SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA · 19 de março de 2019
DECRETO “P” N.º 030, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DECRETO “P” N.º 030, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
NOMEIA servidor que especifica e dá outras providências.
A Prefeita do Município de Miranda, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhora MARLENE DE MATOS BOSSAY, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o servidor GERSON JOSÉ RODRIGUES, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Estabelecimento de Ensino: EMI Polo Felipe Antonio, concedendo gratificação na Escola de acordo com a Tipologia, sobre nível de referência, conforme Anexo III, Tabela II, Art.82 da Lei Complementar nº 026 de 22 de dezembro de 2009, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos RETROATIVOS a 11/02/2019.
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Miranda-MS, 11 de fevereiro de 2019.
MARLENE DE MATOS BOSSAY
Prefeita Municipal