Q
Q
S
S
D
S
T
Q
Q
S
S
D
S
T
Q
Q
S
S
1 &
2
3
4
5
6
1
2F
3
1
7
8
9
10NL
11F
12F
13
4
5
6
7
8
9
10
2
3
4
5
6
7
8 F
14
15
16
17
18
19
20
11
12
13
14
15F
16NL
17
9
10
11
12
13
14
15
21
22
23
24
25
26
27
18
19
20
21
22
23
24
16
17
18
19
20 * #
21
22
28
29
30
31
25
26
27
28
29
30
23
24
25F
26
27
28
29
DIAS LETIVOS: 20 11 – Divisão do Estado
12 – N.S. Aparecida 15 – Dia do Professor
DIAS LETIVOS:19 02 – Finados 15 – Proc. Da República
30
31
DIAS LETIVOS:14 20 – Término do Ano Letivo
20 – Término do Ano Escolar 25-Natal